quarta-feira, 30 de outubro de 2013

HOMENAGEADOS POR HEROÍSMO NO CONFRONTO EM COTIPIRÃ




ZERO HORA 30 de outubro de 2013 | N° 17599

CONFRONTO EM COTIPORÃ

PMs homenageados em cerimônia na Assembleia



Os quatro PMs que entraram para a crônica policial ao se confrontarem com a quadrilha de Elisandro Rodrigo Falcão, após o assalto a uma fábrica de joias em Cotiporã, em dezembro de 2012, foram reconhecidos pelo ato de bravura.

Cerca de 80 pessoas acompanharam a solenidade na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, que conferiu a Neivaldo Nondillo, Sedenir Lopes, Derquis Martins e Leonardo dos Santos, além do oficial que comandou o resgate das vítimas sequestradas pelo bando, capitão Juliano André Amaral, a medalha da 53ª Legislatura.

Entre os cinco homenageados, apenas um segue afastado das atividades. Neivaldo Nondillo, 41 anos, foi ferido no braço esquerdo durante a troca de tiros com a quadrilha. Dez meses após o confronto, o sargento diz ser difícil voltar ao patrulhamento ostensivo e luta para não cair no esquecimento da corporação, que já atrasou o pagamento do benefício de Neivaldo por três meses.

Segundo a assessora de imprensa do comandante-geral da Brigada Militar (BM), Jussara Pelissoli, a demora no primeiro pagamento aconteceu devido a problemas para atualizar o sistema que gera a folha de pagamento dos servidores, após aprovação na nova lei. Com isso, o depósito foi gerado em folha suplementar. Sobre o novo atraso, a assessora disse não ter conhecimento.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

A CONTRAPROPOSTA DO NÍVEL MÉDIO BM

O

PORTAL DA ASSTBM, 27/10/2013

ASSOCIAÇÕES APRESENTAM CONTRA-PROPOSTA AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO GOVERNO


As entidades representativas da Brigada Militar, ora formada por ABAMF, ABERGS, AOFSBM ASSTBM, FERPMBM, vem a público divulgar a contra-proposta ao projeto de cargos e salários apresentada pelo Governo do Estado, que vem gerando muito desconforto aos policiais e bombeiros do Rio Grande do Sul.

Salientamos a todos servidores que conforme palavras dos representantes do governo estamos em um processo de negociação e que nenhum projeto será encaminhado a Assembléia Legislativa sem o aval das entidades representativas.

Lembramos ainda que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar fazem parte da Segurança Pública do Estado e são órgãos de extrema importância para o zelo do cidadão gaúcho, portanto não abrimos mão de um tratamento isonômico para ingresso e promoção na carreira como ocorre nos demais entes, Polícia Civil e SUSEPE, no qual ingressam com qualquer curso superior e ascendem profissionalmente através do tempo de serviço (experiência) e qualificação (cursos).

Também não abriremos mão de direitos já conquistados por aqueles que arriscam diariamente a vida e encontram-se na ativa protegendo o Estado do Rio Grande do Sul.

As entidades representativas tem consciência da atual situação do Estado, bem como tem a convicção que todos os pedidos são justos e viáveis para uma verdadeira valorização de seus servidores e conseqüentemente a melhor prestação dos serviços públicos.

Postado por Comunicação DEE ASSTBM





 


PIRATINI QUER ACABAR COM PROMOÇÃO AUTOMÁTICA NA BM

ZERO HORA 29 de outubro de 2013 | N° 17598

CARLOS ROLLSING

BRIGADA MILITAR


Uma nova polêmica surgiu nas negociações entre o Palácio Piratini e os servidores de nível médio da Brigada Militar (BM). Ao mesmo tempo em que aceita definir um calendário de reajuste salarial até 2018, o governo estadual pretende acabar com as promoções automáticas de soldados e sargentos no momento da aposentadoria.

Pelas regras vigentes, quando ingressam na reserva, os soldados e sargentos se tornam, respectivamente, sargentos e tenentes, recebendo acréscimos médios de R$ 600 e R$ 1 mil no contracheque. Uma promoção que significa aumento de salário para ser recebido no período de inatividade.

No momento, cerca de 19 mil PMs são soldados ou sargentos e teriam direito ao salto no instante da entrada na reserva. Os representantes dessas categorias não aceitam a mudança.

– Não concordamos. Até podemos conversar sobre a validade para quem vai entrar daqui para frente. Mas quem já está dentro da corporação, não pode perder o benefício – avalia Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM.

O mesmo raciocínio é acompanhado por Aparício Santellano, presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM.

– Se for para perder, tem de haver alguma compensação – explica.

Governo pretende ampliar idade para aposentadoria

O Piratini pretende ampliar a idade para aposentadoria compulsória. Atualmente, tenentes são enviados obrigatoriamente para a reserva com 54 anos, soldados e sargentos com 55 e oficiais – de capitão a coronel – com 57. A ideia é ampliar o teto da aposentadoria compulsória para 60 anos.

No entanto, isso não forçará os brigadianos a trabalharem por mais tempo. O período de contribuição permanecerá fixado em 30 anos de serviço, o que seguirá permitindo aposentadorias voluntárias antes dos 60 anos.

Dois pontos ainda seguem em negociação: aumento salarial e plano de carreira. A Casa Civil apresentou um calendário de reajuste de 60% entre 2015 e 2018. O salário básico do soldado, ao final do período, passaria a ficar em torno de R$ 4 mil.

Na contraproposta entregue ao governo, as associações dos servidores de nível médio – que incluem soldados, sargentos e tenentes – pleitearam a correção salarial de 75%. Caso o Piratini não acate as reivindicações, as associações de servidores irão chamar uma reunião na próxima semana para decidir o que fazer.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

ACABAR COM AS PROMOÇÕES DE INCENTIVO À RESERVA

ZERO HORA 28/10/2013 | 16h57

RS quer acabar com promoção automática na Brigada Militar. Na discussão do reajuste salarial da categoria, Piratini incluiu fim da promoção de soldados e sargentos no momento da aposentadoria

Carlos Rollsing




Uma nova polêmica surgiu nas negociações entre o Palácio Piratini e os servidores de nível médio da Brigada Militar. Ao mesmo tempo em que aceita definir um calendário de reajuste salarial até 2018, o governo estadual pretende acabar com aspromoções automáticas de soldados e sargentos no momento da aposentadoria.

Pelas regras vigentes, quando ingressam na reserva, os soldados e sargentos se tornam, respectivamente, sargentos e tenentes, recebendo acréscimos médios de R$ 600 e R$ 1 mil no contracheque. Uma promoção que significa aumento de salário para ser recebido no período de inatividade.

No momento, cerca de 19 mil homens da Brigada Militar são soldados ou sargentos e teriam direito ao salto no instante da entrada na reserva.

Os representantes dessas categorias não aceitam que a mudança da regra atinja quem já está na ativa.

— Não concordamos. Até podemos conversar sobre a validade para quem vai entrar daqui para frente. Mas quem já está dentro da corporação, não pode perder o benefício — avalia Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM.

O mesmo raciocínio é acompanhado por Aparício Santellano, presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM).

— A intenção é não perder direitos. Se for para perder, tem de haver alguma compensação — explica.

Leonel Lucas alerta que o fim da promoção no ato de aposentadoria poderá determinar uma debandada de homens da BM. Ele diz que quatro mil soldados e sargentos já estão com idade para ingressar na reserva, mas seguem na ativa voluntariamente por não terem atingido a idade de aposentadoria compulsória. Em contrapartida, o governo, que tem interesse em retardar as perdas de efetivo, paga uma gratificação mensal.

— Se aprovar a lei hoje, amanhã esses quatro mil vão embora. Todos vão querer sair rapidamente para pegar a promoção antes de as mudanças entrarem em vigor — garantiu Leonel Lucas.

O governo também pretende ampliar a idade para aposentadoria compulsória na BM. Atualmente, tenentes são enviados obrigatoriamente para a reserva com 54 anos, soldados e sargentos com 55 e oficiais — de capitão a coronel — com 57. O Piratini pretende ampliar o teto da aposentadoria compulsória para 60 anos.

