ASOFBM E ABERGS PROTOCOLAM PEC QUE CRIA CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO RS

BLOG DO MAJOR RODRIGO DUTRA, 16/07/2013

Protocolada PEC que cria Corpo de Bombeiros Militar do RS

Na tarde de hoje, após uma semana de negociações e ajustes entre o Gabinete do Deputado Pedro Pereira (PSDB), a Associação de Oficiais da Brigada Militar (AsOfBM) e a Associação de Bombeiros do RS (ABERGS), com a interveniência de diversos Oficiais integrantes do Comando do Corpo de Bombeiros e do Policiamento Ostensivo favoráveis ao tema, foi protocolado o substitutivo da PEC 225/2013 a qual DESVINCULA O CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR E CRIA OCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

O texto, originalmente protocolado no dia 11/07/2013, passou por modificações elaboradas pelos próprios integrantes do Corpo de Bombeiros da BM no sentido de QUALIFICAR O CORPO DE BOMBEIROS E ASSEGURAR SUA PLENA AUTONOMIA DE GESTÃO (consoante com os pedidos que vêm sendo feitos há dois anos pela ASOFBM e pela ABERGS), permitindo, dessa forma, a estruturação de um serviço de qualidade à altura das pretensões da comunidade gaúcha!

O texto da PEC poderá ser visualizado no site da Assembléia Legislativa do RS como uma emenda ao texto original, uma vez que se trata de um substitutivo.

A discussão agora toma forma e se materializa com a manifestação do Poder Legislativo através da opinião dos Deputados Estaduais sobre o caminho a ser trilhado por nosso Estado em matéria de prevenção e proteção contra sinistros.

Dessa forma, inequivocamente, se solidifica a posição majoritária já apresentada pelos Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros, pelo Conselho Superior de Coronéis da Brigada Militar, pela ampla maioria da imprensa gaúcha, pelas Entidades representativas de classe de Oficiais e Praças, pela população gaúcha (em qualquer enquete que se faça sobre o tema) e pela "casa do povo", a Assembléia Legislativa do Estado do RS!

Após o recesso parlamentar o assunto entra em pauta para que se estabeleça a plena discussão e a apresentação das emendas eventualmente ainda necessárias!

Este é um dia histórico para TODOS OS GAÚCHOS!

Cumprimentos aos bravos militares que, acima de tudo, acreditam que SIM, é possível fazer mais e melhor quando se trata da proteção à vida de nossa gente!

Especiais cumprimentos ao enorme grupo de Oficiais e Praças da Brigada Militar que, mesmo silenciosos, ajudaram a construir este processo, com suas opiniões, participação em reuniões (por vezes não tão ostensivas), por seus telefonemas, postagens em internet, discussões pessoais e, acima de tudo, aqueles destemidos homens e mulheres que têm a coragem de entrar de "peito aberto" nessa histórica discussão, de ouvirem e de se fazer ouvirem!

Os senhores e senhoras estão ajudando a escrever mais algumas belas páginas da história do Rio Grande!

"FAÇA E FAÇA SABER".

Abaixo segue o texto protocolado hoje como substitutivo.

Grande abraço a todos!

SEPARAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO DOS BOMBEIROS DO RS

Alberto Afonso Landa Camargo

Está na pauta na AL a PEC 225/2013, que trata da desmilitarização do corpo de bombeiros do RS.

Embora a primeira vista presuma-se inconstitucional porque o art. 144 da CF fala unicamente em corpos de bombeiros militares, observa-se que a CF não proíbe a existência de corpos de bombeiros civis, tanto que muitos municípios dispõem destes segmentos.

Parece, portanto, que a inconstitucionalidade é discutível, bastando extinguir o CB atual e criar um novo que não seja vinculado ao art. 144 da CF.

De qualquer maneira, a PEC está aí.


Detalhes da Proposição

Proposição: PEC 225 2013

Proponente: Pedro Pereira + 31 Dep(s)

» Situação: Pauta em 11/07/2013

» Tramitação: DAL - envio em 10/07/2013

Número do processo: 2067.01.00/13-3

Assunto: artigo 46 130 corpo bombeiro desmilitarização brigada militar servidor público defesa civil

Ementa: Altera a redação dos artigos 46 e 130 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a desmilitarização do Corpo de Bombeiros.







FONTE: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PEC/NroProposicao/225/AnoProposicao/2013/Default.aspx

NENHUM BOMBEIRO É CULPADO, DIZ CORONEL CITADO PELO MP

G1 - 16/07/2013 00h01

'Nenhum dos bombeiros é culpado', diz coronel citado em inquérito do MP. Altair de Freitas Cunha responderá por improbidade administrativa. MP responsabilizou ele e mais três por tragédia na boate Kiss, no RS.

Caetanno FreitasDo G1 RS

Coronel Altair de Freitas Cunha, um dos bombeiros
responsabilizados pela tragédia na boate Kiss no
inquérito civil do MP (Foto: Caetanno Freitas/G1)

Entre os quatro bombeiros que foram responsabilizados pela tragédia na boate Kiss no inquérito civil do Ministério Público, divulgado nesta segunda-feira (15), o coronel Altair de Freitas Cunha diz que se surpreendeu quando soube que terá de responder a um processo por improbidade administrativa na Justiça. O oficial afirma que é inocente e também isenta de culpa os outros nomes que passaram pelo 4º Comando Regional dos Bombeiros (CRB), em Santa Maria. O incêndio, em janeiro deste ano, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas.

Altair chefiou o 4º CRB de junho de 2008 a janeiro de 2009 e alega não ter participado da aprovação do alvará para o funcionamento da casa noturna. O documento foi emitido no mesmo ano em que ele saiu para assumir o comando dos bombeiros em Porto Alegre. Atualmente, ele está afastado das atividades oficiais.

Além de Altair, também foram incluídos na ação civil pública os nomes de Moisés da Silva Fuchs, outro ex-comandante do 4º CRB, e Daniel da Silva Adriano e Alex da Rocha Camilo, ex-chefes da seção de prevenção de incêndios do mesmo comando.

“Estive apenas seis meses à frente do Comando Regional. Quando o alvará da boate Kiss foi aprovado eu estava no comando de Porto Alegre, de forma que não consigo entender minha relação com essa tragédia. Minha gestão não influenciou. Na verdade, nenhum destes quatro bombeiros é culpado”, afirmou Altair ao G1. “Não tenho advogado, não tenho recursos para pagar uma defesa. Vou pedir para a associação. Se for preciso, vou pedir defesa para o Estado porque eu estava a serviço do Estado”.

Altair também afirma desconhecer o uso inadequado do Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndios (SIGPI) que, segundo o MP, era utilizado para aumentar as estatísticas de produtividade dentro da corporação e, principalmente, para o aumento na arrecadação de taxas.

