SINAL VERMELHO PARA O IPE-SAÚDE

ZERO HORA

22 de março de 2014 | N° 17740

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA




Está nas mãos do presidente da Assembleia, Gilmar Sossella, e da diretoria do Instituto de Previdência do Estado um documento de 161 páginas que traça um cenário assustador para o futuro do plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Síntese da inspeção extraordinária nº 9077-0200/12-0 do TCE-RS, que vasculhou as entranhas do IPE-Saúde, o relatório fornece valiosos subsídios para os deputados que, nos próximos dias, apreciarão projetos prevendo a inclusão de novos dependentes.

A partir dos dados levantados sobre a situação financeira do IPE-Saúde, as previsões de arrecadação e o perfil dos beneficiários, os auditores do TCE traçaram dois quadros. Um, chamado de “cenário de referência”, mostra que, se receitas e despesas crescerem na mesma média dos últimos nove anos, o déficit deste ano será de R$ 98,7 milhões e crescerá ano a ano até chegar a R$ 879 milhões em 2023. Este é o cenário otimista e considera as contribuições dos segurados e do governo nos percentuais de hoje, sem mudança no perfil dos gastos com a assistência médica.

No cenário pessimista, o déficit real vai a R$ 117,2 milhões neste ano e chega a R$ 1,3 bilhão em 2023. Em nenhuma das duas simulações está calculado o impacto da eventual inclusão de pai e mãe como dependentes do plano, prevista em um projeto do deputado Paulo Odone (PPS) e em outro encaminhado pelo governo.

Para chegar à previsão de um déficit superior a R$ 1 bilhão nos próximos 10 anos os técnicos trabalharam com o que chamam de “eventos incertos”. Essas variáveis reduziriam a receita pelo aumento da evasão de segurados com salários mais altos e elevariam as despesas pela recomposição dos valores pagos a médicos e prestadores de serviços e pelo envelhecimento da população acima da média dos últimos anos.

O relatório deverá servir de subsídio na elaboração dos planos de governo dos candidatos ao Piratini. Os números mostram que a sobrevivência do plano de saúde que hoje atende a cerca de 1 milhão de servidores públicos e seus dependentes só será possível com reformas que aumentem a receita e reduzam as despesas.

DUAS BOMBAS QUE ESTÃO PARA EXPLODIR

FOLHA DA CLASSE 15/03/2014


Por LCBergenthal MTB 15.482

Não gosto muito de ficar lembrando certas coisas que acontecem dentro das casernas da Brigada Militar, vamos tocar e dois fatos que presencie e não sei se já foram sanados.

1º - Quando o PM Sofre uma acidente ou doença grave

Psicológica e moral: Em virtude de uma fatalidade é jogado a margem da sociedade, sendo afastado do serviço ativo da Corporação na hora que mais precisava de apoio da BM, sendo tratado como um verdadeiro inútil para a profissão que escolheu, vendo sua carreira interrompida.

Financeiro: Na medida em que é compulsoriamente reformado, vê sua progressão profissional interrompida, bem como um conjunto de vantagens pecuniárias que só são alcançadas ao pessoal da ativa, tais como: diárias, vale refeição, os avanços trienais, entre outros. Além do que, em função do enquadramento equivocado de sua reforma, não obtêm, de regra, o direito financeiro de receber os proventos do grau hierárquico do posto acima.

Que seja feito um estudo de EM que justifica-se na medida em que vem adequar a Corporação Brigada Militar a contemporaneidade. A inserção de pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida é uma realidade e obrigatoriedade a empresas e em concursos públicos. Todavia, até hoje na Brigada Militar os servidores que por ventura sofriam alguma enfermidade ou acidente em serviço e a partir disto viesse a ficar sequelado, simplesmente era desligado da Brigada Militar, sendo penalizado duas vezes. 

Primeiro pela seqüela adquirida; segundo, pelo desligamento dos quadros ativos da Corporação, tendo prejuízos de ordem funcional e remuneratória.

Assim, o aproveitamento dos servidores que sofreram seqüelas ou que vierem a tê-las para as atividades internas da Corporação contribui duplamente, primeiro para a sociedade, vez que a Instituição estará utilizando em suas atividades administrativas estes servidores, liberando outros para a atividade de policiamento e, segundo, aos próprios servidores, que não verão tolidas suas aspirações profissionais nem tampouco tendo prejuízos de ordem remuneratória.Já é chegada a hora de se fazer justiça.