No entanto, isso não forçará os brigadianos a trabalharem por mais tempo. O período de contribuição permanecerá fixado em 30 anos de serviço, o que seguirá permitindo aposentadorias voluntárias antes dos 60 anos.

Dois pontos ainda seguem em negociação: aumento salarial e plano de carreira. A Casa Civil apresentou um calendário de reajuste de 60% entre 2015 e 2018. O salário básico do soldado, ao final do período, passaria a ficar em torno de R$ 4 mil. Na contraproposta entregue ao governo, as associações dos servidores de nível médio — que incluem soldados, sargentos e tenentes — pleitearam a correção salarial de 75%.

O debate sobre a carreira é o mais complexo. Hoje, a BM é dividida entre servidores de nível médio — soldados, sargentos e tenentes — e superior — capitão, major, tenente-coronel e coronel. A proposta das associações seria unificar a corporação, tornando obrigatório qualquer curso superior para ingressar como soldado. Depois, seria possível crescer ao posto máximo — de coronel — somente com cursos e tempo de serviço.

O governo não aceitou, indicando que pretende manter as duas classes distintas. Como alternativa, acenou com a possibilidade de criação de um cargo de capitão administrativo, que passaria a ser o último degrau da carreira dos servidores de nível médio.

— Se não aceitarem a carreia única, queremos ao menos acabar com os concursos públicos internos (provas) que os brigadianos de nível médio precisam fazer para subir de cargo. Os oficiais crescem somente com os cursos e tempo de serviço. Queremos condições de igualdade — diz Leonel Lucas.

O Piratini prometeu chamar os líderes das associações para uma nova rodada de negociações. A Casa Civil já avisou os sindicalistas de que é necessário enviar o projeto de lei à Assembleia até o dia 12 de novembro, em regime de urgência. Somente assim será possível votar as mudanças ainda em 2013. Caso o Piratini não acate as reivindicações, as associações de servidores irão chamar uma reunião aberta à categoria na próxima semana para decidir o que fazer.

— O nosso temor hoje é chamar um assembleia que defina por uma paralisação ou greve. Existe um clima de irritação — afirma Leonel Lucas.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

REAJUSTE SALARIAL



ZERO HORA, 24 de outubro de 2013 | N° 17593


Casa Civil aumenta a oferta para brigadianos



Estendeu-se por duas horas, na Casa Civil, a reunião que discutiu, ontem, mudanças salariais, no plano de carreira e no regimento disciplinar da Brigada Militar. Um dos avanços ocorreu na pauta salarial. O Piratini, que havia ofertado um calendário de reajuste de 56,37% entre 2015 e 2018, elevou o índice para cerca de 60%.

Com isso, em novembro de 2018, o salário básico do soldado ficaria em torno de R$ 3,8 mil. Também cresceram as possibilidades de acordo na questão do regimento disciplinar. O Piratini concorda em transformá-lo em um código de ética, aprovado por lei, com a flexibilização de sanções aos policiais de nível médio, atualização das condutas exigidas e garantia de direito à ampla defesa.

O tema que mais divide posições é a criação da carreira única. Hoje, a BM é dividida entre os servidores de nível médio (soldado, sargento e tenente) e de nível superior (capitão, major, tenente-coronel e coronel). As associações propõem que passe a ser exigido qualquer curso superior para o ingresso na corporação como soldado. Depois, seria possível ascender até o cargo de coronel a partir de cursos de qualificação e tempo de serviço.

O governo propôs como alternativa a criação do cargo de capitão de nível médio, que passaria a ser o último degrau da carreira dessa classe de brigadianos.

Os líderes das associações dos servidores foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, pelo secretário da Segurança, Airton Michels, e pelo comandante da BM, Fábio Fernandes.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

GOVERNO AVALIA CRIAR CARREIRA ÚNICA NA BM SEM FALAR COM OS OFICIAIS

ZERO HORA 23 de outubro de 2013 | N° 17592

CARLOS ROLLSING

DA BASE AO TOPO. Governo avalia criar carreira única na BM

Pauta de reunião hoje com servidores também inclui calendário de reajustes



Uma série de reformulações na Brigada Militar está em fase final de negociação entre a Casa Civil e as associações de soldados, sargentos e tenentes. As alterações envolvem a adoção de um calendário de reajustes para os praças e mudanças no regime disciplinar e no plano de carreira.

Uma reunião hoje entre o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e representantes dos servidores de nível médio da BM poderá representar avanços. A intenção do Piratini é remeter os projetos ao Legislativo até o final de outubro em regime de urgência (que determina a votação em 30 dias) para garantir a apreciação em plenário ainda em 2013. Mas Pestana diz que as propostas só serão enviadas se houver acordo com a categoria.

O primeiro ponto da pauta é salarial. Diferentemente dos oficiais, que já têm um calendário até 2018, os praças contam com projeção de reajustes somente até o final de 2014.

– Queremos algo semelhante ao oferecido à Polícia Civil, na casa dos 70% – explicou o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes (ASSTBM), Aparício Santellano.

Outro item é a mudança no regimento disciplinar. Formado por decretos, ele é considerado ultrapassado e excessivamente rigoroso.

– Temos punições que beiram a aberração – afirma Santellano.

O item mais complexo é a adoção da carreira única. Pela proposta, não existiriam mais funções de nível médio. Haveria a exigência de Ensino Superior completo – sem definição específica de curso – para ingressar como soldado. Depois, o servidor teria condições de ascender até o posto de coronel baseado nas regras da qualificação profissional e tempo de serviço.

– Hoje, existe uma discriminação interna. O soldado só pode chegar a tenente – diz Santellano.

Ele explica que o soldado ingressa com nível médio e, antes de avançar para sargento ou tenente, é obrigado a passar por concursos internos. A discrepância, aponta o presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM, Leonel Lucas, é o fato de os oficiais, categoria que exige bacharelado em Direito, ingressarem como capitães e avançarem aos quadros de major, tenente-coronel e coronel somente com cursos de aprimoramento e antiguidade, sem os concursos internos.

Há resistência dos oficiais em unificar as carreiras.

– O Direito é o curso mais adaptado à carreira de nível superior da BM. Não dá para um ‘bacharelado em violino’ ou um teólogo serem oficiais da BM. Não tem nada a ver – diz José Riccardi Guimarães, presidente da Associação dos Oficiais.


O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO

São três mudanças em negociação, sendo a última a mais polêmica

CRONOGRAMA DE AUMENTOS - O Palácio Piratini apresentou uma proposta de aumento de 56,37%, entre 2015 e 2018, para os praças (soldados, sargentos e tenentes). Com isso, o vencimento básico do soldado – que no final de 2014 será de R$ 2.398,25 – iria para R$ 3.748,40 em novembro de 2018. Atualmente, os praças contam com um calendário de reajuste que se estende até o final de 2014. Aprovado em julho de 2012, o cronograma garantiu aumentos diferenciados para cada categoria. Com isso, o básico dos soldados, no caso, terá elevação de 104% no término do governo Tarso Genro.

NOVO REGIMENTO DISCIPLINAR - As regras atuais do regimento disciplinar, que valem para toda as categorias da BM, foram definidas por antigos decretos. A primeira reivindicação é de que passe a ser um código de ética “modernizado” e aprovado em lei ordinária. A intenção é prever pena de detenção somente em casos graves, garantir o direito à ampla defesa e criar uma junta “independente” que analise os pedidos de sanção. Entre as “transgressões disciplinares” ultrapassadas, os praças citam “deixar de cumprimentar o superior”, “conversar ou fazer fazer ruídos em ocasião imprópria”, “ofender a moral e os bons costumes” e “postar-se sem compostura em lugar público”.

