UM NOVO MOVIMENTO BRIGADIANO

O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014.



WANDERLEY SOARES


Sem a hierarquia da caserna, entidade dá ênfase ao critério meritocrático por conveniência técnica


Parece-me ter sido há pouco mais ou pouco menos de cinco anos, que o coronel da reserva da BM (Brigada Militar) Cairo Bueno de Camargo esboçou as bases de uma entidade constituída por todos os profissionais da BM, independente de suas graduações castrenses, mas com o objetivo de defender os interesses da categoria e, paralelamente, de toda a sociedade civil visualizando, em primeiro plano, a segurança pública. O projeto era ambicioso em vários sentidos, inclusive no de unir a família brigadiana sem os entraves pétreos e verticais da caserna. Seria uma entidade de cidadãos brigadianos iguais, do soldado ao coronel. Sobre este tema, se lhes resta algum tempo, sigam-me


Pró-BM


Não sei, exatamente, quais os motivos que levaram o coronel Cairo a congelar o seu projeto. Obrigo-me a citá-lo no momento em que recebo do 1 sargento da Brigada Márcio Fernando Sietneski a informação de que estão ativos, em mais de 25 municípios gaúchos, núcleos do Movimento Pró-BM. Trata-se de uma iniciativa, segundo Siteneski, nascida da espontânea união entre servidores de todas as classes funcionais da BM, livres de comprometimento ideológico ou político partidário. Embora apartidário pela sua natureza, o movimento busca identidade política para as suas propostas e entende como parceiros e aliados aqueles que se dispõem a defender os interesses de seus membros como cidadãos, trabalhadores e servidores públicos que juraram dar suas vidas em defesa do povo gaúcho.


Racha


Os profissionais da Brigada têm três entidades classistas: Associação dos Oficiais; Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes e a Associação dos Cabos e Soldados que, com raridade, defendem de forma harmônica seus interesses. O Movimento Pró-BM, que aceita membros dessas três entidades, ainda que não tenha este objetivo, significa mais um racha na família brigadiana. O Pró BM poderá se tornar poderoso e enfraquecer as organizações existentes na corporação ou se vir a ser apenas recanto de dissidentes, pois militar que é militar, não é o meu caso, exige hierarquia vertical a partir do café da manhã. Da minha torre, estarei atento a esse debate.


Crime e castigo


Um jovem morreu e três ficaram feridos após assalto seguido de perseguição policial, durante a madrugada de ontem, em Campo Bom. O grupo arrombou a loja Lebes, na rua Rui Barbosa, área central da cidade, e escapou com equipamentos eletrônicos em um automóvel Santana. A BM empreendeu a perseguição e os criminosos perderam o controle do veículo que bateu em um quebra-molas. O carro capotou e partiu ao meio ao se chocar contra uma árvore. Os bandidos foram arremessados para fora. Wagner da Silva Santos, de 28 anos, morreu no local. Jonas Pereira Martins, de 22 anos, Júlio Veloso dos Santos, de 20 anos, e Everton Santos de Lima, de também de 20 anos, ficaram gravemente feridos e foram encaminhados a hospitais de Campo Bom e Novo Hamburgo.

JORNAL DO COMÉRCIO 05/11/2014

‘Justiça Militar é um órgão de controle social’

Fernanda Nascimento

FREDY VIEIRA/JC

Ex-comandante-geral da BM, Fábio Fernandes é empossado juiz do TJM

O coronel da Brigada Militar (BM) Fábio Fernandes tomou posse como juiz do Tribunal de Justiça Militar ontem. Para assumir o cargo, Fernandes deixou o posto de comandante-geral da BM, no qual atuava desde o início de 2013. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, ele avalia seu período à frente da corporação, em um momento marcado pelas manifestações de junho do ano passado e pela Copa do Mundo. “O servidor compreendeu seu papel de polícia da sociedade democrática, de enfrentar a violência sem violência”, reflete.

Ao assumir o cargo de juiz no tribunal, Fernandes defende a necessidade do órgão como forma de controle social – desde 2011, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Raul Pont (PT) pedindo a extinção do Tribunal de Justiça Militar (TJM). “A Justiça Militar é importante, não para a polícia, mas para a sociedade.” Também se posiciona sobre as recentes manifestações pedindo a intervenção militar no País. “É um risco para a democracia brasileira.”

Jornal do Comércio – Qual a sua avaliação sobre este período à frente da Brigada Militar, em um momento em que a instituição foi tensionada por vários setores?

Coronel Fábio Fernandes – Nesse período, tivemos grandes desafios. Primeiro, a questão da valorização dos servidores. Depois, enfrentamos as jornadas de junho e um momento extremamente delicado para o País. As polícias, ao meu juízo, não estavam bem preparadas para aquelas ocasiões, porque os movimentos tiveram características diferenciadas: não havia lideranças, sindicatos ou partidos políticos. Neste momento, o servidor compreendeu seu papel de polícia da sociedade democrática, de enfrentar a violência sem violência. Tivemos êxito e a instituição foi reconhecida como a melhor polícia durante as manifestações de junho, o que é um motivo de orgulho. O terceiro momento foi a greve dos rodoviários, quando a instituição foi muito tensionada, em um processo de discussão trabalhista que estava judicializada. Por três vezes, os patrões foram à Justiça com intuito de fazer a Brigada atuar nos piquetes, onde havia um direito trabalhista. E por três vezes foi negada a intervenção neste processo. E depois a Copa do Mundo, um evento rigoroso e de cunho internacional, em que tivemos a atuação reconhecida. As redes sociais divulgaram o caminho do gol, a banda da Brigada e hoje Porto Alegre é uma referência para os turistas.

