quinta-feira, 19 de junho de 2014

PROMOÇÕES CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS


O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 19 de Junho de 2014.

Decisão judicial agita família brigadiana. Disposições da lei de promoções foram consideradas inconstitucionais


Ao impor através da Lei 13946 de 2012, aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa, critérios para promoções na Brigada Militar em níveis considerados por parte significativa da oficialidade como esdrúxulos em relação à "lisura, transparência e moralidade", o Piratini e os deputados que apoiaram o diploma se mostraram indiferentes, na época, aos protestos liderados pelo tenente coronel da reserva José Carlos Riccardi Guimarães, presidente da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar).


Sua natureza é eleitoral, mas sua principal característica foi a improvisação. Nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava ontem em condições de fornecer pormenores sobre essas decisões. Poderá reduzir certos custos, mas, por ser limitado e temporário, não parece capaz de levar as empresas a investir com força no aumento da produção e da produtividade


Riccardi, em nome da entidade por ele presidida, através do advogado Gabriel Pauli Fadel, entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao Tribunal de Justiça do RS em que postulou o que ele entende como o "retorno à moralização dos reais princípios que sempre regeram as promoções do quadro de oficiais da carreira de nível superior da Corporação". Sigam-me.


Suspense


Na sessão de segunda-feira do Tribunal Pleno gaúcho, em julgamento da ADI 70052024577, que teve como relator o desembargador Rui Portanova, foi declarada a inconstitucionalidade de disposições do sistema de promoções da Brigada. Tal decisão, após a publicação do acórdão, poderá vir a causar um constrangedor e inédito momento para o governo e, especialmente, para o Comando-Geral da Brigada, pois estará em discussão a anulação de promoções que feriram a Constituição. Fadel, o advogado, e Riccardi, presidente da AsofBM, continuam a assistir a Copa sem traumas, mas parte da família brigadiana está em suspense.

domingo, 15 de junho de 2014

DESAPARECIMENTO DO CENÁRIO

JORNAL CORREIO BRIGADIANO

Cel Pafiadache se manifesta no Facebook. Ex-comandante da BM, expressa apoio institucional, com reservas



Agora preciso ser direto: entendo que não fica muito legal estarmos fazendo tantas considerações sobre atuação de nossos sucessores na atividade, pois temos o nosso tempo de fazer e só nós sabíamos as nossas limitações humanas e materiais e, no meu caso, dou graças à Deus pela proteção que tive na minha vida pessoal e na carreira.

Meus veteranos foram, na maioria deles, impecáveis e quando na ativa, via-me livre desses canais de comunicação tão instantãneos como este, onde a crítica em situações pontuais, por vezes chegam a arranhar o sentido ético das nossas relações. Digo que algumas situações precisam ser comentadas sem comedimento e cuidado excessivo e com tal, esta da Prefeitura não ficou bem para a BM, porque devemos atuar sempre e com antecipação, pois seguidamente nos queixamos que querem usurpar nossa missão; vide Pelotas, NH, etc.

Insisto em discurso de sempre, que mesmo que algumas autoridades da PC, do MP, PF pousem em melhores posições nas fotos e nas falas, quem garante somos nós; somos o companheiro incansável do sol inclemente, da chuva fina e do frio dolorido a cuidar do povo do Rio Grande e quando a noite chega e muitos se divertem e até se invertem, somos os únicos servidores de 24 horas a contar com a companhia da lua a enternecer nossas angústias, mágoas e apreensões; somos os brigadianos cantados em prosa e verso, no dizer de Retamozzo, estamos no meio da rua de braços abertos…

E agora retraímos e não fomos proativos, sob a desculpa de que a Guarda Municipal estava lá. Diga-se aos Cmt, inclusive do meu 9º BPM, do qual foi Aspirante e Comandante que NÃO ACEITO QUALQUER ESPÉCIE DE RETRAÇÃO, NEM QUE NÃO SEJA DA NOSSA COMPETÊNCIA – Pior é estarmos nos Presídios tirando a cara pelos incompetentes e quando deixamos tudo no ponto, a SUSEPE assume e ganha os louros; pior é não fazer depois nos queixarmos que a Guarda Municipal faça POL OST, dentre outras disfunções.

Estamos sendo atacados todos os dias pela imprensa de que desaparecemos do cenário dos Bairros e de pontos necessários. Isso tem um peso muito grande. O Cmt em questão deve ter suas razões, mas sempre vou divergir de quem atua dessa forma, que embora com boa feição de legal e aceitável por muitos, deixa em aberto um flanco! Sei que o Cmt do 9º BPM é um Oficial preparado e corajoso, porém a ação na Prefeitura, com o saldo de danos materiais pode transparecer ter pairado algum comedimento ou alinhamento com uma visão equivocado do sentido verdadeiro da ação policial mundo afora – Nunca fomos uma milícia truculenta com formação militarista tosca como alguns andam apregoando, apenas, em qualquer governo ou ideologia temos o dever legal de manter a ordem pública!
Publicado na Internet nas primeiras horas do dia 25 de abril de 2013.