MUDANÇA NO PLANO DE CARREIRA - Passaria a ser exigido um curso superior, sem especificação, para o ingresso como soldado. Depois, haveria previsão de crescimento até o cargo de coronel, baseada nos pilares da qualificação profissional e tempo de serviço. Hoje, a BM é dividida em duas carreiras: praças e oficiais. Os praças são os soldados, sargentos e tenentes. São cargos de nível médio e, para saltar de um para o outro, é preciso passar por concursos internos. Entre os oficiais, estão as funções de capitão, major, tenente-coronel e coronel. Para ingressar como oficial, é obrigatório o bacharelado em Direito. Para crescer, são exigidos cursos de qualificação e tempo de serviço.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - IMPRESSIONANTE. É O CÚMULO DO ABSURDO NUMA ORGANIZAÇÃO MILITAR. O Comandante Supremo chama o quadro subordinado para discutir o perfil de quem fará a gestão, a liderança e os comandos da BM, descartando a autoridade, utilidade, a importância, o nível superior e o pensamento de seus oficiais.

GOVERNO DISCUTE CARREIRA ÚNICA SEM PARTICIPAÇÃO DO NÍVEL GESTOR DA BM


ZERO HORA 23/10/2013 | 06h04

Governo discute nesta quarta criação de carreira única na Brigada Militar. Pauta de encontro com servidores também inclui calendário de reajustes e regimento disciplinar

Carlos Rollsing


Uma série de reformulações na Brigada Militar está em fase final de negociação entre a Casa Civil e as associações de soldados, sargentos e tenentes.

As alterações envolvem a adoção de um calendário de reajustes para os praças e mudanças no regime disciplinar e no plano de carreira.

Uma reunião nesta quarta-feira entre o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e representantes dos servidores de nível médio da BM poderá representar avanços. A intenção do Piratini é remeter os projetos ao Legislativo até o final de outubro em regime de urgência (que determina a votação em 30 dias) para garantir a apreciação em plenário ainda em 2013. Mas Pestana diz que as propostas só serão enviadas se houver acordo com a categoria.

O primeiro ponto da pauta é salarial. Diferentemente dos oficiais, que já têm um calendário até 2018, os praças contam com projeção de reajustes somente até o final de 2014.

— Queremos algo semelhante ao oferecido à Polícia Civil, na casa dos 70% — explicou o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes (ASSTBM), Aparício Santellano.

Outro item é a mudança no regimento disciplinar. Formado por decretos, ele é considerado ultrapassado e excessivamente rigoroso.

— Temos punições que beiram a aberração — afirma Santellano.

O item mais complexo é a adoção da carreira única. Pela proposta, não existiriam mais funções de nível médio. Haveria a exigência de Ensino Superior completo — sem definição específica de curso — para ingressar como soldado. Depois, o servidor teria condições de ascender até o posto de coronel baseado nas regras da qualificação profissional e tempo de serviço.

— Hoje, existe uma discriminação interna. O soldado só pode chegar a tenente — diz Santellano.

Ele explica que o soldado ingressa com nível médio e, antes de avançar para sargento ou tenente, é obrigado a passar por concursos internos. A discrepância, aponta o presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM, Leonel Lucas, é o fato de os oficiais, categoria que exige bacharelado em Direito, ingressarem como capitães e avançarem aos quadros de major, tenente-coronel e coronel somente com cursos de aprimoramento e antiguidade, sem os concursos internos.

Há resistência dos oficiais em unificar as carreiras.

— O Direito é o curso mais adaptado à carreira de nível superior da BM. Não dá para um ‘bacharelado em violino’ ou um teólogo serem oficiais da BM. Não tem nada a ver — diz José Riccardi Guimarães, presidente da Associação dos Oficiais.

O que está em discussão

Cronograma de aumentos

— O Palácio Piratini apresentou uma proposta de aumento de 56,37%, entre 2015 e 2018, para os praças (soldados, sargentos e tenentes). Com isso, o vencimento básico do soldado – que no final de 2014 será de R$ 2.398,25 – iria para R$ 3.748,40 em novembro de 2018.

— Atualmente, os praças contam com um calendário de reajuste que se estende até o final de 2014. Aprovado em julho de 2012, o cronograma garantiu aumentos diferenciados para cada categoria. Com isso, o básico dos soldados, no caso, terá elevação de 104% no término do governo Tarso Genro.

Novo regimento disciplinar

— As regras atuais do regimento disciplinar, que valem para toda as categorias da BM, foram definidas por antigos decretos. A primeira reivindicação é de que passe a ser um código de ética “modernizado” e aprovado em lei ordinária.

— A intenção é prever pena de detenção somente em casos graves, garantir o direito à ampla defesa e criar uma junta “independente” que analise os pedidos de sanção. Entre as “transgressões disciplinares” ultrapassadas, os praças citam “deixar de cumprimentar o superior”, “conversar ou fazer fazer ruídos em ocasião imprópria”, “ofender a moral e os bons costumes” e “postar-se sem compostura em lugar público”.

Mudança no plano de carreira

— Passaria a ser exigido um curso superior, sem especificação, para o ingresso como soldado. Depois, haveria previsão de crescimento até o cargo de coronel, baseada nos pilares da qualificação profissional e tempo de serviço. Hoje, a BM é dividida em duas carreiras: praças e oficiais. Os praças são os soldados, sargentos e tenentes.

— São cargos de nível médio e, para saltar de um para o outro, é preciso passar por concursos internos. Entre os oficiais, estão as funções de capitão, major, tenente-coronel e coronel. Para ingressar como oficial, é obrigatório o bacharelado em Direito. Para crescer, são exigidos cursos de qualificação e tempo de serviço.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que comando supremo é este que descarta seus oficiais na hora de promover uma "revolução" numa instituição bi-centenária com a Brigada Militar que tem uma história gloriosa de prestação de serviços ao Rio Grande do Sul? Esta mudança na estrutura é bom para quem? Quanto aos salários, defendo um piso digno para os policiais, de modo que não precisem fazer bicos ou horas extras para aumentar a segurança financeira, manter o poder aquisitivo, favorecer maior participação social em suas comunidades, e assegurar a saúde mental, física e psicológica, essenciais para reduzir a pressão e o estresse da profissão.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

MONUMENTO APPARÍCIO BORGES, EM HOMENAGEM AOS HERÓIS DA BM NO COMBATE DO BURI



Najara Silva
Via facebook

Monumento em homenagem ao tenente-coronel Apparício Gonçalves Borges a aos homens do 1º Batalhão de Infantaria, que tombaram no combate do Buri, durante a Revolução Constitucionalista (1932), em São Paulo. 

Feito por solicitação do governo do Estado, o monumento foi projetado por Francis Pelichek e executado por ele e pelo escultor Vitório Livi. 

Foi inaugurado em 20 de setembro de 1934, na Chácara das Bananeiras, onde estava localizado o quartel do 1º BI e, atualmente, é a sede do Departamento De Ensino Brigada Militar, na Av. Cel Aparício Borges, 2001.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

PROPOSTA QUE CRIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR TEM NOVA PEC NA AL-RS

PORTAL DO MAJOR RODRIGO DUTRA
18/10/2013


Protocolada NOVA PEC que cria o Corpo de Bombeiros Militar do RS

No dia 16 de Outubro do corrente foi protocolada nova Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que cria o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, desvinculando-o da Brigada Militar.

A NOVA PEC recebeu o número 229/2013 de sorte que a proposta anterior, que tramitava sob o número 225/2013, FOI RETIRADA pelo proponente, Dep. Pedro Pereira, do PSDB.

O próprio Dep. Pedro Pereira é o proponente na nova PEC e seu primeiro signatário.

A atual PEC 229/2013 foi construída a várias mãos, com a participação de Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e de especialistas em Direito Constitucional das equipes técnicas da Assembleia Legislativa, tendo recebido o apoio de 34 (trinta e quatro) assinaturas, de um total de 55 Deputados Estaduais.

Agora a Proposta de Emenda Constitucional será remetida à Comissão de Constituição e Justiça onde, tudo indica, receberá indicação de constitucionalidade, podendo ser levada a plenário ainda neste ano.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul demonstra, com este ato, sua firme disposição de atender aos anseios da população gaúcha por uma melhor segurança contra sinistros em nosso Estado, permitindo que a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar trilhem seus caminhos de forma independente, conforme o modelo adotado em TODO o país desde 1988.

O Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar, instituições que publicamente já manifestaram suas posições FAVORÁVEIS à desvinculação, aguardam, zelosamente, pelos desdobramentos que trarão como resultado uma melhoria na prestação de serviços à comunidade gaúcha.

O texto e a lista dos Deputados Estaduais signatários da Proposta de Emenda Constitucional podem ser acessados em http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PEC/NroProposicao/229/AnoProposicao/2013/Origem/Px/Default.aspx


Detalhes da Proposição
Proposição: PEC 229 2013
Proponente:Pedro Pereira + 33 Dep(s)
» Situação: Pauta em 17/10/2013
» Tramitação: DAL - envio em 16/10/2013
Legislação   
Tipo:
 
Número:
Número do processo:2095.01.00/13-3
Assunto:redação artigo 46 52 60 82 104 124 127 130 131 inclusão 68 adct corpo bombeiro brigada militar
Ementa:Altera a redação dos arts. 46, 52, 60, 82, 104, 124, 127, 130 e 131 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acresce um artigo que será o art. 68 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Votação:


FONTE:

GOVERNO RS PROPÕE 56,37% DE AUMENTO PARA NÍVEL MÉDIO DA BM

PORTAL ASSTBM, outubro 18, 2013

piratiniatual

PROPOSTA DO GOVERNO PREVÊ AUMENTO DE 56,37% ENTRE 2015 E 2018

Postado por Valteman 
Postado por Comunicação DEE ASSTBM


A proposta apresentada pelo Governo estabelece um percentual de 56,37% parcelados semestralmente entre 2015 e 2018, o que representa uma média de 14,09% de aumento ao ano, com isto o salário de um soldado em início de carreira passaria para R$ 2.668,86 em 2015 chegando a R$ 3.748,40 em 2018. Um tenente com 15 anos de serviço receberia o equivalente a R$ 5.968,59 em 2015 e R$ 8.386,65 em 2018, sendo que, o tenente com 30 anos de serviço passaria a receber R$ 8.034,65 em 2015 e R$ 11.289,72 em 2018.

Na tabela anexa, segue o detalhamento dos básicos de soldado a tenente, com simulações de vencimentos para 15, 25 e 30 anos de serviço. Para outras simulações, o servidor de posse do básico constante na tabela aplica o mesmo no simulador.

Todavia, salientamos que as negociações com o Governo continuam e na próxima semana haverá mais uma rodada visando a melhora dos índices propostos e a definição dos rumos da alteração do plano de carreira.

FONTE:
http://www.asstbm.com.br/asstbm/arquivos/20850

http://abamf.com.br/abamf/?p=11202

MEDIDAS PROTETIVAS CRESCEM COM PATRULHAS MARIA DA PENHA


ZERO HORA 18 de outubro de 2013 | N° 17587

BRUNA SCIREA

LEI MARIA DA PENHA. Patrulhas colhem os primeiros resultados. 
Número de pedidos de medidas protetivas cresceu 58% em apenas um ano


A experiência que teve início em quatro Territórios de Paz em Porto Alegre já anuncia resultados concretos. Desde que policiais militares passaram a acompanhar vítimas de agressão, nenhuma mulher com medida protetiva morreu em decorrência de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha nos bairros Restinga, Morro Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta. Mas as rondas não têm garantido apenas a segurança das vítimas.

O projeto Patrulha Maria da Penha, criado para atuar em áreas de altos índices de violência doméstica no Estado, completa uma ano neste próximo 20 de outubro. Para a titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado, a primeira vitória do trabalho tem sido o seu caráter pedagógico.

– Em cada 10 mortes causadas por violência doméstica em 2012, em Porto Alegre, seis vítimas nem sequer haviam registrado ocorrência na polícia. A ação das rondas nas comunidades, a partir de então, também alertou e orientou a população no combate à violência doméstica. As mulheres agora sabem que podem procurar proteção – afirma a juíza.

573 mulheres passaram a receber visitas regulares

E os dados confirmam. O número de mulheres que informaram agressões e buscaram proteção na Justiça cresceu 58% logo nos dois primeiros meses do projeto em Porto Alegre, afirma a coordenadora das patrulhas, tenente-coronel Nádia Gerhard – o que significa uma remessa de cerca de 300 pedidos de medida protetiva todos os meses ao juizado da Capital.

– As medidas protetivas deixaram de ser simples papéis. Com isso, muitas mulheres saíram de uma faixa de provável risco porque as patrulhas impedem a reincidência dos agressores, que agora são presos – avalia a tenente-coronel.

Desde o início das rondas, conforme balanço da Secretaria da Segurança Pública, quase 2 mil mulheres foram atendidas pela Patrulha Maria na Capital – sendo que 537 passaram a receber visitas regulares.

Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o desafio é ampliar as políticas de combate para os demais municípios gaúchos. Para isso, mais de R$ 4 milhões, entre repasse do governo federal e contrapartida do estadual, serão investidos.

– O que temos, por enquanto, é a exposição pública e declarada do governo de não aceitar a violência doméstica como algo normal. Já no próximo semestre, com fortes investimentos, vamos aumentar de nove para 25 o número de patrulhas no Estado – afirma Michels.

E o trabalho já começou. Na tarde da última terça-feira, a coordenadora do projeto conversou com Zero Hora enquanto retornava de um treinamento de patrulha ministrado no interior do Estado. Nádia resumiu assim seu trabalho:

– Dar voz àquelas mulheres que não têm coragem de denunciar seus companheiros. O silêncio é cúmplice da violência.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

BRIGADIANO É BALEADO DURANTE PERSEGUIÇÃO A BANDIDOS

ZERO HORA 6/10/2013 | 22h18


Brigadiano é baleado durante perseguição no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. Soldado levou um tiro no ombro esquerdo e foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS)



Um homem de 26 anos e um adolescente de 16 foram detidosFoto: Lauro Alves / Agencia RBS


Um brigadiano foi baleado na noite desta quarta-feira, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. O soldado, que trabalhava em uma ocorrência na região, foi levado ao Hospital de Pronto Socorro com ferimento no ombro e não corre risco de vida.

De acordo com o capitão Dilmar Silveira, a Brigada Militar foi chamada para atender a um caso de furto de veículo. Quando os policiais chegaram à Rua Felipe Camarão, um rapaz os chamou porque recém havia sido assaltado, e sua mochila tinha sido levada. A vítima apontou dois autores para roubo, que estavam perto.

Dois brigadianos os perseguiram, quando, em uma esquina, um terceiro homem baleou o soldado, que deixou a arma cair. Um dos que fugiam retornou e pegou a arma.

Outra guarnição do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) que estava nas proximidades ajudou na captura, na Avenida Osvaldo Aranha: foram detidos Marcio Fagundes Pinheiro, 26 anos, e um adolescente de 16 anos. Ambos foram levados ao posto da BM no Parque Farroupilha (Redenção). O autor dos disparos não foi localizado.

À espera do ônibus para voltar para casa, o auxiliar administrativo Alvaro Fogassi, 23 anos, deixava o trabalho quando avistou um homem correndo com arma em direção à parada de ônibus, em frente ao HPS.

— Era em torno de 21h25min quando as viaturas policiais começaram o deslocamento atrás dele, em direção à Avenida Independência. Minutos mais tarde, um grupo de policiais conseguiu cercar o bandido — descreve Fogassi.

Clientes de restaurante localizado na esquina das vias Henrique Dias e Fernandes Vieira relatam que também viram o bandido correr e tropeçar, deixando a arma cair e, posteriormente, correndo em direção à Redenção.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

VAGA NA JME PODE ANTECIPAR SUCESSÃO NA BRIGADA MILITAR





ZERO HORA 15 de outubro de 2013 | N° 17584


JOSÉ LUÍS COSTA


SUCESSÃO NA SEGURANÇA. 
Mudanças à vista na BM e na Civil. Candidatura e vaga no Tribunal de Justiça Militar podem antecipar trocas


A cúpula da segurança pública gaúcha deverá ser alterada no primeiro semestre de 2014. O chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Junior, pretende enveredar para a carreira política, e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, é o mais cotado para ocupar uma vaga como juiz no Tribunal de Justiça Militar (TJM).

