JORNAL DO COMERCIO 14/11/2013
CLAITON DORNELLES/JC
Pestana (c) diz que servidores atuais terão promoção na aposentadoria
Uma reunião na próxima segunda-feira deve finalizar as negociações, que já duram dois meses, entre a Casa Civil e as associações de soldados, sargentos e tenentes, sobre as reformulações na Brigada Militar. O encontro que ocorreu nesta quarta-feira terminou sem definições. As alterações serão incluídas em um projeto, que, segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado na terça-feira. Ele deve ser votado até a metade de dezembro.
A discussão gira em torno do calendário de reajustes salariais para os praças, do alívio do regime disciplinar e de mudanças no plano de carreira. Um impasse aconteceu quando o governo propôs a extinção da promoção automática na Brigada Militar no momento da aposentadoria. A categoria é contra essa mudança.
“Nós estamos conversando sobre suspender o benefício para os servidores novos, coisa que as associações aceitam, mas quem já está trabalhando ainda será contemplado com a promoção”, afirma Pestana. Atualmente, soldados e sargentos sobem um degrau na hierarquia quando se aposentam – soldados se tornam sargentos, ganhando R$ 600,00 a mais, e sargentos viram tenentes, recebendo acréscimo de R$ 1 mil.
Quanto ao reajuste, o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes (ASSTBM), Aparício Santellano, assegura que se está chegando a uma definição. “Os valores estão decididos, mas queremos que o aumento seja antecipado”, explica. A proposta do Piratini prevê aumento, no decorrer de um calendário de 2015 a 2018, de 246% no salário-base dos soldados, chegando a R$ 4 mil até 2018, e de 151% no de tenentes, passando para R$ 6,8 mil. Segundo o chefe da Casa Civil, os valores investidos pelo Estado não foram contabilizados, mas serão significativos. “Temos quase 40 mil servidores de nível médio, será um grande investimento, mas o governo tem embargo para pagar. Não haverá calote”, garante.
Outra questão analisada é a criação de uma carreira única, o que faria com que fosse exigido Ensino Superior em qualquer área para entrar na corporação. Depois, todo o efetivo poderia subir na hierarquia, de acordo com qualificações e tempo de serviço, e ter a chance de chegar ao nível máximo, de coronel. Essa pauta é defendida principalmente por servidores de escalas mais baixas. Hoje, quem tem nível médio pode ser soldado, sargento ou tenente, e quem tem formação superior em Direito concorre aos cargos de capitão, major, tenente-coronel e coronel. Apesar da resistência do Piratini, a mudança deve ser aprovada, conforme Pestana, mas também somente para novos membros do efetivo.
O único ponto sobre o qual há consenso é o alívio do regimento disciplinar, considerado ultrapassado e autoritário. No projeto, está prevista a criação de um código de ética, aprovado em lei ordinária. Entre os casos questionados pela categoria, estão “deixar de cumprimentar o superior” e “conversar ou fazer ruídos em ocasião imprópria”.
Novo plano de carreira da BM ficará pronto até terça. Documento que irá para a AL aborda reajustes e regimento disciplinar
Isabella Sander
Isabella Sander
CLAITON DORNELLES/JC
Pestana (c) diz que servidores atuais terão promoção na aposentadoria
Uma reunião na próxima segunda-feira deve finalizar as negociações, que já duram dois meses, entre a Casa Civil e as associações de soldados, sargentos e tenentes, sobre as reformulações na Brigada Militar. O encontro que ocorreu nesta quarta-feira terminou sem definições. As alterações serão incluídas em um projeto, que, segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado na terça-feira. Ele deve ser votado até a metade de dezembro.
A discussão gira em torno do calendário de reajustes salariais para os praças, do alívio do regime disciplinar e de mudanças no plano de carreira. Um impasse aconteceu quando o governo propôs a extinção da promoção automática na Brigada Militar no momento da aposentadoria. A categoria é contra essa mudança.
“Nós estamos conversando sobre suspender o benefício para os servidores novos, coisa que as associações aceitam, mas quem já está trabalhando ainda será contemplado com a promoção”, afirma Pestana. Atualmente, soldados e sargentos sobem um degrau na hierarquia quando se aposentam – soldados se tornam sargentos, ganhando R$ 600,00 a mais, e sargentos viram tenentes, recebendo acréscimo de R$ 1 mil.
Quanto ao reajuste, o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes (ASSTBM), Aparício Santellano, assegura que se está chegando a uma definição. “Os valores estão decididos, mas queremos que o aumento seja antecipado”, explica. A proposta do Piratini prevê aumento, no decorrer de um calendário de 2015 a 2018, de 246% no salário-base dos soldados, chegando a R$ 4 mil até 2018, e de 151% no de tenentes, passando para R$ 6,8 mil. Segundo o chefe da Casa Civil, os valores investidos pelo Estado não foram contabilizados, mas serão significativos. “Temos quase 40 mil servidores de nível médio, será um grande investimento, mas o governo tem embargo para pagar. Não haverá calote”, garante.
Outra questão analisada é a criação de uma carreira única, o que faria com que fosse exigido Ensino Superior em qualquer área para entrar na corporação. Depois, todo o efetivo poderia subir na hierarquia, de acordo com qualificações e tempo de serviço, e ter a chance de chegar ao nível máximo, de coronel. Essa pauta é defendida principalmente por servidores de escalas mais baixas. Hoje, quem tem nível médio pode ser soldado, sargento ou tenente, e quem tem formação superior em Direito concorre aos cargos de capitão, major, tenente-coronel e coronel. Apesar da resistência do Piratini, a mudança deve ser aprovada, conforme Pestana, mas também somente para novos membros do efetivo.
O único ponto sobre o qual há consenso é o alívio do regimento disciplinar, considerado ultrapassado e autoritário. No projeto, está prevista a criação de um código de ética, aprovado em lei ordinária. Entre os casos questionados pela categoria, estão “deixar de cumprimentar o superior” e “conversar ou fazer ruídos em ocasião imprópria”.
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