Outra situação que considero grave, recentemente ouço inclusão de vários oficiais médicos, já era hora da criação de formações sanitárias em OM até nível de Esquadrão ou Cia, mais com uma observação, o Brigadiano ao sentir se doente e procurar um médico militar dentro de uma instituição de saúde ou de Formação Sanitária não tenho a sua carteira do IPE solicitada, o oficial médico já recebe do Estado do Rio Grande do Sul para prestar os seus serviços, não podemos compactuar com esta irregularidade, se ainda existe, antes era normal, isto talvez não acontece só com a Brigada Militar, vamos ver outras Secretárias de Estado que tem lotado um médico, seja ele de qualquer especialidade. 

O Instituto de Previdência do Estado já deve ter notado esta irregularidade, estou certo ou errado? Saibam que estas duas bombas, assim determinadas por mim, podem ter nascido chocha, mais não custa nada observar o que era feito antes e hoje não podemos mais admitir, aguardo pronunciamento de quem tem mais informações.


Com a palavras as associações de Policiais Militares do RS.

PROPOSTA DE DESVINCULAÇÃO DOS BOMBEIROS NA AL-RS

ZERO HORA 18/03/2014 | 00h47

Proposta que desvincula Corpo de Bombeiros da Brigada Militar será levada nesta terça-feira à Assembleia Legislativa. Na sequência, o governador Tarso Genro entregará 20 viaturas ao Corpo de Bombeiros

Será entregue na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que desvincula o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O documento será levado à presidência da Casa pelo governador Tarso Genro, pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e pelo comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes.

Na sequência, o governador entregará 20 viaturas ao Corpo de Bombeiros, oriundas da Participação Popular e Cidadã, que totaliza um investimento de R$ 2,4 milhões. Serão contemplados com caminhonetes S-10 os municípios de Giruá, São Marcos, Canoas, Dois Irmãos, Uruguaiana, Santo Ângelo e Vacaria. Vão ser repassadas sete ambulâncias Ducato para Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Parobé, Erechim, São Luiz Gonzaga e Vacaria. Receberão sete Duster os bombeiros de Santo Ângelo, Parobé, São Leopoldo, Nova Hartz, Sapucaia do Sul e Ibirubá.

SE OS LADRÕES ESTÃO NAS RUAS, TÊM QUE SABER QUE A POLÍCIA TAMBÉM ESTÁ

ZERO HORA 17 de março de 2014 | N° 17735

ENTREVISTA - POR LARA ELY

“Se os ladrões estão nas ruas, têm de saber que a polícia também está”

Entrevista com Ronaldo Bandeira, Sargento do 11º Batalhão da Brigada Militar


Policial militar há 26 anos e comandante da patrulha no momento em que a perseguição aos assaltantes foi deflagrada, o sargento Ronaldo Bandeira, 48 anos, conta que realizava uma ronda de rotina quando avistou um tumulto na Rua Portugal. Percebeu que havia gritos por socorro quando um cidadão se identificou como vítima de assalto.

Zero Hora – Como foram os primeiros momentos, o início da perseguição?

Ronaldo Bandeira – Coloquei a vítima para dentro da viatura e saímos para fazer o acompanhamento. Eles começaram a subir nas calçadas, a andar desgovernados. Quando chegaram na esquina da Silva Jardim com Fabrício Pillar, colocaram armas para fora e efetuaram disparos contra a viatura.

ZH – Foram muitos disparos?

Bandeira – Nesse momento, começamos a revidar. Daí, eles desceram a rua e foram encurralados pelas viaturas. O tiroteio estava bem acirrado, foram bem mais de 10 disparos. Eles carregavam a munição a todo momento. Saíram da galeria e foram até a Quintino Bocaiúva, onde roubaram um novo carro, e recomeçou o tiroteio. Um dos criminosos morreu, e o outro, largou a arma e fugiu em direção aos prédios. Acabou sendo alcançado por nós.

ZH – Como fica o reconhecimento do PM pela população em um caso como esse?

Bandeira – Tivemos que conter as pessoas para que não atacassem o assaltante preso. Queriam invadir a viatura e linchá-lo. Mas saímos de lá recebendo aplausos. A princípio, foi uma ação bem executada. Agora, nossas armas serão recolhidas para saber qual de nós alvejou o assaltante. Mas soube que até o governador mandou os parabéns pela ação.