“Não, não. De forma alguma. Isso não acontecia na minha gestão. Não fui eu quem implantou este software e ele também não foi o responsável pela tragédia. Tem que ver quem instalou a espuma inadequada dentro da boate porque foi isso que causou o incêndio”, diz.

Além de responsabilizar os bombeiros, o MP isentou a prefeitura e o prefeito Cezar Schirmer de qualquer responsabilidade na tragédia e ainda arquivou o inquérito civil contra servidores. No entanto, fez recomendações ao município para que a comunicação interna entre as secretarias seja mais efetiva daqui para frente. Conforme o inquérito, houve falha na comunicação e divisão de tarefas entre as duas secretarias envolvidas.

Entre outras recomendações ao município, o MP solicitou que a prefeitura realize adequadamente "o poder de polícia administrativo" em aplicação de medidas como embargos e interdições. Segundo o órgão, nenhum alvará de localização deve ser expedido sem que a edificação esteja "completamente regularizada".

Feitas as recomendações, tanto o Corpo de Bombeiros quanto a prefeitura deverão comunicar por escrito, em até 30 dias, como serão executadas as mudanças requeridas. Se os pedidos não forem atendidos, o MP poderá exigir as alterações em juízo.

MP RESPONSABILIZA BOMBEIROS E ISENTA PREFEITO E PROMOTOR

ZERO HORA 16 de julho de 2013 | N° 17493

SANTA MARIA, 27/01/2013

MP isenta prefeito e responsabiliza bombeiros

LETÍCIA DUARTE

Ao ouvir dos promotores de Santa Maria que somente quatro bombeiros serão responsabilizadas por improbidade administrativa no caso da boate Kiss, Renata Schmitt, 27 anos, saiu chorando na metade da reunião da Associação de Familiares de Vítimas com o Ministério Público, ontem à tarde.

Irmã de uma das 242 vítimas, não se conformava com o fato de o inquérito civil que levou cinco meses para ser concluído não tenha incluído ninguém da prefeitura na ação civil pública que será apresentada hoje à Justiça – e restringido a responsabilidade a quatro oficiais do Corpo de Bombeiros.

Onúmero de responsabilizados representa menos da metade do total de nove agentes públicos que a Polícia Civil havia sugerido investigação cível, no final de março, em inquérito que apontava indícios de irregularidades na conduta de seis funcionários da prefeitura, incluindo o prefeito Cezar Schirmer e três militares dos bombeiros. Apesar de também vislumbrar falhas administrativas em procedimentos da prefeitura, a investigação do MP terminou sem responsabilizar qualquer representante do município.

– Seria mais fácil se pudéssemos condenar todo mundo, mas temos de nos ater à lei. A polícia não tinha atribuição para investigar improbidade administrativa. Não tinha, não tem e nunca terá – respondeu o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles.

A ação do MP pede a condenação do coronel Altair de Freitas Cunha, do tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, do major da reserva Daniel da Silva Adriano e do capitão Alex da Rocha Camillo. Todos exerceram funções de chefia entre os anos de 2008 e 2013 – os dois primeiros como comandantes do 4º Comando Regional de Bombeiros, e os outros dois como chefes da Seção de Prevenção de Incêndio. Eles podem perder a função pública, a aposentadoria ou serem multados. Segundo os promotores Maurício Trevisan e Ivanise Jann de Jesus, que assinam a ação, os quatro teriam tido participação decisiva no “uso deturpado” do software denominado Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndios (SI-GPI), que teria deixado de lado a observância de parte das normas estaduais e desconsiderado completamente a legislação municipal sobre a prevenção e proteção contra incêndios. De acordo com o MP, os quatro oficiais “atentaram contra o princípio basilar da administração pública, de legalidade” e teriam agido com “desonestidade” da comunidade ao ocultar esse modo de proceder. Um trecho diz:

“A desonestidade descrita... teve repercussão na morte de 242 pessoas e na de centenas de outras que restaram com lesões...”.

Já em relação aos servidores municipais, embora o MP enumere problemas na tramitação dos alvarás na prefeitura, os promotores afirmaram não haver improbidade. Sustentam que, embora diferentes setores tenham adotado ações contraditórias que permitiram que a boate seguisse operando apesar das irregularidades, não havia uma lei exigindo essa intercomunicação.

“É inegável que houve falha administrativa, pois procedimentos internos de dois diferentes setores (...) No entanto, não se pode daí extrair improbidade administrativa de servidores...”, diz o texto da ação apresentada ontem.

Uma série de recomendações foi listada à prefeitura e aos bombeiros para que falhas não se repitam. Para as famílias da Kiss, é tarde demais.

– Ficamos cada vez mais decepcionados – lamentou Renata, que não quis ouvir as explicações.

*Colaborou Lizie Antonello

MP RESPONSABILIZA POR IMPROBIDADE OFICIAIS BOMBEIROS E DEIXA DE FORA O PREFEITO

MP responsabiliza quatro bombeiros por falhas nas licenças da Kiss. Ação do Ministério Público não atribuirá responsabilidades ao prefeito de Santa Maria (RS) e nem a funcionários públicos municipais

15 de julho de 2013 | 17h 20

Elder Ogliari - O Estado de S.Paulo


PORTO ALEGRE - O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai ajuizar ação civil de improbidade administrativa contra o coronel Altair de Freitas Cunha, o tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, ex-comandantes regionais dos bombeiros, o major Daniel da Silva Adriano e o capitão Alex da Rocha Camilo, ex-chefes de prevenção de incêndios em Santa Maria, por supostas falhas na emissão de licenças e alvarás para o funcionamento da boate Kiss. Em tese, eles podem ser condenados a perder funções públicas e ao pagamento de multa.


Evelson de Freitas/AE
Casa noturna de Santa Maria foi tomada pelo fogo na madrugada do dia 27 de janeiro

A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelos promotores Maurício Trevisan e Ivanise Jahn de Jesus, responsáveis pelo caso. A ação não atribuirá responsabilidades ao prefeito Cezar Schirmer (PMDB) e nem a funcionários públicos municipais.

A ação civil é mais um desdobramento da tragédia da madrugada de 27 de janeiro, quando um incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas e deixou centenas de feridos. Na área criminal, há dois processos em andamento. Em um deles, os réus são dois sócios da casa noturna e dois músicos da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show com uso de artefatos pirotécnicos em recinto fechado, acusados de homicídio com dolo eventual. No outro, um ex-sócio da boate e um contador são acusados de falso testemunho e dois bombeiros de fraude processual.

Na ação civil, os promotores entenderam que, pela legislação estadual, seria exigível para uma casa noturna como a Kiss, um projeto de prevenção de incêndios, feito por profissional habilitado, como engenheiro ou arquiteto, com memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica. "Assim os bombeiros analisariam o que foi apresentado, apontariam a necessidade de melhoras ou não e, depois de tudo executado, deveriam inspecionar para expedir ou não o alvará do sistema de prevenção contra incêndio", comentou Trevisan.

