sábado, 14 de setembro de 2013

BM FORA DOS ESTÁDIOS



ZERO HORA 14 de setembro de 2013 | N° 17553


LUÍS HENRIQUE BENFICA

Uma possibilidade que assusta



Imagine um grupo de civis, sem portar escudos, cassetetes ou gás de pimenta, tentando conter um tumulto entre torcidas organizadas dentro de um estádio de futebol. Só de pensar na cena, cujo saldo seria trágico para quem tenta acabar com a briga, o especialista em segurança estratégica Gustavo Caleffi já fica preocupado.

Esta, contudo, é uma realidade que poderá ser vista nos jogos caso Brigada Militar e clubes não cheguem a um acordo quanto ao pagamento pelo trabalho dos brigadianos. Durante a semana, o secretário estadual de Segurança, Airton Michels, havia alertado aos dirigentes da dupla Gre-Nal sobre a necessidade da remuneração para que o trabalho não deixe de ser realizado.

Passados oito meses, Caleffi ainda lembra da dificuldade que os policiais tiveram para apartar a briga entre torcedores gremistas no jogo de inauguração da Arena, dia 8 de dezembro:

– Mesmo preparados, os brigadianos passaram trabalho. Imagine seguranças privados, que não têm a instrução, nem o equipamento necessários para agir em batalhas campais.

A esses agentes, diz o especialista, cabe, no máximo, orientar os torcedores e acompanhar a fluência interna nos estádios. A legislação não os autoriza a agir como policiais.

Titular da recém-criada Promotoria do Torcedor, o promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior confia em um acordo entre BM, FGF e clubes.

– Há possibilidade de uma solução conciliatória. O trabalho da BM é imprescindível. Mas é preciso uma forma de compensação pelo trabalho árduo e de excelência que ela realiza – diz José Francisco que se reuniu na quinta-feira com representantes do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e Comando de Policiamento da Capital (CPC).

O promotor diz que a contrapartida dos clubes não precisa ser, necessariamente, em dinheiro. Ele não descarta que possa se retomar o acordo de 2010, quando houve a doação de motocicletas e equipamentos à corporação.

O tema será discutido na segunda-feira, na Assembleia Legislativa, em reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.

– É o momento de promover o diálogo entre os clubes, torcidas, Brigada Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade. O que se quer é uma solução concreta – destaca o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT/RS).



“A responsabilidade é da Brigada”, diz FGF



O diretor jurídico da Federação Gaúcha de Futebol, Luiz Fernando Costa, sustenta que decisões judiciais garantem aos clubes continuar contando com os serviços gratuitos da Brigada Militar. Mas ele se diz sensível às preocupações do comando da corporação e propõe o diálogo como solução.

– Temos que conversar. Quem sabe se chegue a um acordo para doação – observa Costa, citando o acordo de 2010, quando a BM recebeu motocicletas como contrapartida por seu trabalho nos estádios gaúchos.

Uma das decisões judiciais é ainda da década de 70. Naquele tempo, uma lei estadual determinava que os clubes pagassem aos brigadianos, dependendo do efetivo escalado. A lei foi revogada em 2004, quando os clubes pararam de pagar.

– O Estatuto do Torcedor é claro. A responsabilidade é da Brigada, tanto interna quanto externamente. Mas acho que é viável conversar – afirma Costa.

Em países da Europa, a segurança interna é feita por Stewards, agentes privados. Apenas em caso de tumulto incontrolável é acionado o aparato policial, que não fica nem no entorno dos estádios.

Na Copa do Mundo, também será de Stewards o controle e orientação da multidão interna.

Nos Estados Unidos, a segurança no interior dos estádios é realizada por empresas privadas de vigilância.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O enfrentamento da violência no futebol espelha muito bem a falência das leis, da autoridade, da justiça criminal, da segurança pública que está inserida neste sistema, e da ordem pública como objetivo da justiça e da segurança e finalidade inerente à supremacia do interesse público. Vemos muita oratória e pouca ação; autoridades lavam as mãos e empurram responsabilidades; as decisões judiciais são ingênuas e desmoralizadas; as autoridades ficam perdidas sem saber o que fazer; os policiais são desviados da finalidade e desgastados quando agem; as entidades só querem levar vantagens sem custo; os legisladores não estão nem aí; as autoridades da justiça executam e aplicam o que tem na mão sem se preocuparem em exigir sistema e leis melhores; os governantes colocam tudo nas costas dos policiais; Neste cenário de omissões e negligências, os hooligans, vândalos, assassinos e ladrões infiltrados como torcedores aterrorizam, agridem, matam, desacatam a autoridade, desobedecem as leis, afrontam a segurança e afastam o público dos estádios, e ficam impunes, salvaguardados na lei, glorificados na mídia, recebendo penas falaciosas e ganhando o apoio e a condescendência de muitos.

Vou melhorar esta citação: os governantes colocam tudo nas costas dos policiais e dos torcedores, como se o regime fosse totalitário e o povo mero contribuinte sem direitos. Esquecem que administram o Brasil e suas unidades federadas; desprezam a necessidade de leis melhores; ignoram a continuidade na justiça criminal e cível; e promovem desvios de finalidade do recurso público para garantir privilégio privado, sem se importar com os prejuízos que possa ter a população em geral, mesmo que estes envolvam a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.


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