ZH – Como o cidadão deve proceder diante de um tiroteio?

Bandeira – As pessoas que presenciam um fato desses não devem sair na rua correndo ou tirando foto de celular. Podem ser confundidas com policiais ou delinquentes e acabar levando a pior. O melhor a fazer é se jogar no chão, manter a calma e chamar o mínimo de atenção.

ZH – O que o senhor sente diante de um fato como esse?

Bandeira – Como pessoa, me entristece ver tanta gente roubando carro por causa de droga. Como PM, é chocante chegar nas ocorrências, mas alguém tem de fazer esse trabalho. Se os ladrões estão nas ruas, têm de saber que a polícia está também.

PORTO ALEGRE - Tiroteio entre policiais militares e bandidos assusta moradores em três bairros

FELIPE MARTINI

Uma perseguição policial que envolveu quatro carros e seis viaturas em três bairros da Capital deixou dezenas de moradores assustados, em meio a um tiroteio, na tarde de sábado. A ocorrência começou com uma tentativa de assalto na Rua Portugal, no bairro Higianópolis, e se estendeu por Mont’Serrat e Rio Branco, deixando um assaltante morto e outro preso.

As cenas de tensão se iniciaram por volta das 15h30min, quando dois criminosos roubaram uma caminhonete Cherokee no momento em que uma família chegava em casa.

– Estacionávamos na rua quando os assaltantes chegaram e pediram para entregarmos tudo – relatou o motorista de 18 anos, que avistou a polícia logo após o assalto.

Com a vítima no interior da viatura, a Brigada Militar (BM) iniciou a perseguição, alcançando a caminhonete roubada já no bairro Mont’Serrat, entre as ruas 24 de outubro e Anita Garibaldi. Na fuga, os assaltantes colidiram com um Hyundai i30 na Rua Silva Jardim, em frente à academia Body Tech, na esquina com a Rua Fabricio Pillar.

O acidente envolveu mais três veículos estacionados e deixou a motorista do i30 com ferimentos leves. A queda de um poste deixou 70 residências sem energia elétrica.

Após o choque, teve início o tiroteio. Os assaltantes fugiram até o estacionamento do Jardim Mini-shopping, na Rua Silva Jardim, onde renderam o proprietário de uma loja e roubaram um Hyundai HB20. A dupla continuou a fuga no segundo automóvel roubado. Eles entraram na Rua Quintino Bocaiúva e depararam com viaturas da BM, começando uma nova troca de tiros. Um dos assaltantes, identificado como Michael Ortiz, foi morto. O segundo, Marco Martins Costa, 31 anos, foi preso. Conforme a polícia, os dois tinham antecedentes criminais por envolvimento com roubo de veículos, tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

IPE E FAZENDA CONTESTAM ODONE

ZERO HORA 08 de março de 2014 | N° 17726

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA


A Secretaria da Fazenda e o Instituto de Previdência do Estado do RS (IPE) contestam a afirmação do deputado Paulo Odone de que o Estado deve dinheiro ao plano de saúde.

O secretário Odir Tonollier e o presidente do IPE, Valter Morigi, garantem que o governo do Estado está em dia com as contribuições patronais.

Os dois também esclarecem que o direito de incluir maridos e companheiros homoafetivos no plano de saúde existe desde 2004. O que o governo Tarso fez foi estender aos maridos e companheiros de servidores homossexuais o direito à pensão em caso de dependência econômica.

Na interpretação da Fazenda, o projeto de Odone abre o plano para pais de servidores de prefeituras que têm convênio com o IPE-Saúde.

Sinal vermelho

A nota da Fazenda e do IPE diz que, se, num cálculo simples, apenas 5% dos segurados incluírem uma pessoa (pai ou mãe), haverá mais 20 mil segurados no Ipe Saúde.

Considerando-se que uma pessoa na faixa etária de 60 anos de idade custa R$ 10 mil/ano ao IPE-Saúde, o acréscimo desses 20 mil segurados representaria um gasto de R$ 200 milhões/ano para o Instituto. No caso de inclusão dos dois pais por 5% dos segurados, esse número dobraria para R$ 400 milhões.

Resistência até entre servidores

Nem a Federação dos Servidores Públicos defende a aprovação do projeto que permite a inclusão de pai e mãe como segurados do IPE-Saúde.