Falta de treinamento. Em vez de um projeto completo, a exigência para a emissão do alvará dos bombeiros para a Kiss foi determinada por um software que lista os equipamentos necessários, mas de forma simplificada e para espaços menores do que os da boate. Os promotores afirmaram ainda que a inspeção, etapa decisiva da licença, não era feita por pessoas "altamente capacitadas, aparelhadas e treinadas para isso", mas por pessoas sem treinamento específico e detentoras apenas de conhecimentos repassados por bombeiros mais antigos.

Trevisan também observou que não foi exigido da Kiss um certificado de treinamento de pessoal. "Isso é requisito para emissão do alvará, (os estabelecimentos) precisam comprovar que têm pessoas treinadas para atuar em situações de fogo", afirmou. Ao mesmo tempo, ressalvou que tanto o uso do software simplificado quanto a dispensa do treinamento vinha ocorrendo em todo o município pelo menos desde 2007.

Os promotores também apontaram problemas na emissão de alvarás da prefeitura, mas entenderam que não houve elementos suficientes para configurar improbidade administrativa de servidores. Observaram que, por não haver exigência de intercomunicação entre secretarias, tornou-se possível e legal que uma (Finanças) emita o alvará de localização sem saber que em outra (Mobilidade Urbana) tramitava pedido de reforma da casa. "Os servidores não cometeram improbidade porque aplicaram diplomas legais diferentes", explicou Ivanise.

Apontamentos como esses serão enviados à prefeitura como sugestão de adequação da legislação para o futuro.

Relembre. A casa noturna de Santa Maria foi tomada pelo fogo na madrugada do dia 27 de janeiro após a faísca de um show pirotécnico queimar a espuma de revestimento acústico do local. A fumaça tóxica liberada pelo incêndio matou 234 pessoas no mesmo dia, mas o número de mortos subiu para 242 em datas posteriores.

RAIO-X DOS BOMBEIROS

CORREIO DO POVO 15/07/2013 07:34

Capital tem apenas 330 profissionais. Décima cidade mais populosa do País, Porto Alegre deveria ter 1,8 mil combatentes


Décima cidade mais populosa do País, Porto Alegre deveria ter 1,8 mil combatentes
Crédito: Wilson Cardoso / BM / Divulgação / CP


A população brasileira alcançou 193.946.886 de pessoas em 1º julho deste ano, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Rio Grande do Sul é o quinto Estado mais populoso do país, com 10,7 milhões de pessoas. Porto Alegre tem 1.416.714 moradores e segue cotada como a 10ª cidade mais populosa do Brasil. Organismos internacionais preconizam que cidades com mais de 1 milhão de habitantes sejam atendidas por, no mínimo, 810 bombeiros. O ideal seriam 1,2 bombeiro por mil habitantes, mas a capital gaúcha, no entanto, tem apenas 330, o que representa uma grande defasagem do Corpo de Bombeiros da Capital em relação a outras cidades pelo mundo.

Em razão da população local, Porto Alegre precisaria ter 1,8 mil profissionais para atender as necessidades. Em cidades com menos de 1 milhão, seria um bombeiro para 2 mil habitantes. De acordo com o coordenador do Núcleo de Bombeiros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AsOfBM), major Rodrigo Dutra, na Capital existem oito quartéis de bombeiros, sendo que o ideal seriam 13. Destas, apenas oito estações de combate a incêndio possuem caminhões para atender as ocorrências. "Seria preciso duas viaturas, sendo que uma serviria de reserva", revela. "E estes caminhões são de 1997 e sujeitos a falhas. Cada vez que um quebra, a estação é fechada", complementa. Conforme o oficial, a Capital conta apenas com duas escadas mecânicas (chamadas de aparatos aéreos), o que não é suficiente para atender as necessidades de uma grande cidade.

O major Dutra admite que uma dessas escadas está inoperante, pois foi instalada em um caminhão da década de 1980, vindo da Alemanha, e há dificuldades em encontrar peças para reposição. Apenas uma escada desse tipo, que chega a uma altura de 30 metros, está em operação desde 1996. Ele admite que caminhões equipados com escadas mecânicas que pudessem chegar a alturas acima de 60 metros não existem em Porto Alegre. 'Para a Capital deveríamos ter quatro aparatos aéreos, pois com apenas um dificulta as ações nas edificações mais altas', afirma. Três escadas mecânicas e uma plataforma, que se ergueria acima de 60 metros seria o ideal', descreve. Foi o caso do incêndio no Mercado Público. Com apenas uma escada, os bombeiros tiveram que reposicionar o equipamento por diversas vezes, atacando os flancos onde o fogo estava mais forte, até a chegada de equipamento vindo de Novo Hamburgo.

"A certeza é de que os bombeiros têm uma ótima qualificação e um bom treinamento, que garante o sucesso das ações", assegura Dutra, salientando que o treinamento do efetivo visa a superar as dificuldades e a falta de equipamentos. Também destaca a inclusão de 600 homens nos últimos anos, de maneira específica para a profissão, pois antes quem escolhia onde o novato seria lotado era a Brigada Militar. De acordo com o coordenador-geral da Associação dos Bombeiros do RS (Abergs), Ubirajada Ramos, se fosse aplicado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), muitos caminhões não poderiam circular pelas ruas da Capital. "Muitos não têm cinto de segurança ou bancos", denuncia.

São Borja não tem quartel

Falta de um quartel e pessoal efetivo na área central da cidade são hoje os maiores problemas enfrentados pelos bombeiros em São Borja. Recém estão recomeçando a construção de uma unidade, no entroncamento entre as ruas General Marques, Borges do Canto e Júlio Tróis, obra que é aguardada há mais de quatro anos.

O comandante da 3ª Seção de Combate a Incêndios (3 SCI), tenente Adilson Araújo, ressalta que o atual quartel, no bairro do Passo, apesar de ter instalações adequadas, fica no extremo Norte da cidade, circunstância que demora muito para o tempo-resposta no atendimento das ocorrências de incêndio.

As obras do novo quartel, iniciadas com recursos do município e do Funrebom, pararam porque houve necessidade de licitação e liberação de recursos do Estado. Agora a empresa Construmonte, de Montenegro, que venceu a disputa, tem até o dia 21 de dezembro para concluir a construção do imóvel, que está orçado em mais de R$ 350 mil.

