terça-feira, 8 de julho de 2014

PROMOÇÕES DA BM PODE TER ONDA DE AÇÕES RETROATIVAS



ZERO HORA 08 de julho de 2014 | N° 17853

PGE teme onda de ações em decorrência da lei de promoção da BM. Com a anulação de critérios de ascensão na Brigada Militar, oficiais que se sentiram prejudicados vão ingressar com processos na Justiça



Adriana Irion 



A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prepara recurso visando a evitar que a decisão que declarou inconstitucional parte da lei que regula as promoções na Brigada Militar tenha efeito retroativo.

O temor é de uma avalanche de processos de oficiais que se sentiram prejudicados pelos critérios da lei agora invalidados pelo Tribunal de Justiça (TJ).

Esses oficiais devem brigar pela promoção não recebida e por nova colocação na tabela de classificação por antiguidade na corporação. Se forem vitoriosos, haverá impacto não previsto na folha.

– A decisão tirou o suporte das promoções. Precisamos que fique claro que os efeitos dela são apenas para o futuro, não afetando as promoções já realizadas – diz Eduardo Cunha da Costa, procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos em exercício.

Estado quer impedir efeito retroativo

O julgamento ocorreu em 16 de junho, mas o acórdão foi disponibilizado nesta segunda-feira. A PGE aguarda intimação para ingressar com embargos de declaração. O órgão pedirá ao TJ que declare que a decisão não tem efeitos retroativos. Se tiver, pode interferir em centenas de promoções desde 2006.

Quem se sentiu preterido nas promoções tem expectativa de que a Justiça invalide o benefício dado a colegas, que tiveram ascensão na carreira a partir da valoração de critérios subjetivos.

Conforme o relator do processo, desembargador Rui Portanova, a validade das promoções feitas com base nos critérios anulados pelo TJ não estava em discussão. Ou seja, a decisão não trata sobre eventual efeito retroativo.

Na Associação dos Oficiais (Asof), há expectativa de que um grande número de oficiais vá ingressar na Justiça pedindo anulação de promoções. Há quem cogite até de pedir ressarcimento financeiro – para recuperar eventuais valores que deixou de receber por ter sido preterido nos processos de ascensão na carreira.

terça-feira, 1 de julho de 2014

POLIZEI!...POLIZEI!

ZERO HORA ONLINE 01 de julho de 2014


Rodrigo Muzell


A COPA ACABOU EM PORTO ALEGRE - E JÁ DEIXOU SAUDADES


Na manhã desta terça-feira, o governo do Estado vai anunciar que 160 mil estrangeiros passaram por Porto Alegre durante os 15 dias de Copa do Mundo que tivemos. Às 10h, no Palácio Piratini, sairão vários outros números, como por exemplo o de 190 mil torcedores vindo para a capital gaúcha. Ou como o cálculo de que cada um gastou R$ 3 mil, gerando assim um movimento de R$ 1,05 bilhão por aqui. As estatísticas mostram um pouco do legado da Copa para o Estado.

Mas mostram bem pouco. Foi caminhando depois do jogo na Padre Cacique, em meio a alguns amigos que encontrei na saída do Beira-Rio depois de Alemanha 2×1 Argélia, que me dei conta disso, lembrando do que vi nesses 15 dias.




Vi dois alemães com coletes dos vendedores ambulantes de cerveja (não entendi se haviam comprado ou ganhado) felizes com seus uniformes de bebuns.Vi um grupo de amigos de Mainz, que uma vez por ano se juntam para ir a uma cervejaria que também é um mosteiro, lá em Munique, caminharem vestidos de monge e tirarem fotos com os nossos brigadianos. Vi agentes da lei alemães, em missão de intercâmbio com a nossa virarem atração turística para nós, tendo que sorrir a cada retrato de celular tirado com brasileiros que berravam “polizei! polizei!”.

Vi um repórter nigeriano injuriado com torcedores gaúchos que insistiam em pular atrás dele e fazer alguma versão da dança do siri enquanto o pobre tentava entrevistar um compatriota. Vi um professor peruano gastar suas férias todas aqui no nosso inverno porque queria saber como era Gramado e Canela, vi um panamenho tocar gaitinha em frente ao Beira-Rio para ganhar uns trocados, e a banda da Brigada virar fenômeno pop.

Vi uma cidade que andava acostumada a ser casmurra se abrir para bater papo em sinaleiras com argentinos vestidos de Smurfs, holandeses cor-de-rosa, argelinos berrando o tempo inteiro. Vi gente feliz da vida berrando palavras estrangeiras que recém aprendera, nos jogos, nas fan fests, nos bares da Cidade Baixa.



E ainda assim não vi 10% do que foi a Copa do Mundo em Porto Alegre. Ali em cima não estão citados o Messi e o Van Persie que vieram fazer gols, nem os políticos que vieram fazer votos, nem os voluntários que vieram fazer chover para organizar milhares de pessoas circulando ao mesmo tempo pela região central da cidade.

Aliás, ali em cima não está descrita nem a metade do que vi, quanto mais do que houve. Essa Copa de grandes jogos, muitos gols, turistas alegres, gaúchos hospitaleiros, argentinos barramansas e quatro anos de polêmica antes dela, essa Copa não dá para descrever em um texto — talvez nem em livro, nem com a ajuda das estatísticas e do faturamento.

A Copa se foi de Porto Alegre — e já estamos com saudades.


http://wp.clicrbs.com.br/boletimbrasil2014/?topo=13,1,1,,10,e10