Nota da Fessergs diz: “Embora reconhecendo a preocupação social que este projeto apresenta, é imprescindível salientar que a inclusão de novos segurados e ainda com idade avançada, sem contribuição definida, acarretará total desequilíbrio financeiro ao IPE-Saúde, o que levará à sua inviabilização”.

Na interpretação da Fazenda, o projeto de Odone abre o plano para pais de servidores de prefeituras que têm convênio com o IPE-Saúde.


ALIÁS

A Federação dos Servidores também é contra a inclusão de categorias alheias ao serviço público, defendida por deputados do PP, que querem abrir as portas do IPE-Saúde para os advogados.

BLOG DA ROSANE - ZERO HORA 06 de março de 2014

Odone defende o projeto de inclusão de pai e mãe no IPE-Saúde

Em uma carta de trinta 30 linhas, o deputado Paulo Odone (PPS) contesta a minha interpretação de que o projeto que permite a inclusão de pais e mães como dependentes no IPE Saúde ameaça o futuro do plano de saúde e equivale a “vender ilusões”. Colo aqui a íntegra da carta:

“Prezada Rosane,

Como sempre, comecei meu dia hoje lendo a tua coluna em Zero Hora e te ouvindo no Atualidade. Para contribuir no debate sobre o projeto do IPE-Saúde, é salutar alguns esclarecimentos.

O projeto é de 2011, foi debatido em três comissões, com pedidos de vista e audiências públicas. A direção do IPE se comprometeu a apresentar um estudo da situação financeira e o impacto da aprovação do projeto em suas contas. Isso jamais foi feito.

O texto está pronto para ser votado desde junho de 2013. Segurei-o para negociar com o governo os dispositivos que pudessem afetar as finanças do IPE-Saúde. Novamente, não recebi respostas. Agora fui surpreendido com o pedido de urgência ao projeto do governo e com esse discurso simplista de que a iniciativa pode falir o IPE.

Há uma premissa falsa nesse debate: a de que 77% dos servidores poderão incluir os ascendentes sem contrapartida. O projeto tem um limitador: os pais dos servidores não podem ter renda superior ao piso regional, hoje R$ 1,1 mil. A verdade é que ninguém sabe, dentro desses 77%, quantos possuem pai e mãe com renda inferior a R$ 1,1 mil. Portanto qualquer afirmativa sobre uma eventual “quebra” do IPE é mera especulação.

Se hoje a saúde financeira do IPE inspira cuidados, é porque o Estado não repassa a totalidade de sua cota patronal. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, de 2011 a 2013 o governo deixou de repassar ao Ipe-Saúde R$ 149.296.690. São quase R$ 150 milhões! Ademais, de 2004 a 2012, o IPE-Saúde foi superavitário. O que o ameaça, então, não é o meu projeto. Mas sim uma gestão temerária do Fundo de Assistência à Saúde.

Rosane, sou um homem de poucas leis. Quando apresento um projeto, tenho obediência máxima pelo bem social que ele deve provocar. O IPE, como um plano de saúde voltado ao servidor público, precisa ter um viés humanitário, sobretudo àqueles que têm remuneração mais baixa. Se for necessário pagar R$ 400 para incluir o pai, é melhor o servidor recorrer aos planos privados. Além disso, já aprovamos uma proposta do Executivo que incluía maridos e companheiros homoafetivos, ambos sem contribuição, e ninguém no governo fez esse alerta de falência do IPE.

Como sempre, estou aberto ao diálogo, a discutir a melhor proposta, com eventuais alterações no texto original. Se há alguém “engambelando” os servidores, não sou eu. Tampouco posso aceitar que, às vésperas da votação, informações equivocadas, análises precipitadas e um claro movimento governamental para implodir o meu projeto resulte numa alternativa que não atende às expectativas do funcionalismo.

Com os meus elevados votos de consideração e apreço

Paulo Odone”

SEPARAR OS BOMBEIROS É SEPARAR A MISÉRIA

Eugenio Ferreira da Silva Filho



Essa história de separação dos bombeiros é muito antiga, reportando-se ao início da década de 1990, mas já havia manifestações anteriores a essa época. Havia oficiais carreiristas que ambicionavam o comando geral dessa "nova organização".