A unidade dos bombeiros em São Borja tem caráter regional, atendendo também Itaqui, Maçambará, Itacurubi e Garruchos, que, juntos, têm 120 mil habitantes. Possui um efetivo de 27 homens, distribuídos entre São Borja e Itaqui, mas deveria ter pelo menos 44. São três viaturas de combate ao fogo, uma delas praticamente nova, de 2011, resultante de indicação da Consulta Popular. Outra, entretanto, é de 1978. Itaqui tem quatro bombeiros e um caminhão de combate ao fogo. São Borja, como a maioria das cidades do interior, não tem escada mecânica para atuação em ocorrências em altura.

MANIFESTAÇÕES E DEMOCRACIA GARANTIDAS PELA POLÍCIAS MILITARES

PORTAL DO GRUPO CENTAURO, 11/07/2013

A noite de 09 de julho – terça feira - foi propicia para rever bons amigos e ouvir a palavra do Comandante-Geral sobre as manifestações dos últimos dias que impactaram o País, bem com o resultado da reunião do Conselho de Comandantes Gerais em Brasilia..

Após a leitura e entrega do editorial do Grupo – publicado ao final, passou o Comandante a discorrer sobre os pontos nele contidos.

A seguir o Cel Fábio afirmou que a Brigada Militar tem enfrentado, nos últimos dias, momentos difíceis e complexos, mas que graças à capacidade de nossa tropa – oficiais e praças - tivemos êxito nas ações.
Afirmou, oficialmente, que tivemos 25 policiais militares feridos nos confrontos e que foram empregados 3.000 PM por manifestação. Apesar do volume das manifestações e o nível de "vandalização", em alguns momentos, pode-se concluir que o saldo foi positivo.

Disse que o Governador fez questão de se manifestar, de forma pública e entusiasmada, em relação a postura serena e equilibrada da tropa e dos Comandos nas cenas dos confrontos, pois soube entender o momento por que passa a sociedade e agido com verdadeiro comedimento, caracterizando-se como uma polícia mediadora e pacificadora.

Informou que esteve segunda-feira em Brasília, em reunião dos Comandantes-Gerais com o Ministro da Justiça, onde, como porta-voz dos Comandantes, apresentou as demandas das Policias Militares, em especial as relativas às cidades onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo, no próximo ano. Entre as propostas está o aporte de meios materiais (investimentos) e a adoção da “bolsa-copa” a fim de incentivar e propiciar maiores e melhores condições no emprego dos recursos humanos.

Salientou que afirmou ao ministro da Justiça, de forma categórica, – representando as PM – que as Policias Militares foram em todos esses episódios, por todo o país, as organizações garantidoras da democracia, pois, como se viu somente as PM é que atuaram no controle e solução dos conflitos.

Fez questão de dizer que afirmou ao Ministro da Justiça que as PM estão prontas para também assumirem o Ciclo Completo de Polícia no Brasil. Demonstrou ser um defensor do ciclo policial completo (investigativo, pericial e ostensivo) para todas as polícias e favorável ao término do regime semiaberto. Afirmou ainda que há um projeto de extensão do policiamento comunitário com a implantação de outros núcleos comunitários pela capital. Apenas lamentou alguns posicionamentos nas redes sociais que poderiam ser canalizados e tratados diretamente e naturalmente junto ao comando.

Informou que será publicado em jornal de circulação nacional a Carta de Brasília, onde os Comandantes Gerais reconhecem o esforço hercúleo das tropas de polícia militar em todo o Brasil, apesar das dificuldades e críticas, sustentaram a democracia, sem necessitar da intervenção das Forças Armadas. E precisam ser reconhecidas e valorizadas pelos Poderes e pela sociedade e, ao mesmo tempo, ressalta a preocupação no próximo ano, em face da realização da copa/2014 e as eleições para Presidente e Governadores.

Alguns assuntos, por questões éticas e estratégicas não serão revelados, mas afirmou que inicialmente será encaminhado pedido à Assembleia Legislativa para a retirada da atribuição de guarda externa dos presídios.
O Comandante Geral deu uma ótima notícia para acabar com os desvios de policiais das funções precípuas da Brigada Militar - o policiamento ostensivo preventivo e a prevenção de bombeiros. Ainda este ano começará a retirada dos PM da administração dos presídios. A retirada será progressiva:

Até março de 2014, a Brigada Militar sai do Presídio Central;
Até março de 2015, a Brigada Militar sai da PEJ: e
Até 5 anos, a Brigada Militar sai da Guarda Externa, isto é, dos muros dos presídios.

Referente ao Corpo de Bombeiros, o Cel Fábio, que esteve no local dos fatos prestando seu apoio e solidariedade ao efetivo empregado, se sentiu orgulhoso da atuação da corporação, pois foi testemunha da atuação brava e eficiente dos bombeiros que não permitiram que o fogo se alastrasse e consumisse totalmente um patrimônio de Porto Alegre. E, entende que os resultados da ação de contenção do sinistro refutaram todas as críticas agressivas recebidas e direcionadas à corporação e aos integrantes dos bombeiros da Brigada Militar.


Sobre as carreiras dos Policiais Militares da Brigada Militar afirmou que o atual CSPM possui 62% dos integrantes originários das praças.



Por fim, reafirmou a satisfação de se fazer presente a mais essa reunião do Grupo Centauro, que definiu como um local onde está em casa, em que pode falar olho-no-olho, receber criticas e sugestões, confiando nas pessoas presentes e na tradição e experiência de cada uma. Concitou a todos para que estejamos “vigilantes” e “solidários” sempre em defesa das nossas carreiras e da nossa instituição.

A presença de centauros foi significativa, mostrando a preocupação com os caminhos seguidos pela corporação nesta nova realidade onde a sociedade fica a mercê de falácias, a resposta deve ser direta e forte e os argumentos exigem qualidade e comunicação social ágil. Ao final, um jantar de confraternização encerrou mais um encontro profícuo, ficando todos com a certeza de que, sem qualquer dúvida, o novo virá.

GRUPO CENTAURO ESTÁ VIGILANTE AOS RUMOS DA CORPORAÇÃO E DA CARREIRA

PORTAL DO GRUPO CENTAURO, 11/07/2013

EDITORIAL

O Grupo Centauro independente na sua tarefa de discutir e analisar as questões de Segurança Pública está vendo, com acentuada preocupação, os rumos que se vislumbra a respeito de nossa Corporação e das carreiras dos brigadianos.


Propostas vêm sendo sugeridas e defendidas por entidades interessadas em mudar o nosso status militar como se fosse a slução para todos os problemas enfrentados. Se apenas isso freasse o aumento da criminalidade.


A criação, aparelhamento e apoderamento das atribuições das Policias Militares por intermédio de Guardas Municipais se multiplicam e ganham força, enquanto se vê a perda de atribuições das policias militares, como no caso do dito “Termo Circunstanciado”, num perigoso retrocesso.