Ao que tudo indica, a primeira mudança será na Polícia Civil. Na semana passada, Ranolfo se filiou ao PTB, partido da base aliada do governo Tarso Genro, e para concorrer, terá de se desincompatibilizar da função até 5 de abril – seis meses antes da eleição.

Ranolfo evita falar sobre o assunto – confirma apenas ter assinado ficha no PTB –, mas a tendência é que dispute uma cadeira de deputado estadual. Dias atrás, Tarso comentou que, por causa das candidaturas, estudava troca-troca no secretariado – e também em outros setores do governo – a partir do final do ano. Mas a tendência é que Ranolfo fique no cargo até a data-limite para o afastamento estabelecida em lei.

A mudança na BM está prevista para ocorrer a partir de 21 de junho. Neste dia, o juiz-militar João Vanderlan Rodrigues Vieira completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente, deixando o TJM. Ele foi comandante-geral da BM na segunda metade do governo Alceu Collares (1991 a 1994).

Por tradição, o comandante-geral da BM é o escolhido para ocupar vaga no TJM. É uma decisão pessoal do governador. E o coronel Fábio é um antigo militante do PT, ligado à Democracia Socialista, a maior corrente petista gaúcha.

Segundos na hierarquia são os mais cotados

Na Polícia Civil, o nome mais cotado é o subchefe de Polícia, delegado Ênio Gomes de Oliveira. Braço direito de Ranolfo, Ênio atuou em Passo Fundo, na Secretaria da Segurança e no Departamento de Polícia do Interior.

Na BM, o subcomandante, coronel Silanus Mello, é o preferido do Piratini para assumir a cadeira de Fábio.

Procurados por Zero Hora, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, informou, por meio da assessoria, que não se pronunciaria sobre o assunto. O mesmo procedimento adotaram o delegado Ranolfo e o coronel Fábio.


SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI

Perda de continuidade


Ase confirmar a informação do repórter José Luís Costa, a cúpula da segurança pública gaúcha experimentará não apenas uma, mas duas retiradas decisivas de cena. A primeira, já anunciada, é do delegado Ranolfo Vieira Junior da Chefia da Polícia Civil. A outra é a do comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes, por hora apenas cogitada. Será, para dizer o mínimo, uma perda de continuidade.

Ranolfo é um fenômeno de sobrevivência política e longevidade na instável função de chefiar postos-chave na área da segurança. O delegado ocupa cargos de direção importantes há três governos. Foi diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), que concentra a maioria das delegacias especializadas da Polícia Civil, durante os governos Germano Rigotto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB). Em 2011, assumiu o comando da Polícia Civil na gestão Tarso Genro (PT), de longe o maior opositor de Yeda. Casos assim, de manutenção do cargo em governos antagônicos, só se explicam por uma palavra: competência. A gestão de Ranolfo acumula, nestes anos, vitórias no campo da investigação, matéria-prima da Polícia.

Fábio Duarte também tem marcado seu comando, na BM, por uma postura diplomática. Não é dado a controvérsias, acumula algumas vitórias – como um gradual aumento no efetivo de PMs, após décadas de retração – e poucas polêmicas. A grande questão é quem irá substituir estes chefes. Nos bastidores as cartas começam a se movimentar.



QUEM ENTRA E QUEM SAI - Troca deve acontecer no final do primeiro semestre de 2014

DEIXAM O CARGO

BRIGADA MILITAR - Fábio Duarte Fernandes – Oficial identificado com o PT, antes de ser comandante-geral, era subchefe de operações da Casa Militar do Palácio Piratini. Trabalhou durante quase cinco anos na bancada do PT na Assembleia.

POLÍCIA CIVIL - Ranolfo Vieira Junior – Desde 1997 na Polícia Civil, Ranolfo passou por delegacias do Interior foi delegado na Área Judiciária e atuou no Denarc. Durante três anos foi delegado regional no Vale do Sinos e, antes de assumir a Chefia, foi diretor do Deic por cinco anos.


QUEM PODE ASSUMIR A BM - Silanus Mello – É subcomandante desde janeiro quando o coronel Fábio assumiu a BM. Foi comandante do 20º BPM, da Academia de Polícia Miliar, do Comando Rodoviário, do Batalhão de Operações Especiais e do Comando de Policiamento Metropolitano.

POLÍCIA CIVIL - Ênio Gomes de Oliveira – Ocupa a subchefia desde o início da gestão. Foi delegado regional em Passo Fundo, diretor do Departamento de Polícia do Interior, e atuou na Secretaria de Segurança Pública nos dois governos anteriores como coordenador da Assessoria de Gestão de Políticas de Segurança Pública.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

ÍNDICE DE REAJUSTES APRESENTADOS PELO GOVERNO É REFUTADO PELAS ENTIDADES

PORTAL ASSTBM, outubro 11, 2013


Próxima reunião ficou marcada para o dia 16/10 às 10h da manhã.


Dagoberto Valteman


Na tarde de hoje (11) o grupo de trabalho constituído para discutir um novo plano de carreira e a remuneração dos integrantes da Brigada Militar, reuniu-se mais uma vez. Na oportunidade, como havia ficado combinado na semana passada, o governo apresentou os índices de aumento salarial para o período compreendido entre 2015 e 2018. 

O calendário para os reajustes serão nos meses de maio e novembro de 2015, 2016, 2017 e 2018, todavia, no que se refere à proposta salarial os índices apresentados pelo governo ficaram muito abaixo da expectativa, sendo refutados por unanimidade pelas representatividades presentes. Ficou marcado um próximo encontro para a próxima quarta-feira às 10h, quando as negociações prosseguirão. 

No que concerne à alteração do plano de carreira, o Cmt Geral salientou que para uma mudança mais radical é necessário um estudo mais detalhado que requer tempo, todavia, sinalizou que se faz necessárias mudanças, mas não concorda com a entrada com nível superior na Brigada Militar, o que foi prontamente rebatido pelo o conjunto dos presentes. Na próxima reunião será apresentada a proposta de alteração do plano de carreira de maneira detalhada pelo Comando da Brigada Militar.

Participaram do encontro as representações da ASSTBM, ABAMF, ABERGS, AOFsBM, FERPM e ASOFBM, além dos representantes do Governo Estadual. As Entidades reafirmam seu compromisso com a categoria e salientamos que estamos em um processo de negociação que requer paciência, até mesmo porque estamos tratando da questão salarial que perdurará pelos próximos 4 anos e alteração na carreira, entretanto, tão logo for possível, divulgaremos todos os índices que vem sendo discutidos para serem deliberados pelo conjunto dos servidores.

Postado por Comunicação DEE ASSTBM


OFICIAIS FORA DA LEI

O SUL, 11/10/2013

WANDERLEY SOARES

O subjetivismo, tão belo na poesia, está valendo pontos valiosos e quebrando a rigidez na hierarquia, outrora sem lirismo, da Brigada Militar


O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, deputado Gilberto Capoani (PMDB), apontou, ontem, a partidarização como causa principal do excesso de oficiais promovidos na Brigada Militar, ao passo que a sociedade convive com os baixos efetivos no combate ao crime. "Na medida em que o atual governo passou a priorizar critérios subjetivos em detrimento à sua qualificação, há oficiais com a estrela do PT no peito passando à frente na fila das promoções", acentuou Capoani, diante da investigação aberta pelo procurador do MPC (Ministério Público de Contas), Geraldo da Camino, que identificou 65 oficiais a mais do que previsto em lei.


