LEGISLAÇÃO MANDA 20% DOS CORONÉIS PARA A RESERVA

ZERO HORA 21/12/2012 | 05h01

Legislação manda 20% dos coronéis da Brigada Militar para reserva. Oito oficiais, incluindo o comandante-geral da corporação, serão obrigados a se aposentar em fevereiro

José Luís Costa

A Brigada Militar vive dias de apreensão. Um em cada cinco coronéis, incluindo o comandante-geral, vai abandonar a farda no começo de fevereiro. A baixa de 20% no quadro de oficiais mais importantes da corporação (são 39) se deve a aposentadorias obrigatórias por 35 anos de serviços, provocando uma reformulação radical em postos-chaves.

A principal expectativa na tropa é quanto ao nome do oficial que vai substituir o coronel Sérgio Roberto de Abreu no comando-geral. Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da BM, diz que o momento é de estagnação, assistindo a "coirmã", Polícia Civil, ganhando destaque por atuações nas ruas:

— A gente vê a BM parada, esperando o novo comandante. E, a Polícia Civil, fazendo operações todos os dias.

O presidente da Associação dos Oficiais da BM (Asof), José Carlos Riccardi Guimarães, fala em "inquietude":

— Esperamos que o novo comandante seja um brigadiano no governo e não um político na BM. Precisamos de um oficial que defenda os interesses da corporação, e não seja um vassalo do partido.

O novo comandante-geral é discutida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o Palácio Piratini.

O atual comandante-geral, coronel Sérgio, garante que o assunto só vai entrar em pauta em janeiro:

— A BM está trabalhando com grandes compromissos, as operações Papai-noel, Golfinho, a da virada do ano.

Dos bastidores, despontam com mais força para substituir Sérgio os coronéis Fábio Duarte Fernandes, subchefe de Operações da Casa Militar, e Alfeu Freitas Moreira, no Comando de Policiamento da Capital (CPC).

Escolha entre a política e a operacionalidade

Petista declarado, com passagem pela bancada do PT na Assembleia, Fábio contaria com apoio do partido, mas enfrentaria resistências dentro da tropa por estar muito tempo — pelo menos cinco anos — fora da corporação cedido para outros órgãos, e pouco tempo no posto de coronel — foi promovido em junho, beneficiado por mudanças na legislação que desagradou à maioria dos oficiais. Freitas não teria respaldo político, mas concorreria por seu perfil operacional e atuação no CPC.

Outro candidato "correndo por fora" é o subcomandante-geral, coronel Altair Freitas Cunha. A escolha de Altair seria uma forma de manter a política de segurança sem alterações. Mas o coronel se aposenta compulsoriamente em fevereiro de 2014, e já declarou seu desejo de deixar o subcomando.

Mudanças na cúpula

As aposentadorias obrigatórias:

Sérgio Roberto de Abreu, comandante-geral
Valmor Araújo de Mello, chefe do Estado-maior da BM
Leandro Ribeiro Fonseca, chefe da Casa Militar do Palácio Piratini
Nicomedes Barros, comandante da BM na Serra
Uilson Miranda, diretor de Ensino
Ladimir da Silva, assessor militar da presidência do Tribunal de Justiça
Atamar Cabrera, diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da Secretaria da Segurança Pública
Erlo Pitroski, coordenador da assessoria de segurança da SSP para a Copa 2014

Favoritos para o comando-geral

Alfeu Freitas Moreira — Comandante do Policiamento da Capital, foi promovido a coronel em junho. Tem experiência administrativa, estratégica e operacional. Dirigiu o Hospital da BM, chefiou o Serviço de Inteligência e comandou o 9º BPM, na Capital. Destaca-se pelo bom trânsito dentro e fora da instituição, sobretudo entre entidades de classe.

Fábio Duarte Fernandes — Subchefe de operações da Casa Militar, é o candidato com mais força política por ser militante do PT. Está cedido para outros órgãos há mais de cinco anos. Em 2010, quando trabalhava na Assembleia, recebeu, por conta de um erro administrativo, vencimentos indevidos. Está devolvendo os valores.

Altair Freitas Cunha — Atual subcomandante, seria um nome para compor uma transição menos radical, pois está familiarizado com as ações em andamento da BM. Altair já declarou que não gostaria de comandar a BM por apenas um ano, por se aposentar em fevereiro de 2014, e considera pouco tempo para implantar projetos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A legislação poderia ser mudada para permitir que os Oficiais em cargos chaves como os de Comandante Geral da Corporação e os cargos administrativos de interesse político e público como os exercidos por integrantes da Brigada Militar no Piratini, na Secretaria da Segurança, na Assembléia Legislativa, no Judiciário, no MP, na Susepe, na Fazenda, entre outros como da Copa da Mundo, possam ser mantidos mesmo na reserva. Com isto, não haveria quebra na continuidade das ações planejadas e nem prejuízo à operacionalidade da Brigada Militar já que a maioria se encontra agregada.

Aliás, para evitar desvios nos efetivos ativos, o governo deveria utilizar mais a reserva da Brigada Militar onde há um potencial enorme sendo desprezado pela segurança pública.