Também se vê o crescimento da atuação do Exército em áreas até então consideradas subalternas, como é o caso de tomada de morros no Rio de Janeiro, bem como o crescimento da chamada “Força Nacional”, que se utilizando dos meios humanos das Policias Militares, é usada pelo Governo Federal em determinados locais em prejuízo dos estados fornecedores dos meios e usurpando a competência de nossas Instituições.


Em nível federal temos em tramitação no Congresso Nacional diversas Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de nosso interesse, entretanto, estes dormitam em gavetas ou escaninhos das diversas comissões, como se fossem de “menor relevância”.


Por outro lado, não se vê ou ao menos não nos é divulgado, a atuação do Conselho dos Comandantes Gerais no enfrentamento dessas situações. Corre a boca pequena que teriam sido as Associações de Classe dos Oficiais e a FENEME que teriam impedido a retirada de competência das PPMM no caso do TC, que hoje é uma incógnita. Pelo que se noticia, está faltando unidade de pensamento e atuação em nível nacional.


Enquanto as outras instituições possuem uma unidade de pensamento, a Brigada Militar deixou de lado o marketing institucional, com a proliferação de siglas, fardamentos e equipamentos dos mais variados tipos, sem ficar em evidência o principal, que é o nome “Brigada Militar”. Nesse ponto os bombeiros mantém centenariamente esse conceito diferentemente da nossa Corporação que a cada governo muda as cores das viaturas, logotipos e outras características criadoras de identidade.


Parece que, “estar na Brigada Militar” é apenas um conceito ou motivo para a busca de outros locais “mais privilegiados”. A cada Diário Oficial se vê a cedencia de Policiais Militares de todos os níveis para órgão que não possui nenhuma vinculação com a nossa atividade. A legislação não vem sendo cumprida, pois inúmeros deles já deveriam ter sido transferidos para a reserva por ter transcorrido o tempo máximo de permanência fora da Corporação, tendo o Comando silenciado a respeito.


Conforme se sabe, esses servidores são triplamente beneficiados, uma vez que não executam atividade precípua de policiamento ostensivo, portanto não correm nenhum risco; são melhor remunerados e ainda são premiados com promoções antecipadas.
A legislação federal em vigor (DL 667) não vem sendo respeitada pela nossa Instituição e o fruto disso trará consequências desastrosas em pouco tempo, onde teremos milhares de Tenentes na reserva, sem o devido desconto previdenciário anterior e a consequente estagnação dos vencimentos.


E o que é pior ainda, em dissintonia com o clamor das ruas, busca-se através do consagrado “jeitinho brasileiro”, ascender na carreira sem a observância dos princípios legais ora vigentes, buscando-se através da mudança na legislação, mesmo que inconstitucionais, criar modos espúrios de crescimento, em detrimento do principio do merecimento.


Enquanto o governo federal busca o aprimoramento da classe médica com maior escolaridade, se busca aqui, de forma corporativa e inescrupulosa, o chamado “capitis diminutio”, ou seja, a desvalorização profissional com a diminuição da escolaridade e da qualificação e especialização.


Conforme conta a história da Brigada Militar, o nível de escolaridade vem paulatinamente aumentando, sendo que em meados do século passado ainda se incluía Policiais Militares analfabetos. A exigência para acesso ao Posto de Oficiais também progrediu do primeiro grau completo ao nível universitário, com o bacharelado em direito.


Durante todo esse período o acesso das praças sempre foi possível e até mesmo facilitado, uma vez que estes não possuem limite de idade, enquanto ao civil, sempre se exigiu a idade limite.
Também é causa de inquietação o tratamento diferenciado dado a Brigada Militar em relação a Policia Civil, pois os aumentos concedidos a nós até 2018 serão parcelados em duas vezes, uma em maio e a outra em novembro, enquanto a Policia Civil receberá em uma vez em janeiro. Isso parece irrelevante, mas financeiramente é um prejuízo imenso e emotivamente é algo incalculável, uma vez que sempre somos relegados a um segundo plano, como se de segunda categoria fossemos.


Os Centauros não estão alerta simplesmente para criticar ou buscar interferir na Ação do Comando, mas como pessoas que estão “de fora”, com o mesmo espírito brigadiano, veem e recebem as aspirações da comunidade e procuram de forma transparente, equilibrada e disciplinada apresentar os problemas vistos de fora, mas que, certamente, se tomados com o devido zelo critico, podem ajudar a construir uma Corporação voltada para a cidadania.


Respeitosamente.

”Grupo Centauro”

COMANDANTE PROMETE RESGATAR A BM DOS PRESÍDIOS

Ontem na reunião do Centauro, o Comandante Geral deu uma ótima notícia que dá o pontapé inicial para acabar com desvios de brigadianos das funções precípuas da Brigada Militar que são o policiamento ostensivo preventivo e a prevenção de bombeiros.

Até março de 2014, a Brigada Militar sai do Presídio Central;
Até março de 2015, a Brigada Militar sai da PEJ
Até 5 anos, a Brigada Militar sai dos muros dos presídios.

Com isto, o Governo e o Comandante resgatam os brigadianos que estão faltando nas ruas e devolvem tarefas que são de competência pertinente e exclusiva das autoridades e agentes penitenciários, responsáveis pela guarda e custódia de apenados da justiça. Parabéns, Comandante. A concretizar esta decisão, com certeza, terá registro na história na quase bi-centenária e gloriosa Brigada Militar e todo o apoio dos brigadianos e da sociedade gaúcha que anseia por segurança, ordem e justiça.

Comandante enalteceu ação dos Oficias e Praças da Brigada Militar

O Cel QOEM Fábio Duarte Fernandes  iniciou sua fala ressaltando que sua presença no Grupo Centauro  junto aos Oficiais de nível Superior era uma prestação de contas do comando, enaltecendo a postura, o enquadramento, a disciplina e as ações da Brigada Militar durante a onda de protestos que atingiu o RS, com maior intensidade em Porto Alegre. Exaltou o esforço hercúleo dos oficiais e praças  e mostrou sua preocupação com o próximo ano de 2014, quando o RS será impactado pela Copa do Mundo e eleições.

Disse ainda, que as Policias Militares em todo o Brasil, apesar das dificuldades e críticas, sustentaram a democracia, sem necessitar da intervenção das Forças Armadas. E por este motivo, precisam ser reconhecidas e valorizadas pelos Poderes e pela sociedade. Membros do Grupo Centauro elogiaram a ação da corporação que soube adotar com perfeição as estratégias e táticas que minimizaram confrontos, vítimas e efeitos colaterais negativos.

Referente ao Corpo de Bombeiros, o Cel Fábio, que esteve no local dos fatos prestando seu apoio e solidariedade, se sentiu orgulhoso da atuação da corporação, pois foi testemunha da atuação brava e eficiente dos bombeiros brigadianos que não permitiram que o fogo se alastrasse e consumisse totalmente um cartão postal de Porto Alegre.  E os resultados da ação de contenção do sinistro refutaram todas as críticas agressivas recebidas e direcionadas à corporação e aos heróis do fogo.

