segunda-feira, 5 de agosto de 2013

DESCARTE INDEVIDO

ZERO HORA 05 de agosto de 2013 | N° 17513


Cláudio Brito*


Péssima hora escolheram os coronéis da Brigada Militar para expressarem o desejo de um descarte de parte tão importante de sua estrutura e de sua história. Motivados pelo incêndio devastador de janeiro, em Santa Maria, concluíram que o melhor agora seria a desvinculação do Corpo de Bombeiros. Tema debatido há anos, ora com apoio de bombeiros, ora com apoio de servidores dedicados ao policiamento exclusivamente. Agora, que o bicho está pegando, por conta da atuação de alguns oficiais bombeiros, questionados judicialmente como autores de improbidade administrativa, parece que os oficiais do policiamento querem desfazer-se do incômodo. Há também, entre os bombeiros, aqueles que querem deixar a corporação, pois a definem como madrasta, que só reserva 10% de seu orçamento aos bravos soldados do fogo e suas condições de trabalho. O manifesto dos coronéis tem a assinatura do comandante dos bombeiros. O Conselho Superior da Brigada Militar quer livrar-se dos bombeiros, como se assim as cinzas da boate Kiss voassem para outros quintais.

A tarefa daquela brava tropa não é feita só de combater incêndios. Cabe-lhe a defesa civil, a busca e o salvamento em geral. Basta que lembrem da Operação Golfinho, que saberão do que estou falando. Quem e sob que modelo institucional ou corporativo cuidaria de nossa gente?

Diga-se da necessidade de uma emenda constitucional estadual para viabilizar-se o pretendido. Projeto de iniciativa do governador, de parlamentares, ou popular. Há meios previstos na Constituição do Rio Grande do Sul, cujo processo legislativo prevê dois turnos com votação de três quintos dos nossos deputados. E tem mais a legislação estatutária e disciplinar. Os bombeiros deixariam de ser militares? Seriam afastados do regime jurídico que hoje é peculiar a eles e a seus colegas do policiamento? Sob que tutelas seriam julgados os que ora respondem pelos fatos motivadores dessa ruptura? O vínculo está afirmado pelo documento produzido pelo colegiado de oficiais superiores. Há referência expressa à repercussão nacional do acontecido. O mais despreparado dos conselheiros haverá de lembrar que nessas horas corre-se o risco das decisões menos ponderadas.

Faltam 4 mil bombeiros e uma dúzia de caminhões mais modernos e completos que os atualmente usados para o combate aos incêndios, por conta de uma participação muito pequena em dotações orçamentárias, que só contemplam custeio e nenhum investimento. Quem disse que a autonomia resolveria? Não é preciso separar-se da Brigada Militar para receber mais atenção. Afinal, brigadianos ou não, os bombeiros seguirão dependendo do Tesouro do Estado. O que resolve é vontade política de encaminhar mais ou menos recursos a qualquer dos serviços públicos. A abolição da escravatura foi mais um descarte do que concessão de liberdade aos escravos, sabe-se hoje. Não é o que deve ser feito com os bombeiros. Admita-se o debate, a pesquisa de rumos e tudo o que represente o exame detalhado da realidade, mas não quando a comoção está na raiz da discussão. Se há quem defenda a ideia da separação há algum tempo, por que seria agora a revolução? A farda dos bombeiros não está chamuscada e não será preciso desnudá-los para que as soluções pretendidas sejam alcançadas. Cautela e discernimento, por favor.

*JORNALISTA

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