Conhecendo a realidade da nossa Corporação e também a realidade dos bombeiros, sempre disse e reafirmo: separar os bombeiros da BM do jeito que estão pensando é como separação de casal pobre. A miséria será dividida entre os dois, piorando a situação de ambos.


A Brigada Militar nunca recebeu de qualquer governo o respeito que sempre mereceu. E na carona desse descaso, os bombeiros igualmente sempre foram maltratados. Só são lembrados quando alguma desgraça ou grande sinistro se abate sobre a sociedade, como foram os últimos que temos conhecimento desde um ano atrás.


A desculpa pelos bombeiros não serem considerados sempre foram as mesmas: material de bombeiro é muito caro; manutenção de material especializado é difícil e oneroso; os bombeiros são a imagem positiva da Brigada, o lado da balança que equilibra o conceito da Corporação, portanto não se deve mexer nesse pessoal. Além disso, o Estado editou uma lei em 1969 transferindo o ônus da construção de estações de bombeiros, aquisição de material e manutenção às prefeituras que assim o desejassem e, logicamente, que pudessem arcar com tudo. Só que nem todas as que toparam a aventura conseguiram manter a situação com suas próprias verbas, ocasionando situações de mendicância aos comandantes de estações, que dependiam do prefeito de plantão ou da benevolência de empresários que sempre cobravam seus "favores". Essa é a razão pela qual há menos de 20% de cidades com frações do Corpo de Bombeiros no Estado.


Há outras situações que colocam em risco a situação dos bombeiros nessa separação. Há uma tal de Associação de Bombeiros no Estado, chefiada por um soldado que deseja o fim do caráter militar da corporação, sob argumentos diversos e sem fundamento. Essa nova situação levaria em futuro próximo à municipalização do serviço e seria o começo do fim, pois bombeiros municipais não funcionam neste País.

Finalizando estas considerações: se não houver a garantia constitucional de verbas adequadas (e não seria pouca coisa, talvez meio mensalão) em orçamento realista e bem fiscalizado, não há como separar os bombeiros da BM, a não ser que se trate de mais um estelionato eleitoreiro, coisa comum nos últimos governos federal e estadual. Transformar essa nova organização em civil tão pouco resolveria a escassez de meios e muito menos o problema salarial do efetivo. Ficariam à mercê de uma secretaria qualquer, transformando-se em mais um DAER, miserável e abandonada.

ESTAR COMANDANTE E SER COMANDANTE!

Massot e Borges de Medeiros

Jose Aparecida de Castro Macedo, Cel Ref Brigada Militar

ESTA É A DIFERENÇA ABISSAL ENTRE ESTAR COMANDANTE E SER COMANDANTE!!!

Uma historinha: Coronel Massot, Comandante-Geral da BM, foi despachar, seguindo à risca o protocolo, de talabarte e espada, com o governador Borges de Medeiros e apresentou seu plano de Comando, dizendo: 

- "Governador este é o meu plano de Comando, penso que irá lhe ajudar muito o seu governo". 

Ressalto que o Coronel Massot e o Borges eram amigos. Borges de Medeiros respondeu: 

- " Coronel quem pensa sou eu o senhor executa". 

O Coronel Massot tirou o talabarte e a espada depositou na mesa do governado, se perfilou, fez continência e disse: 

- "Governador a partir deste instante não sou mais Comandante-Geral da BM, entrego-lhe o cargo". 

Pediu licença para se retirar dizendo que ia ao QG informar sua decisão. Borges aceitou e procurou entre os Oficiais da BM um substituto. Nenhum Cel aceitou pedindo ao Governador que reconsiderasse a decisão. Então Borges foi ao Exercito e procurou um Cel para comandar a BM, nenhum aceitou, e ouviu que pedidos que reconsiderasse a demissão de Massot. 

Passado algum tempo, uma manhã Borges se dirigiu à casa do Cel Massot que morava na Av Getulio Vargas, logo após a ponte do riacho Ipiranga, sentido centro bairro, Menino Deus, que reconsiderava a decisão solicitando que reassumisse o Comando. Cel Massot aceitou na hora.

Dois grandes vultos da História gaúcha, homens de grande envergadura moral e honra, éticos, sem demonstrarem qualquer animosidade e com respeito mútuos. Disse Borges: 

- "Comandante pode executar seu plano...". 

Outros tempos... 

Do livro Histórias da Maçonaria do falecido Cel José Silveira.