Ciclo completo e núcleos comunitários

Demonstrou ser um defensor do ciclo policial completo (investigativo, pericial e ostensivo) para todas as polícias e favorável ao término do regime semiaberto. Afirmou ainda que há um projeto de extensão do policiamento comunitário com a implantação de outros núcleos comunitários pela capital. Apenas lamentou alguns posicionamentos nas redes sociais que poderiam ser canalizadas e tratadas diretamente e naturalmente junto ao comando.

A presença de centauros foi significativa, mostrando a preocupação com os caminhos seguidos pela corporação nesta nova realidade onde a sociedade fica a mercê de falácias, a resposta deve ser direta e forte e os argumentos exigem qualidade e comunicação social ágil. Ao final, uma janta de confraternização encerrou mais um encontro profícuo.

RAIO X DAS CARÊNCIAS DOS BOMBEIROS

ZERO HORA 09 de julho de 2013 | N° 17486

SOCORRO NA CAPITAL

Das 13 unidades da corporação previstas para Porto Alegre, apenas oito estão habilitadas para operar em toda a cidade

JOSÉ LUÍS COSTA

Labaredas começavam a engolir parte do segundo piso do Mercado Público de Porto Alegre, sábado à noite, enquanto bombeiros tentavam, em vão, abrir um hidrante próximo à prefeitura.

Uma peça interna estava quebrada, possivelmente por um ato de vandalismo, e não funcionou. Em meio ao tumulto, um bombeiro lembrou que a antiga estação Mauá, quase ao lado da prefeitura, desativada havia dois anos, tinha um hidrante que poderia ser usado. Um portão de ferro foi arrombado, uma mangueira foi conectada ao equipamento e logo a água jorrou para ajudar a debelar as chamas que consumiriam 10% do prédio.

O episódio é um exemplo de como o 1º Comando Regional de Bombeiros (1º CRB), enfrenta incêndios em Porto Alegre.

– Se ainda existisse a estação Mauá e duas escadas mecânicas estivessem a nossa disposição, quem sabe, teríamos diminuído a área atingida pelo fogo – lamenta o major Rodrigo Dutra, subcomandante do 1º CRB, e coordenador do núcleo de oficiais bombeiros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm).

Das 13 estações de combate a incêndio previstas para a Capital, 10 estão em atividade, mas apenas oito são habilitadas para operar em toda a cidade (a estação Mauá foi fechada, duas existem apenas no papel, uma só atende ao aeroporto, e outra, dependendo de horários, pode, no máximo, servir de apoio). O quadro de pessoal sofre com um déficit de 31,1%, considerando o efetivo previsto pela Brigada Militar. Se levar em conta estimativas internacionais, a crise de pessoal chega a 50%. Um dos problemas mais graves é a falta de uma equipe especializada em lidar com acidentes com produtos químicos ou radiológicos.

Em termos de equipamentos, as oito estações operacionais contam com 10 caminhões de combate a incêndio – a maioria com mais de 15 anos de uso, passando boa parte do tempo em oficinas. O necessário seria, pelo menos, o dobro. O 1º CRB dispõe de uma escada mecânica (Magirus), quando o mínimo necessário seriam quatro.

Risco de ações no Guaíba

Outro equipamento que ajudaria a garantir a segurança na Capital seria uma lancha-bomba, com capacidade de sucção de água do Guaíba.

– Existem navios que atracam no porto, e há ainda o Catamarã. Se acontece um incêndio com essas embarcações, só temos um bote salva-vidas – afirma o major.

O 1º CRB chegou a ter duas lanchas, fabricadas nas décadas de 20 e 30, em uso até 1996, ano do incêndio no Edifício Cacique, até então, o último grande incêndio na Capital:

– Na época, a estrutura até era melhor. A situação atual é preocupante. Este ano, tivemos ocorrências graves no Estado, com repercussão mundial. Temos apenas um trunfo que é a qualificação humana. O pessoal é bem treinado e faz milagres.

O presidente da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Sul (Abergs), Ubirajara Ramos, acrescenta:

– Temos dedicação profissional e uma estrutura amadora.


Separação da corporação é analisada pelo Piratini

Debatida há décadas, a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (BM) está de novo em discussão. E, desta vez, com mais ênfase. Há cerca de dois meses, o Conselho Superior da BM – formado pelos coronéis da ativa, a elite da tropa – indicou que a separação seria o melhor caminho a ser seguido pela corporação. No dia 2 de julho, Dia Nacional do Bombeiro, um projeto gestado pelo comando-geral da Brigada foi encaminhado para análise da Casa Civil, no Palácio Piratini.

O projeto prevê autonomia administrativa e financeira para os bombeiros, embora ainda sob a tutela da BM.

– É um avanço, início da separação – analisa a deputada estadual, Miriam Marroni (PT), estudiosa do assunto.

Apenas no Rio Grande do Sul, no Paraná, em São Paulo e na Bahia os bombeiros são braços das polícias militares. O porta-voz do comando-geral da BM, tenente-coronel Eviltom Pereira Diaz, evitou comentar detalhes do projeto.

Sobre a estrutura dos bombeiros na Capital, Eviltom afirmou que as deficiências são históricas. Lembrou que estão sendo adquiridos três carros e uma auto plataforma – caminhão com um braço conectado a um cesto, no qual um bombeiro pode se aproximar de áreas em chamas a uma altura de até 80 metros.

FRAGILIDADES REVELADAS

ZERO HORA 08 de julho de 2013 | N° 17485

COMBATE ÀS CHAMAS. Falta de pessoal e equipamentos evidenciaram carências na infraestrutura da corporação na Capital

MARCELO GONZATTO

O trabalho do Corpo de Bombeiros para conter o incêndio no Mercado Público da Capital salvou o prédio da ruína, mas também revelou carências preocupantes na infraestrutura da corporação na Capital.

Embora a chegada das primeiras viaturas tenha demorado apenas quatro minutos, a falta de pessoal e equipamentos próprios exigiu o apoio de unidades localizadas a mais de 35 quilômetros e que precisaram de uma hora para enviar equipamentos importantes como mais escadas magirus. A dificuldade de combate ao fogo pelo alto foi uma das principais fragilidades demonstradas pelo incidente de sábado.

Quando os bombeiros chegaram diante da fachada em chamas do prédio histórico, às 20h38min, conforme a marcação oficial do comando na Capital, parecia que sobraria pouco do Mercado Público. As labaredas se elevavam acima da cobertura metálica e avançavam para os lados. Ao perceber a dimensão do incêndio, os bombeiros da Capital acionaram a rede de apoio que congrega unidades de municípios como Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. O pedido de auxílio também foi necessário para fazer frente às carências de estrutura na Capital.