Este cenário "que traz prejuízo à hierarquia da Brigada", segundo Capoani, foi apontado pelos deputados de oposição ainda durante a votação da proposta que resultou na Lei 13.944, no início do ano passado. O deputado observou que o governo não deu ouvidos aos alertas de entidades da própria Brigada para os riscos de alterar os critérios de avaliação com uma maior valorização dos aspectos subjetivos. "Desde então, tais critérios passaram a valer 18 pontos, enquanto que uma pós-graduação, mestrado ou doutorado valem apenas 1,6 pontos", comparou o deputado.


Na análise do procurador do MPC, o custo de 65 oficiais promovidos além da conta representa um custo 6 milhões de reais em salários por ano. Mais da metade destes oficiais em excesso são de tenentes-coronéis (33) lotados no Estado-Maior da corporação. Segundo da Camino, existem outros sete coronéis e 25 majores promovidos, na maioria das vezes, para suprir a vaga de um oficial cedido para atuar em outros órgãos do Estado. Aqui, da minha torre, tenho abordado este lado transversal da segurança pública gaúcha que, não tenho nenhuma dúvida, não obstante o discurso do deputado Capoani, continuará como direcionamento pétreo do Piratini.


Agenda (3) - No próximo dia 17, às 16h, a Brigada Militar de Sapucaia do Sul realizará a solenidade de passagem de comando daquela área. O major Ronie Coimbra passará o posto para o coronel Carlos Alberto Andrade. A cerimônia ocorrerá no Complexo Desportivo da Siderúrgica Gerdau e será presidida pelo Comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel Paulo Stocker.


Maria da Penha - O silencioso secretário de Segurança do RS, Airton Michels, afirmou, ontem, que serão investidos 3 milhões de reais para aumentar o número de patrulhas Maria da Penha no Estado. Atualmente, são nove patrulhas, compostas por policiais com treinamento específico. O objetivo é chegar a 40 até a metade de 2014. Creio que, politicamente, estas patrulhas funcionam com sucesso, mas, por ora, não é notável a sua eficiência no campo da criminalidade contra as mulheres.

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS QUER BM NAS RUAS E FORA DOS PRESÍDIOS



ZERO HORA 11 de outubro de 2013 | N° 17580

HUMBERTO TREZZI

SOLDADOS NAS RUAS. Associação quer saída de BM dos presídios

Apesar de elogiar o Ministério Público de Contas (MPC) pelo questionamento às cedências de PMs para outros poderes (como Legislativo e Judiciário) e também as promoções na carreira, a Associação de Oficiais da Brigada Militar tem foco em outra luta: a retirada da força-tarefa da BM dos presídios.

– Criticamos duas coisas: os critérios político-ideológicos de promoção na BM, reforçados no atual governo. E o absurdo que é a existência dessa força-tarefa de PMs nos presídios, que deveria durar seis meses e já perdura por 17 anos – diz o presidente da associação, coronel José Riccardi Guimarães.

O pagamento de diárias por longos períodos para PMs que exercem atividade fixa em presídios gaúchos está sendo analisado pelo MPC, a pedido da entidade. O relator será o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Adroaldo Loureiro.

O problema é que grande parte desses PMs vem do Interior para servir em prisões da Capital, com diárias, e vão da Capital para o Interior, também com diárias, quando a lógica seria usar pessoal local para guarnecer os presídios, pondera Riccardi.

A nova frente de investigações aberta pelo MPC em relação à Brigada Militar é a existência de um quadro de oficiais do Estado-Maior com 65 integrantes a mais que o previsto na lei de cargos e salários da corporação. Esses 65 teriam ingressado no lugar de oficiais cedidos para outros poderes. A entidade dos oficiais tem dito que as promoções seguem critérios políticos.

Procurado ontem por Zero Hora, o comando da Brigada Militar preferiu não se manifestar, pois ainda não havia recebido a cópia do processo.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

EXCESSO DE OFICIAIS DA BM É QUESTIONADO



ZERO HORA 10 de outubro de 2013 | N° 17579

HUMBERTO TREZZI

FORA DE LUGAR

Procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino quer evitar novas promoções


O Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), abriu investigação sobre o quadro de oficiais da Brigada Militar. O procurador do MPC, Geraldo da Camino, está convencido de que, enquanto faltam soldados PMs, há excesso de coronéis, tenentes-coronéis e majores na corporação.

Pelo menos no Estado-Maior, comando nevrálgico da BM, onde todas as ações de envergadura são planejadas. Seriam 65 oficiais a mais do que o previsto em lei. Já entre praças há carência de efetivo.

Da Camino ingressou ontem com pedido de medida cautelar para que, na próxima leva de promoções da BM, não sejam promovidos oficiais para esses 65 postos que ele considera uma espécie de “quadro paralelo” – na prática, caso seja aceita, a recomendação implicará em 65 promoções salariais a menos.

O procurador do MPC recomenda também que seja feita uma inspeção especial no quadro de carreira da BM, para verificar as condições em que se deram essas promoções. Os dois pedidos serão agora apreciados por um dos conselheiros do TCE, que vai acatar ou não as solicitações.

Da Camino atende a um pedido feito pela Associação de Oficiais da BM (Asof), que atribui ao atual governo “critério político” em promoções de oficiais dentro da Brigada Militar. O efetivo da BM (33.622 servidores) está previsto na Lei 10.993/97.

O procurador diz que a existência de sete coronéis a mais que o previsto em lei, 33 tenentes-coronéis e 25 majores ocorre porque muitos oficiais da BM são cedidos para atuar em outros órgãos do Executivo e também de outros poderes, como Legislativo, Judiciário e Ministério Público. O próprio TCE tem oficiais ali trabalhando, e o procurador não vê problema nisso. O que ele considera irregular é que, para cada oficial cedido, a Brigada tenha promovido um outro para a vaga que ele ocupava. Com isso, dois oficiais recebem soldo, mesmo que só um deles esteja na prática exercendo seu ofício militar.

– Não poderiam promover gente para ocupar a vaga dos que foram cedidos – resume da Camino.

Custo de 65 oficiais é de cerca de R$ 6 milhões

O custo dos 65 oficiais-extras estaria em mais de R$ 6 milhões/ano, levando-se em conta apenas seus soldos básicos – equivale aos vencimentos de mais de 300 soldados. Eles são todos do Estado-maior, com exceção de um coronel, vinculado à área de Saúde.

Da Camino acredita que só há uma possibilidade de acontecerem promoções nas 65 vagas questionadas agora: se igual número de oficiais for para a reserva. Ou então, em caso de falecimento.


CONTRAPONTO

O que diz o comando da Brigada Militar - O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, optou por não se manifestar antes de receber a notificação do Ministério Público de Contas (MPC).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este fato revela um desprezo do Estado em relação a um dos princípios básicos da administração pública: a supremacia do interesse público, também chamado de finalidade pública.  Há um ônus público para recrutar, formar, capacitar, treinar, adestrar, potencializar a técnica e colocar em ação um policial no exercício de funções essenciais à justiça criminal e relevantes, constitucionalmente, à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Portanto, além de imoral, deveriam ser ilegais todos os desvios de policiais para outros poderes, organizações e departamentos sem qualquer vínculo com as funções que os policiais exercem, responsabilizando aqueles que contribuem, promovem e legalizam estes desvios.

Infelizmente, neste Brasil surreal, verifica-se uma série de irregularidades patrocinadas até por aqueles que deveriam controlar, fiscalizar, denunciar e aplicar a lei, numa permissividade generalizada entre os Poderes. Neste caso em particular, o tribunal de contas questiona o excesso, mas tem oficiais desviados (e "não vê problemas nisso"); com há no MP que deveria denunciar estes desvios; junto aos deputados que fiscalizam os atos do executivo; no judiciário que aplica a lei; e no próprio Executivo que sanciona esta prática estendendo-a a seus órgãos, municípios e até à União. Todos desconsiderando as deficiências em efetivos da BM, os efeitos nocivos no clima organizacional e os anseios da população do RS por segurança.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

SEM REAÇÃO



Alberto Afonso Landa Camargo

Definitivamente, o ser humano insiste em viver suas contradições. Um exemplo desta certeza está dentro da Brigada Militar. Explico:

No Centauro, que é um grupo fechado e congrega apenas oficiais de nível superior da Corporação, vemos todos os dias inúmeras manifestações veementes contra as esquerdas e contra os governos desta ideologia e partidos que a seguem, muitas e não raras vezes atribuindo as mazelas por que passam as polícias militares e as forças armadas a uma orquestração, a um plano maquiavélico, a interesses não muito dignificantes destas ideologias e agremiações partidárias afins.