JC – As manifestações fizeram a instituição repensar suas posturas e práticas?

Fernandes – Tivemos o episódio do Tatu Bola, em 2012, no qual houve uma série de episódios que fragilizaram nossa instituição publicamente. Começamos então a estudar melhor estes movimentos e passamos a rever nossa postura institucional. Hoje, a Brigada sabe da importância do seu papel, e a população aprovou a postura da Brigada durante os protestos – em que pese a preservação da vida, em detrimento do patrimônio, às vezes um pouco incompreendida pela sociedade.

JC – Mesmo com este reconhecimento, aconteceram denúncias de abuso policial.

Fernandes – Tivemos um momento em que sete mil policiais estavam envolvidos nas manifestações e cerca de 20 mil pessoas nas ruas. Não tivemos nenhum manifestante gravemente ferido e temos quatro policiais que foram feridos gravemente. A pauta dos manifestantes, no que dizia respeito à Brigada, era de três pontos: a exoneração do comandante Fábio, a desmilitarização da polícia e a identificação dos policiais. Imediatamente, o governador (Tarso Genro, do PT) respondeu. Com relação à identificação dos policiais, hoje eles têm seus capacetes identificados por números e qualquer pessoa pode verificar qual é o policial que está naquela manifestação. E o compromisso, a partir do episódio do Tatu Bola e, especialmente, das manifestações, é de que o policial não pode ter medo de uma câmera fotográfica ou de filmagem. Uma premissa atual da polícia é a questão da transparência. Se o policial for fazer algum ato que não possa ser fotografado, é melhor repensar sua atuação e não realizá-lo. A polícia é uma instituição do Estado e da sociedade.

JC – Como projeta o trabalho no TJM?

Fernandes – Venho com a experiência de 32 anos na instituição e com o intuito de ajudar nesta Justiça, que é muito importante. Temos cinco estados da Federação que podem ter Justiça Militar, em função da Constituição Federal, e destes cinco há o órgão em três: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A Justiça Militar é pouco conhecida pela sociedade, mas faz um trabalho de excelência, porque consegue fazer com que os servidores da polícia tenham um controle efetivo. Um policial é um servidor que porta uma arma durante 24h por dia e que, talvez, seja o único profissional que trabalha isolado. Às 3h da manhã, trabalhando em um parque da cidade, ele faz o que quiser. Então, precisa ter um controle social muito forte sobre ele e por isso a importância da Justiça Militar, para fazer a autorização social sobre ele, para que o policial que porte arma seja uma garantia para a sociedade. Nenhum outro profissional atua isolado. O juiz não julga sozinho. Um médico não opera sozinho. Um jornalista não atua sozinho. Um policial pode andar armado sozinho. Então, a sociedade precisa deste controle sobre a hierarquia, sobre os atos dos policiais, para que sejam julgados, para que seja feita a justiça e o controle sobre sua atuação.

JC – Então, o senhor é contrário ao projeto de lei do deputado Raul Pont que prevê a extinção do órgão?

Fernandes – O tribunal é necessário e não é de hoje que entendo assim. A Justiça Militar é um órgão de controle social. Os fundamentos do deputado são financeiros, mas os custos não vão diminuir. É uma questão de compreensão de existência da Justiça. O projeto está tramitando e talvez seja votado, mas sou contrário, sempre fui. O debate é importante, mas entendo que a Justiça Militar é importante, não para a polícia, mas para a sociedade.

JC – Como avalia as recentes manifestações pedindo intervenção militar no País?

Fernandes – É um risco para a democracia brasileira. Pedir a intervenção militar em um País gigantesco, que é a sétima maior economia do mundo, é um risco muito grande. Não acho que deva prosperar. O Congresso Nacional deve se estabelecer com muito rigor contra isso. Já vivemos duas ditaduras, uma civil e outra militar, e os resultados não foram adequados. A democracia tem que se solidificar, a sociedade tem que construir debates e diálogos que são importantes, como a reforma política e o financiamento público de campanha, e não é o retorno a uma ditadura, seja civil ou militar, que vai mudar os patamares da sociedade. Somos um País muito forte e que merece uma democracia livre e estável para continuar crescendo. Já tivemos esta experiência, não foi exitosa, temos que respeitar o momento político-social e econômico da época, mas estamos em um momento diferente. A sociedade, de maneira geral, tem que garantir a conquista da Constituição de 1988. A gente deve extirpar qualquer movimento nacionalista que venha a ser criado, porque nós já vimos este filme e isso não vai ajudar o País a se desenvolver.