Durante a maior parte do tempo em que o incêndio estava descontrolado, os bombeiros contaram com sua única autoescada mecânica (conhecida popularmente pela marca Magirus) em operação na cidade para lançar água do alto sobre o segundo piso ardente. Para enfrentar o fogo nas três fachadas, o equipamento tinha de ser deslocado lentamente.

– Esse é um processo que leva uns 10 minutos, o que é muito numa situação dessas. O ideal era agir ao mesmo tempo em todas as frentes – avalia o subcomandante dos bombeiros na Capital, major Rodrigo Dutra, também coordenador do núcleo de oficiais bombeiros da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm).

Enquanto isso, outros dois veículos equipados com esse tipo de escada, capaz de atingir 30 metros de altura, se deslocavam desde São Leopoldo e Novo Hamburgo. Segundo Dutra, em razão da demora, foram utilizadas mais para fazer rescaldo do que para combater o fogo. A estratégia dos bombeiros foi enviar homens para o interior do prédio – o que aumenta a eficácia dos jatos de água por não enfrentar obstáculos como paredes e coberturas – e estabelecer uma linha imaginária a partir da qual as chamas não deveriam passar, e que acabou sendo o limite final do incêndio.

Porém, foi necessário um novo esforço para compensar outra carência da corporação: a falta de pessoal. Segundo o major Dutra, como há cerca de cinco vezes menos homens do que o ideal (veja quadro abaixo), cerca de 20% dos 70 militares mobilizados estavam de folga e agiram de forma voluntária. Outros vieram de municípios vizinhos, o que também atrasou a formação da força máxima para enfrentar as chamas.

Segundo o especialista em gerenciamento de riscos Gustavo Cunha Mello, do Rio de Janeiro, carências de pessoal e equipamento são uma ameaça comum em caso de incêndio em capitais como Porto Alegre. A escassez de escadas magirus é um dos problemas mais graves.

– Uma tragédia nunca ocorre por um fator só, é sempre uma combinação. A estrutura dos bombeiros é uma delas, assim como legislação e fiscalização – avalia Mello.

O comandante dos bombeiros na Capital, tenente-coronel Adriano Krukoski, sustenta que, apesar das dificuldades, o trabalho da corporação teve sucesso ao limitar em 10% da edificação os estragos.

PÁGINA 10 | CARLOS ROLLSING

Blindagem

É grande a insatisfação de bombeiros com a atuação de assessores do Palácio Piratini que teriam ido ao Mercado Público ainda no momento de combate ao incêndio para supostamente blindar informações e moldar respostas sobre a eventual falta de estrutura e de equipamentos da corporação.

Vários oficiais se disseram frustrados por não poder evitar mais o ocorrido porque faltou equipamento – diz José Carlos Riccardi Guimarães, presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar.

Informação via facebook por Rogério Brodbeck 8 de julho de 2013. Do blog do Fernando Albrecht de hoje: "Um igual a nenhum O fato de um bombeiro pedir um celular emprestado para a repórter da Rádio Gaúcha para pedir mais viaturas para combater o incêndio no Mercado Público mostra bem a miséria da corporação. Nem rádio tinham, que é uma coisa que se compra na loja da esquina. Mangueiras furadas e só uma escada Magirus porque a outra está quebrada. Falta tudo para a corporação, enfim. Isso numa cidade de 1,4 milhão de habitantes em processo acelerado de verticalização."

COORDENADOR DE ASSOCIAÇÃO DIZ QUE BOMBEIROS VIVEM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA

CORREIO DO POVO 07/07/2013 13:32

Coordenador de associação diz que Bombeiros vivem situação precária. Ubirajara Ramos criticou falta de efetivo e viaturas para a Corporação



Crédito: Mauro Schaeffer

Cláudio Isaías / Correio do Povo

Um adia após o incêndio que atingiu o Mercado Público, o coordenador-geral da Associação dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, Ubirajara Ramos, disse que o Corpo de Bombeiros do Estado está em uma situação precária. “Faltam equipamentos, viaturas e pessoal. Não é possível que uma cidade como Porto Alegre com mais de um milhão de habitantes tenha apenas uma autoescada mecânica (conhecida com Magirus). Não há condições de atender a ocorrência de dois incêndios em edifícios altos. Existe há anos um descaso do governo estadual com a instituição”, desabafou neste domingo.

Para Ramos, o descaso das autoridades pôde ser comprovado durante o incêndio na boate Kiss em Santa Maria e agora na ocorrência do Mercado Público. “O sucateamento é tanto que tivemos que pedir ajuda para os colegas de São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo e Eldorado do Sul. Os caminhões que atuaram no incêndio são da década de 1990. No interior, a situação é mais grave com carros da década de 1950”, explicou. Além disso, Ramos recorda que foi criado há um ano um grupo de trabalho para discutir a independência do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. “Até agora, o governo do Estado não respondeu a reivindicação da categoria” lamentou.

No entanto, para o representante da associação, o mais grave é que a estação Mauá que ficava próxima do Mercado Público e da agência do INSS tenha sido desativada há dois anos. “Alegaram falta de efetivo e de viaturas para o fechamento do quartel. O primeiro carro chegou ao Mercado Público quatro minutos depois de ser acionado. Se a estação Mauá estivesse em funcionamento a história poderia ter sido diferente”, destacou.

Falta de bombeiros

De acordo com Ramos, a corporação além da falta de viaturas e de caminhões de combate à incêndio sofre com a falta de pessoal. Hoje, o Rio Grande do Sul possui três mil bombeiros na ativa. Desse total, 250 atuam em 10 quartéis de Porto Alegre. “A National Fire Protection Association (NFPA), avaliou, como número médio aceitável para cidades com mais de 1 milhão de habitantes, a proporção de um bombeiro na linha de frente para cada grupo de mil pessoas. Com base nesses dados, Porto Alegre deveria ter 1,5 mil bombeiros atuando no combate a incêndios”, esclareceu. No Estado, deveriam estar trabalhando, conforme Ramos, 11 mil bombeiros.

Segundo ele, a cidade também não possui uma equipe especializada, no Corpo de Bombeiros, em atendimento de acidentes com produtos químicos e Porto Alegre, por ser uma cidade portuária, também não possui embarcações de combate a incêndio e salvamento no caso de uma ocorrência no Lago Guaíba com embarcações ou até com o próprio Catamarã.


Michels garante que "não faltou efetivo" para controlar chamas. Secretário estadual de Segurança Pública disse que 70% do prédio do Mercado será preservado



Crédito: Tiago Medina / Especial CP


Diferente do prefeito José Fortunati, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, garantiu que o Corpo de Bombeiros teve efetivo suficiente para controlar o incêndio de grandes proporções que atingiu o Mercado Público na noite deste sábado, no Centro de Porto Alegre. De acordo com ele, “não faltou efetivo e nem água” para o trabalho no local.