Estes manifestos descontentamentos, porém, praticamente ficam restritos ao grupo Centauro, a nós mesmos e não saem deste nosso mundinho fechado.

É como se esta discussão restrita fosse suficiente para mudar o mundo, o que nos coloca numa situação de megalomania tal, que interpreta que basta nos reunirmos, emitirmos opiniões que ficam só entre nós para que a realidade seja alterada.

Temos um episódio recente que nos leva a estas considerações que faço sobre as nossas contradições.

Um vereador de Porto Alegre, que pertence às esquerdas e partido afim, publicou artigo acusando generalizadamente as polícias militares pelo episódio do desaparecimento de um pedreiro no Rio de Janeiro. Para ele é como se a polícia militar daquele Estado seja exemplo às demais e, pior, como se os possíveis culpados tivessem feito o que é comum a policial de qualquer polícia militar, que, segundo ele, faz isto todos os dias independente do Estado a que pertença.

Disse textualmente o vereador: "Os 10 sádicos não são uma exceção como se vai querer dizer. Eles não fugiram à cultura e tradição de sua instituição e não fizeram menos do que são estimulados a fazer, cotidianamente...", ou seja, cada um de nós é culpado e estava lá no Rio de Janeiro a brandir os instrumentos que esquartejaram o infeliz.

Pois este vereador tem uma página no facebook, que é aberta a quem queira publicar nela e lá está o seu artigo atribuindo a todas as polícias militares e a cada policial em geral a responsabilidade pelo suposto esquartejamento e desaparecimento do dito pedreiro. Porém, lê-se na página do vereador a veemência de apenas não mais que quatro policiais militares, dos sete comentários publicados contra a sua postura discriminatória e injusta. E aí reside a contradição! 

Não estão lá presentes aqueles que costumam veementemente bater nas esquerdas neste grupo fechado e restrito e a página do vereador esquerdista e de partido afim que acaba de publicar um artigo ofendendo e injustiçando cada um dos policiais militares que existem no Brasil se ressente da veemência daqueles que, no Centauro e todos os dias, não cansam de dizer dos planos maquiavélicos e das orquestrações das esquerdas contra as polícias militares e as forças armadas.

E isto que a página dele está lá, aberta a quem queira publicar. Mas está aí um mundo fechado e só nosso e é o que deve bastar...



via facebook/grupocentauro

terça-feira, 8 de outubro de 2013

NA RESERVA, MAS ATRÁS DO LADRÃO


ZERO HORA 08 de outubro de 2013 | N° 17577

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI




Quem relata essa é o experiente policial civil Alexandre Leão, ligado ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Ele estacionava o carro para um churrasco em família, no domingo, quando um senhor pediu ajuda para uma adolescente que tinha sido assaltada. Leão largou as carnes e foi, junto com o homem, atrás do ladrão, que tinha fugido de ônibus. A jovem os guiava e, ao ingressar no coletivo, apontou o ladrão, que estava de boné no fundo do veículo.

Leão e o homem agarraram o delinquente, que assumiu o roubo e devolveu objetos roubados. O policial dirigiu o carro com o criminoso preso em flagrante, seguro pelos braços pelo homem que ajudara a adolescente.

Quem é o homem, que não anunciara as credenciais para a jovem a quem ajudou? O coronel Nelson Pafiadache, ex-comandante da Brigada Militar, na reserva desde meados da década passada. Mesmo sem farda, anônimo passageiro de ônibus e recentemente enfartado, não se furtou de ir atrás do ladrão.

Fatos assim acontecem cotidianamente, mas o cidadão não fica sabendo. Ou porque o próprio policial incorpora isso como parte de sua rotina, ou porque é modesto (Pafiadache não tomou a iniciativa de contar o episódio, quem contou foi um agente) ou porque a mídia simplesmente não está informada a respeito.

Às vezes, o risco de sair da rotina é grande. No domingo, a capitão Deise Kologeski, do 33º Batalhão de Polícia Militar, fazia vistoria nas unidades que comanda (uma atividade burocrática) quando recebeu pedido de ajuda de um jovem, que saltou à frente do seu carro e disse ter sido assaltado. Ela e um colega foram pessoalmente atrás do bandido e acabaram recebidos a tiros. Uma bala pegou no peito da oficial. Só não a matou porque a PM estava de colete. Policial, aposentado ou atrás de escrivaninha, é sempre policial. É daquelas atividades para sempre. Em tempos de malhação pelo episódio Amarildo, é sempre bom lembrar as boas causas para que serve a polícia.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

COLETE A PROVA DE BALA SALVA VIDA DE CAPITÃO DA BM

Capita Deise falando aos presentes

ZERO HORA 07 de outubro de 2013 | N° 17576

JOSÉ AUGUSTO BARROS

GRAVATAÍ. Colete à prova de balas salva vida de capitã


O colete à prova de balas salvou a vida da capitã do 33º BPM Deise Kologeski, no sábado. A oficial, que atuava como oficial de serviço na Região Metropolitana, tripulava uma viatura com um PM quando foi abordada por uma vítima de um assalto, na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, em Gravataí. Com as características dos suspeitos, os policiais fizeram uma busca.

– Quando chegamos em uma parada de ônibus, vimos um rapaz com as características do suspeito. Parecia que ele conversava com uma pessoa. Ao nos aproximarmos, eu abri a porta com uma mão e estava com a pistola na outra. Logo que falei para ele colocar as mãos para cima, ele disse: “que mãos pra cima, o quê” e saiu atirando – relembra a oficial.

O primeiro tiro, de calibre .40, acertou o peito da capitã, que foi salva pelo colete à prova de balas.

Imediatamente, os policiais revidaram, dando início a um intenso tiroteio, que acabou ferindo outra pessoa que estava na parada, com um tiro na perna direita, sem gravidade.

– Na hora da abordagem, pensamos que os dois eram criminosos. Depois do tiroteio, é que a pessoa disse que também estava sendo assaltada – conta a capitã, 39 anos.

Após o susto, a policial disse que a situação faz parte da rotina, mas confessa que “nasceu de novo”.

– Foi a primeira vez que passei por uma situação dessas. Mas tem de tocar a vida. Tenho um filho de três anos para cuidar – comentou Deise, aliviada.


DIÁRIO GAÚCHO - 06/10/2013 | 17h48

Colete salva a vida de capitã da BM em Gravataí, na Região Metropolitana. Criminoso reagiu à abordagem e disparou várias vezes contra os policiais


Colete à prova de balas com a marca do tiro no peito da capitã Deise KologeskiFoto: Divulgação / 33º BPM

José Augusto Barros


O colete à prova de balas salvou a vida da capitã do 33º BPM Deise Kologeski, na madrugada de sábado. A capitã, que atuava como oficial de serviço na Região Metropolitana, tripulava uma viatura com um PM quando foram abordados por uma vítima de um assalto, na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, Bairro Vila Rica, em Gravataí.

Com as características dos suspeitos, os brigadianos fizeram uma busca pela região:

- Quando chegamos em uma parada de ônibus, vimos um rapaz com as características do suspeito. Parecia que ele conversava com uma pessoa. Quando chegamos perto, eu fui abrindo a porta com uma mão e com a pistola na outra. Logo que falei para ele colocar as mãos para cima, ele disse: 'que mãos pra cima, o quê' e saiu atirando - relembra a oficial.

