TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR /RGS. Publicada em 04/11/2014
Tribunal de Justiça Militar tem novo Juiz
Nomeado em ato do Governador publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2014, tomou posse como Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (4 de outubro de 2014), o Coronel Fábio Duarte Fernandes, ocupando a vaga deixada pelo Coronel jubilado João Vanderlan Rodrigues Vieira. Desta forma, fica completa a cota de quatro juízes militares, de um total de sete.
Trajetória
O novo Juiz desta Corte de Justiça especializada foi incluído na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul em 29 de janeiro de 1982, declarado Aspirante a Oficial em 18 de novembro de1985 e promovido a 2º Tenente em 21 de abril de 1986. No dia 22 de junho de 2012, chegava a Coronel. No dia 1º de fevereiro de 2013, assumia o Comando Geral da Corporação, cargo que deixou para assumir a nova condição de magistrado.
Perfil acadêmico
Fábio Fernandes é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - curso que concluiu em 1996 no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter; fez o curso de Especialização em Estudos de Política e Estratégia de Governo - CEPEG – em 1998 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grade do Sul - PUCRS; frequentou o curso de Especialização em Segurança Pública – conclusão em 2007 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; fez o curso de Especialização em Direito do Estado – concluído em 2008 no Centro Universitário Ritter dos Reis- Uniritter; é Mestre em Sociologia - conclusão em 2010 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Nova fase
O novo Juiz do TJM/RS Fábio Duarte Fernandes disse que “começa uma nova fase da minha vida, agora na Justiça Militar do Estado, para onde vim com a intenção de contribuir para a sedimentação de um processo que visa solidificar a sua importância e sua missão de fazer justiça”.
História
O Juiz-Presidente do TJM Sergio Brum disse que “este é um momento histórico para a Justiça Militar, como histórica sempre é a posse de um novo Juiz e, neste caso, de um Juiz oriundo da Brigada Militar. Esta é uma tese”, explicou Brum, “que se justifica pelo pioneirismo de nossos visionários antecessores que, em passado remoto entenderam a importância de uma justiça especializada para manter de forma equilibrada os pilares da polícia militar, quais sejam a hierarquia e a disciplina.”
Presenças
Além do Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Sergio Antonio Berni de Brum; Juiz-Vice Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Antônio Carlos Maciel Rodrigues; Juiz-Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado Rio Grande do Sul Paulo Roberto Mendes Rodrigues; Juiz do Tribunal de Justiça Militar Fernando Guerreiro de Lemos, prestigiaram a solenidade de posse o Secretário de Segurança Pública, representando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels; Secretário da Casa Civil adjunto Flávio Hellmann; Superintendente da Polícia Federal Delegado Sandro Caron; Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel QOEM Silanus Serenito de Oliveira Mello; Sub-Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Coronel QOEM Alfeu Freitas Moreira; Comandante Regional do Litoral Coronel da Brigada Militar Rogério da Silva Alberch; Sub-comandante do Corpo de Bombeiros Coronel da Brigada Militar Eviltom Pereira Diaz e Procuradora de Justiça junto ao Tribunal Dra. Maria Ignez Franco Santos.
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