“A resposta foi adequada e no seu tempo. Em quatro minutos, a gente estava com efetivo aqui. É um prédio tão querido que teve uma parte superior consumida, mas o restante do prédio foi preservado. A rapidez dos bombeiros preservou 70% do Mercado”, afirmou o secretário.

Michels afirmou que as evidências apontam para um acidente no local. “Ainda não temos ideia da causa. Amanhã (domingo) vamos fazer a perícia no local. As evidências são de que o fogo tenha começado por um acidente, no interior do prédio, até mesmo de uma anomalia nas instalações”, disse.


Vídeos do incêndio:http://portallw.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=502601

JUSTIÇA MILITAR ACEITA DENÚNCIA CONTRA OFICIAL

ZERO HORA 06 de julho de 2013 | N° 17483

ARSENAL EM QUARTEL. Comandante de batalhão da Capital foi preso em maio com armas em gabinete


A Justiça Militar acolheu a denúncia contra o tenente-coronel da Brigada Militar Florivaldo Pereira Damasceno. O então comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar, localizado na zona norte de Porto Alegre, foi preso em flagrante na noite de 20 de maio, quando agentes da corregedoria da corporação encontraram um arsenal em seu gabinete.

Pereira foi detido porque não tinha guia de transporte do armamento. No dia seguinte à prisão, a Justiça relaxou a prisão do oficial. As armas, que pertenceriam à viúva de um colecionador, amigo de Pereira, teriam sido transportadas e armazenadas ilegalmente.

Conforme a denúncia do promotor Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado, o tenente-coronel teria ordenado a dois soldados que fossem à paisana em uma viatura discreta até a casa da mulher, em Novo Hamburgo. Ele não comunicou a remoção do arsenal ao comandante da BM no Vale do Sinos e à Polícia Federal. Como as armas não tinham registro nem documento de origem, são consideradas ilegais.

– Ele sabia que as armas não tinham origem e por isso são oriundas de crime: ou contrabando, ou receptação – afirmou o promotor.

Os dois PMs levaram as armas, acondicionadas em duas caixas, até o gabinete de Pereira, na sede do 20º BPM, no bairro Lindoia.

– Ele recebeu e ocultou armas de origem de crime – disse Azevedo.

A denúncia por prevaricação (crime praticado por funcionário público que deixa de fazer sua função, para beneficiar alguém ou a si próprio) e receptação foi oferecida à Justiça Militar durante a semana e prontamente aceita. Com isso, o tenente-coronel já é réu no processo. Pereira segue afastado, por motivos de saúde, das suas funções da Brigada Militar.

Em depoimento após a prisão, o oficial disse que colocou as armas em um armário aberto e chamou um soldado para inserir o recebimento delas no sistema, mas um sargento do serviço de inteligência sugeriu que deixasse para o dia seguinte para entregar à PF, e não expor o material, temendo ser alvo de ação de delinquentes. Pediu a outro PM uma fita nova para colocar em uma filmadora e registrar o recebimento do material, quando chegou o corregedor-geral da Brigada. Segundo ele, a ação não foi às escondidas.


O ARMAMENTO

- Um fuzil .30
- Duas carabinas calibre 38
- Duas carabinas calibre 22
- Uma arma de pressão calibre 4.5
- Uma pistola 9 mm
- Um revólver 38
- Um revólver 32
- Um cano de 765
- 12 carregadores de pistola
- 4.260 cartuchos

SERVIDORES DA BM PROTESTAM POR MELHORES SALÁRIOS

ZERO HORA ONLINE - 05/07/2013 | 13h44

Polícia mobilizada

Servidores da Brigada Militar protestam por melhores salários no centro de Porto Alegre. Manifestantes pretendem marchar até o Palácio Piratini para entregar reivindicações ao governador Tarso Genro


Manifestação pacífica reuniu centenas de pessoas na Praça Brigadeiro Sampaio

Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS


Por volta das 13h desta sexta-feira, servidores com formação em nível médio da Brigada Militar começaram a se reunir na Praça Brigadeiro Sampaio, no centro de Porto Alegre. O protesto tem como foco a política salarial da categoria.

Centenas de pessoas, dentre soldados, sargentos e tenentes, participam da manifestação, que conta com a presença de caravanas do Interior, como Santa Maria e Passo Fundo. A mobilização pretende seguir até a frente do Palácio Piratini e solicitar a presença do governador Tarso Genro para apresentar as reivindicações.

O trajeto deve bloquear ruas da área central, como a Siqueira Campos. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) acompanham o protesto.

O presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), Leonel Lucas, diz que o protesto já está marcado há dois meses e busca índices maiores para os aumentos salariais. Eles pedem também que a verticalidade — aumento para coronéis reflita em todos os níveis — ocorra até 2018, e não 2014, como propõe o governo.

PROJETO DÁ AUTONOMIA AOS BOMBEIROS

PORTAL DA AL-RS, 03/07/2013

Projeto que dá autonomia financeira aos Bombeiros é enviado à Casa Civil 

Fernanda Dreier - MTE 3899 - Foto: Marcelo Bertani

O projeto que dá autonomia administrativa e financeira ao Corpo de Bombeiros foi finalizado pelo Comando da Brigada Militar e remetido à Casa Civil. A notícia foi repassada à deputada estadual Miriam Marroni (PT) no fim da tarde desta terça-feira (3) pelo comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes.

A remodelação no modelo administrativo proposta pelo governador Tarso Genro ocorre justamente no momento em que o país discute a diferença entre segurança pública e defesa civil.

“Esta ação cria um orçamento próprio para o Corpo de Bombeiros, o que significa maior autonomia administrativa à corporação. Isso possibilitará a melhoria no atendimento à população em casos de salvamentos, enfrentamento a enchentes, epidemias e outras questões ligadas à defesa civil, que é a verdadeira vocação dos Bombeiros”, opina Miriam.

Após ser analisado na Casa Civil, o projeto deverá ser remetido para a Assembleia Legislativa, onde será votado pelos deputados. Após a aprovação no parlamento, a modificação poderá ser sancionada pelo governador Tarso Genro.

© Agência de Notícias


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Já me manifestei sobre esta questão. Como nunca fui bombeiro, a decisão da separação cabe exclusivamente aos Oficiais que escolheram os bombeiros como profissão e especialização. O corpo de bombeiros sempre foi uma joia dentro da Brigada Militar, mas muitas vezes esquecida e usada como retiro. O Corpo de Bombeiros merece maior consideração como um braço essencial à Brigada Militar, ou então que se permita que tenha vida própria como organização de bombeiros, autônoma e separada de uma corporação identificada como policial. Respeito as demais opiniões.


REVISTA EMERGÊNCIA