O primeiro tiro, de calibre .40, acertou o peito da capitã, que foi salva pelo colete à prova de balas. O suspeito, que já teria sido identificado, conseguiu fugir.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este fato revela que o oficial da Brigada Militar também arrisca a vida no serviço, junto com seus subordinados.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

PEC 51/2013 PROPÕE A DESMILITARIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA POLÍCIA ESTADUAL


Luiz Eduardo Soares 


Com grande alegria, depois de anos de trabalho e ansiedade, comunico a apresentação pelo senador Lindbergh Farias (RJ) da PEC 51/2013 (desmilitarização e muito mais). Foi um privilégio participar da elaboração da proposta. Um longo e difícil parto. Mas aí está. Começa a tramitar no Senado. Será examinada na CCJ. 

Não creio que seja aprovada, pois promoveria uma verdadeira revolução na arquitetura institucional da segurança pública. Mas pelo menos agora há uma bandeira concreta pela qual lutar e um caminho apontado. Muitos discordarão, outros concordarão, mas um modelo está aí, sobre a mesa para o debate público. Um passo foi dado com essa proposta de reforma constitucional, saindo daquele dilema pobre e insolúvel, unifica ou não, como se não houvesse todo um vasto universo de possibilidades. 

A PEC 51/2013 propõe a desmilitarização, polícias de ciclo completo organizadas por territórios ou tipos criminais, carreira única no interior de cada instituição, maiores responsabilidades para a União e os municípios, controle externo com ampla participação social. Polícia é definida como instituição destinada a garantir direitos, comprometida com a vida, a liberdade, a equidade. E as mudanças dar-se-ão ao longo de um tempo suficientemente elástico para evitar precipitações. Todos os direitos trabalhistas dos profissionais serão integralmente respeitados. Cada estado terá a liberdade de tomar suas próprias decisões, com ampla participação popular, escolhendo a solução mais adequada a suas características, a partir de um repertório que a Constituição definirá --em havendo o acolhimento da PEC--, nos termos acima expostos. 

Se a PEC for aprovada, estará decretado o fim do sistema institucional que a ditadura nos legou e que tem impedido a democratização do país, nesse campo tão sensível e estratégico, sobretudo para os grupos sociais mais vulneráveis. Se a PEC for acolhida, estará iniciado o desmonte das tenazes que a ditadura deixou plantada no coração da democracia brasileira. Estará aberta a porta para a transformação profunda das culturas corporativas que impedem a identificação dos agentes da segurança pública com os valores da cidadania. 

Agora, é preciso trazer a proposta ao conhecimento da sociedade, dos movimentos e continuar, nas praças públicas, o diálogo que vem sendo travado há anos com os profissionais das polícias, privadamente, por motivos óbvios --entre os quais, o veto à sindicalização dos policiais militares, que também ficará no passado se tivermos êxito. 

A PEC terá impacto benéfico também para os policiais. Além da carreira única (que interessa aos não-oficiais e aos não-delegados, a imensa maioria dos trabalhadores policiais), propõe mecanismos que protejam os profissionais das violações a seus direitos perpetrados por suas próprias instituições. A luta prossegue, mas agora, espero, em outro patamar. 

Parabéns pela coragem, Lindbergh. Sei que vai haver muito desgaste porque o corporativismo das camadas superiores das instituições reagirá, assim como setores conservadores da mídia e da opinião pública. Mas talvez um dia a sociedade em seu conjunto talvez reconheça o avanço que essa iniciativa pode promover.


ENTIDADES COBRAM AGILIDADE NA NEGOCIAÇÃO SALARIAL E NA CARREIRA ÚNICA


Entidades reúnem-se com o governo e cobram mais agilidade nas negociações.

PORTAL DA ABERGS 01 de outubro de 2013 as 10:25:28




A ABERGS juntamente com as demais entidades representativas da Brigada Militar, reuniu-se no dia 30 de setembro com o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afim de dar continuidade na negociação salarial e ao novo plano de carreira. Na oportunidade o Chefe da Casa Civil garantiu que já está em fase final de formatação a contra-proposta do governo em relação ao reajuste salarial que deverá ser apresentado na próxima reunião com previsão de um calendário até 2018. Pestana argumentou que a proposta visa tratar com justiça os militares já que o Governo aprovou leis que dão reajustes aos demais servidores da segurança pública do Estado. O Chefe da Casa Civil salientou que com respeito ao plano de carreira, possivelmente na próxima reunião o governo apresentará suas considerações, e manteve a palavra do Governo de que até o final de novembro a questão salarial, o plano de carreira e o tema dos bombeiros estarão finalizadas.

As entidades também exigiram a participação da Associação dos Oficiais para discutir a carreira, visto este tema ser de interesse de todos.

Em relação aos CTSP e CBA, o Comandante Geral da Brigada Militar, Cel. Fábio Fernandes, afirmou que não irá abrir concursos enquanto as negociações do novo plano de carreira estiverem ocorrendo, pois segundo ele “acha um desperdício gastar dinheiro em um curso que logo poderá deixar de existir”. O Diretor da ASSTBM, Alex Caiel, cobrou do Comandante Geral um tratamento isonômico entre os servidores, já que o mesmo, afirmou que em janeiro irá convocar o CSPM.

A realização do CTSP e CBA também foi cobrado pelos representantes da ABAMF, Leonel Lucas e Jairo Rosa, bem como as demais entidades onde todas concordaram que deve ocorrer a chamada dos suplentes, visto o mesmo critério já ter sido tomado com relação aos CBFPM e CSPM.

O Coordenador da ABERGS, Ubirajara Ramos e o Presidente da Federação das Entidades Independentes, João Domingues, cobraram as promoções a sargento em novembro e também exigiram o preenchimento das 3, 8 mil vagas disponíveis.

Em relação a Desvinculação do Corpo de Bombeiros, foi unânime entre as entidades que o tema deve ser discutido somente com a ABERGS e em separado deste grupo, até que seja contemplado os anseios dos bombeiros em relação ao assunto que pendura desde de 2011 no atual governo.

Além das entidades ABERGS, ABAMF, ASSTBM, AOFSBM, FERPMBM, participaram também da reunião o Secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, Secretário de Segurança Pública, Airton Michels, o Comandante da BM, Coronel Fábio, o Chefe do Estado Maior da BM, Coronel Freitas e demais integrantes das Secretarias de Governo.


http://www.abergs.org.br/noticias/noticia239/entidades-reunem-se-com-o-governo-e-cobram-mais-agilidade-nas-negociacoes.html

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

BM NOS ESTÁDIOS

ZERO HORA 03 de outubro de 2013 | N° 17572


BM nos estádios R$ 200 mil mensais é o valor a ser pago pela dupla Gre-Nal



A dupla Gre-Nal já sabe quanto gastará para seguir com os brigadianos dentro dos estádios em dias de jogos. O cálculo, feito por técnicos da Secretaria de Segurança Pública, revela que cada um dos clubes pagaria R$ 100 mil mensais.

A sugestão é que o valor seja repassado à Federação Gaúcha de Futebol (FGF), a quem caberia repassá-lo à Brigada Militar.

– Nossa posição é definitiva. Queremos ressarcimento mesmo, não equipamentos, como ocorrido em outras épocas – informa Marcelo Danéris, secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, órgão designado pelo governo estadual para debater com os clubes gaúchos.

Para Danéris, R$ 100 mil por mês é um custo que não abala as finanças da Dupla. Por ano, é de R$ 8 milhões o valor para que os brigadianos trabalhem nos estádios gaúchos, conforme cálculo da Secretaria de Segurança.

– Todos os eventos contam com policiamento pago. Só o futebol que não. Em outros Estados, os clubes pagam – diz o secretário executivo do Conselhão.

O tema voltará a ser discutido neste mês entre a Segurança Pública e os clubes. Caso não se chegue a um acordo para o pagamento, será estabelecido, a partir de 2014, um calendário para retirada gradual da Brigada Militar dos estádios no Estado.

– Será uma transição planejada, para que seja preservada a segurança dos torcedores – destaca Danéris.

Por enquanto, Grêmio e Inter reagem à cobrança. Alegam que o Estado quer usar o futebol para resolver suas dificuldades de caixa.

LUÍS HENRIQUE BENFICA