terça-feira, 29 de outubro de 2013

PIRATINI QUER ACABAR COM PROMOÇÃO AUTOMÁTICA NA BM

ZERO HORA 29 de outubro de 2013 | N° 17598

CARLOS ROLLSING

BRIGADA MILITAR


Uma nova polêmica surgiu nas negociações entre o Palácio Piratini e os servidores de nível médio da Brigada Militar (BM). Ao mesmo tempo em que aceita definir um calendário de reajuste salarial até 2018, o governo estadual pretende acabar com as promoções automáticas de soldados e sargentos no momento da aposentadoria.

Pelas regras vigentes, quando ingressam na reserva, os soldados e sargentos se tornam, respectivamente, sargentos e tenentes, recebendo acréscimos médios de R$ 600 e R$ 1 mil no contracheque. Uma promoção que significa aumento de salário para ser recebido no período de inatividade.

No momento, cerca de 19 mil PMs são soldados ou sargentos e teriam direito ao salto no instante da entrada na reserva. Os representantes dessas categorias não aceitam a mudança.

– Não concordamos. Até podemos conversar sobre a validade para quem vai entrar daqui para frente. Mas quem já está dentro da corporação, não pode perder o benefício – avalia Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM.

O mesmo raciocínio é acompanhado por Aparício Santellano, presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM.

– Se for para perder, tem de haver alguma compensação – explica.

Governo pretende ampliar idade para aposentadoria

O Piratini pretende ampliar a idade para aposentadoria compulsória. Atualmente, tenentes são enviados obrigatoriamente para a reserva com 54 anos, soldados e sargentos com 55 e oficiais – de capitão a coronel – com 57. A ideia é ampliar o teto da aposentadoria compulsória para 60 anos.

No entanto, isso não forçará os brigadianos a trabalharem por mais tempo. O período de contribuição permanecerá fixado em 30 anos de serviço, o que seguirá permitindo aposentadorias voluntárias antes dos 60 anos.

Dois pontos ainda seguem em negociação: aumento salarial e plano de carreira. A Casa Civil apresentou um calendário de reajuste de 60% entre 2015 e 2018. O salário básico do soldado, ao final do período, passaria a ficar em torno de R$ 4 mil.

Na contraproposta entregue ao governo, as associações dos servidores de nível médio – que incluem soldados, sargentos e tenentes – pleitearam a correção salarial de 75%. Caso o Piratini não acate as reivindicações, as associações de servidores irão chamar uma reunião na próxima semana para decidir o que fazer.

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