CEL FÁBIO ASSUME COMO JUIZ NO TJMERS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR /RGS. Publicada em 04/11/2014


Tribunal de Justiça Militar tem novo Juiz

Nomeado em ato do Governador publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2014, tomou posse como Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (4 de outubro de 2014), o Coronel Fábio Duarte Fernandes, ocupando a vaga deixada pelo Coronel jubilado João Vanderlan Rodrigues Vieira. Desta forma, fica completa a cota de quatro juízes militares, de um total de sete.

Trajetória

O novo Juiz desta Corte de Justiça especializada foi incluído na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul em 29 de janeiro de 1982, declarado Aspirante a Oficial em 18 de novembro de1985 e promovido a 2º Tenente em 21 de abril de 1986. No dia 22 de junho de 2012, chegava a Coronel. No dia 1º de fevereiro de 2013, assumia o Comando Geral da Corporação, cargo que deixou para assumir a nova condição de magistrado.

Perfil acadêmico

Fábio Fernandes é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - curso que concluiu em 1996 no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter; fez o curso de Especialização em Estudos de Política e Estratégia de Governo - CEPEG – em 1998 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grade do Sul - PUCRS; frequentou o curso de Especialização em Segurança Pública – conclusão em 2007 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; fez o curso de Especialização em Direito do Estado – concluído em 2008 no Centro Universitário Ritter dos Reis- Uniritter; é Mestre em Sociologia - conclusão em 2010 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Nova fase

O novo Juiz do TJM/RS Fábio Duarte Fernandes disse que “começa uma nova fase da minha vida, agora na Justiça Militar do Estado, para onde vim com a intenção de contribuir para a sedimentação de um processo que visa solidificar a sua importância e sua missão de fazer justiça”.

História

O Juiz-Presidente do TJM Sergio Brum disse que “este é um momento histórico para a Justiça Militar, como histórica sempre é a posse de um novo Juiz e, neste caso, de um Juiz oriundo da Brigada Militar. Esta é uma tese”, explicou Brum, “que se justifica pelo pioneirismo de nossos visionários antecessores que, em passado remoto entenderam a importância de uma justiça especializada para manter de forma equilibrada os pilares da polícia militar, quais sejam a hierarquia e a disciplina.”

Presenças

Além do Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Sergio Antonio Berni de Brum; Juiz-Vice Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Antônio Carlos Maciel Rodrigues; Juiz-Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul Paulo Roberto Mendes Rodrigues; Juiz do Tribunal de Justiça Militar Fernando Guerreiro de Lemos, prestigiaram a solenidade de posse o Secretário de Segurança Pública, representando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels; Secretário da Casa Civil adjunto Flávio Hellmann; Superintendente da Polícia Federal Delegado Sandro Caron; Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel QOEM Silanus Serenito de Oliveira Mello; Sub-Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel QOEM Alfeu Freitas Moreira; Comandante Regional do Litoral Coronel da Brigada Militar Rogério da Silva Alberch; Sub-comandante do Corpo de Bombeiros Coronel da Brigada Militar Eviltom Pereira Diaz e Procuradora de Justiça junto ao Tribunal Dra. Maria Ignez Franco Santos.


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CEL SINANUS ASSUME O COMANDO DA BRIGADA MILITAR

ZERO HORA 03/11/2014 | 14h26


Brigada Militar tem novo comandante-geral. Coronel Silanus Melo foi empossado em solenidade no Palácio Piratini

por José Luís Costa


Governador Tarso Genro cumprimenta o novo comandante-geral da BM Foto: Caroline Bicocchi / Palácio Piratini


O coronel Silanus Melo é o novo comandante-geral da Brigada Militar. Ele assumiu a corporação no final da manhã desta segunda-feira em uma solenidade no Palácio Piratini.

Então subcomandante, Silanus substitui o coronel Fábio Duarte Fernandes, que vai ser juiz-militar no Tribunal de Justiça Militar (TJM).

O coronel Alfeu Freitas assumiu como subcomandante. Até então era o chefe do Estado-maior, cujo posto ainda não há definição.


Silanus e Freitas ficarão nos cargos até o final do governo e depois se aposentam.


Quem é o novo comandante


Silanus Serenito de Oliveira Mello, 55 anos, é natural de Viamão. Ingressou na BM em junho de 1980 como tenente no 1º Batalhão de Polícia Militar, em Porto Alegre. Atuou no Corpo de Bombeiros até ser promovido a major.

No começo dos anos 2000, trabalhou na Secretaria de Segurança Pública e fez parte da força-tarefa da Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público gaúcho que investigou o crime organizado no Estado.

Como tenente-coronel, em 2005, comandou o 20º Batalhão de Polícia Militar (zona norte da Capital), depois a Academia de Polícia Militar, o Comando Rodoviário e o Batalhão de Operações Especiais. Promovido a coronel em 2001, foi comandante do Policiamento Metropolitano.

Atualmente, Silanus é o mais antigo coronel em atividade na BM — outros dois com mais tempo na corporação estão cedidos a organismos do Estado. Em janeiro de 2013, foi escolhido para o subcomando-geral.