sexta-feira, 18 de outubro de 2013

MEDIDAS PROTETIVAS CRESCEM COM PATRULHAS MARIA DA PENHA


ZERO HORA 18 de outubro de 2013 | N° 17587

BRUNA SCIREA

LEI MARIA DA PENHA. Patrulhas colhem os primeiros resultados. 
Número de pedidos de medidas protetivas cresceu 58% em apenas um ano


A experiência que teve início em quatro Territórios de Paz em Porto Alegre já anuncia resultados concretos. Desde que policiais militares passaram a acompanhar vítimas de agressão, nenhuma mulher com medida protetiva morreu em decorrência de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha nos bairros Restinga, Morro Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta. Mas as rondas não têm garantido apenas a segurança das vítimas.

O projeto Patrulha Maria da Penha, criado para atuar em áreas de altos índices de violência doméstica no Estado, completa uma ano neste próximo 20 de outubro. Para a titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado, a primeira vitória do trabalho tem sido o seu caráter pedagógico.

– Em cada 10 mortes causadas por violência doméstica em 2012, em Porto Alegre, seis vítimas nem sequer haviam registrado ocorrência na polícia. A ação das rondas nas comunidades, a partir de então, também alertou e orientou a população no combate à violência doméstica. As mulheres agora sabem que podem procurar proteção – afirma a juíza.

573 mulheres passaram a receber visitas regulares

E os dados confirmam. O número de mulheres que informaram agressões e buscaram proteção na Justiça cresceu 58% logo nos dois primeiros meses do projeto em Porto Alegre, afirma a coordenadora das patrulhas, tenente-coronel Nádia Gerhard – o que significa uma remessa de cerca de 300 pedidos de medida protetiva todos os meses ao juizado da Capital.

– As medidas protetivas deixaram de ser simples papéis. Com isso, muitas mulheres saíram de uma faixa de provável risco porque as patrulhas impedem a reincidência dos agressores, que agora são presos – avalia a tenente-coronel.

Desde o início das rondas, conforme balanço da Secretaria da Segurança Pública, quase 2 mil mulheres foram atendidas pela Patrulha Maria na Capital – sendo que 537 passaram a receber visitas regulares.

Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o desafio é ampliar as políticas de combate para os demais municípios gaúchos. Para isso, mais de R$ 4 milhões, entre repasse do governo federal e contrapartida do estadual, serão investidos.

– O que temos, por enquanto, é a exposição pública e declarada do governo de não aceitar a violência doméstica como algo normal. Já no próximo semestre, com fortes investimentos, vamos aumentar de nove para 25 o número de patrulhas no Estado – afirma Michels.

E o trabalho já começou. Na tarde da última terça-feira, a coordenadora do projeto conversou com Zero Hora enquanto retornava de um treinamento de patrulha ministrado no interior do Estado. Nádia resumiu assim seu trabalho:

– Dar voz àquelas mulheres que não têm coragem de denunciar seus companheiros. O silêncio é cúmplice da violência.

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