Publicado mai 15 2013. Arquivado em ARTIGOS & COLUNAS,Jorn 215,

AS FRÁGEIS CONQUISTAS

JORNAL CORREIO BRIGADIANO jcb nº 211, de Dezembro de 2012



Cel Nelson Pafiadache da Rocha


Nestes tempos de vale tudo, salve-se quem puder, descaracterização da carreira policial militar, vulgarização de postos e outras perplexidades, fui acometido a mais uma viagem no tempo, aportando na Academia de Polícia Militar, cujo nome primeiro que ouvia do pai e dos irmão era o CIM, o que me deixava atônito de tudo quanto ouvia, em especial as exigências do Cursos de Sargentos (CFS) e de Oficiais (CFO), para mim um quimera e ponto, mas que me maravilhava já na tenra idade, isso não posso esconder nem de mim mesmo.

Segue o curso da vida e lá me fui, submetido a um processo seletivo rigoroso e tudo o mais que a nossa gente conhece: quedas, deserções, acidentes, mortes, desligamentos, expulsões e sempre vigendo a máxima de que os covardes não tentam, os fracos desistem só os fortes vencem. Levei um tempo para absorver o primeiro dito, só quando vim a ouvir de muitas pessoas de que gostariam de ter ido para o CFO, mas achavam que não iriam resistir aos rigores e ficar quatro anos de cabelo raspado, tirando serviço na madrugada e em fins de semana, com férias limitadas, pernoites e prontidões, afora as árduas manobras, a puxada educação física e dez aulas por dia. Concebi assim o conceito, tanto quanto vi alguma fraqueza em alguns desistentes em contraste com a livre e honesta opção dos primeiros.

Fui, vi e venci, diria um ufano e vitorioso concludente, mas é certo que mais se ouviu dos Oficiais um eterno reconhecimento da superação, pois lograr-se concluir o CFO impunha requisitos marcantes e bem caracterizados no adágio popular de que precisava contar com os olhos da águia, a força de um elefante, a garra de um leão e o saco do Papai Noel. Essa figura bem representativa, mesmo que possa parecer chula, carrega muita verdade, mas o que jamais pode ser esquecido é que a formação do contingente de alunos-oficiais da Academia decorria de um processo seletivo liso e democrático, despido de apadrinhamento de qualquer natureza. Tal processo recepcionava todas as raças, cores, etnias e descendências; não se discriminava posição social, filiação política, viés ideológico; apenas uma diferenciação de idade entre os jovens civis das praças militares, 23 e 27 anos a máxima e culminavam as turmas de ingresso contando com esse espectro humano diversificado de aprovados na seleção intelectual, médica, física e na avaliação psicotécnica. É certo que em alguns anos se aumentaram as vagas depois do edital, talvez pela disponibilidade de assentos na sala de aula, refeitórios e condições favoráveis de alojamento.

Confesso que não foi fácil nem para nós civis de origem, chamados de picolés, e nem para os veteranos Sargentos, Cabos e Soldados da Corporação, dignos e lutadores homens que muito exemplo nos deram; que a despeito da idade um pouco acima da nossa, impunham-nos esforços para que os acompanhassem, como também nos estudos, pois o então Sargento Valdir, egresso do 1º BPM, classificou-se em primeiro lugar e carrega no peito a Medalha Gen Osório. Falaria do Cabo Collins, que atuou em nossa turma sempre respondendo pelo exemplo, camaradagem, abnegação e com muita voluntariedade. Apenas a citação dessa mostra para que não nos desapeguemos da bela história brigadiana não tão distante, mas que serve como referência e demonstração de que o Oficialato é uma conquista árdua e que o homem, a mais bela criação de Deus, tem a missão terrena de se desenvolver espiritual e materialmente, sem desprezar jamais o espírito de luta, de renúncia e atuar sempre em processo de conquista sadia, postando-se altivo. Fora disso, estamos diante da negação da sua essência, pois as manobras vis, a desbordagem das dificuldades, os atalhos e posturas de pedintes só esmaecem o colorido da vida e tornam fracos os postulantes de favores.

Para finalizar, apenas digo que sempre propugnei o acesso dos subalternos nos labores e profissões, e exemplos de superação e luta são fartos e servem de modelo ao jovem no nosso país, que mesmo bombardeado por maus exemplos, requisita posturas altivas e denodadas. Entendo que o pleito de alguns servidores, no intuito de auferirem vantagens por caminhos facilitados, desonra e desqualifica nossos nobres colegas de farda e enfraquece o valor e o moral institucional. Repudie-se, pois argumentos falaciosos e que o nosso topo da carreira trate de dar as respostas devidas, especialmente pelo exemplo, evitando atos que possam repassar a ideia de locupletamento ou de indiferença a tão enganador pleito, que por certo, apresenta-se respaldado por um mau político, irresponsável e despido de postura cívica.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

BANDA DA BRIGADA ANIMARÁ CAMINHO DO GOL EM POA

CORREIO DO POVO 11/06/2014 11:56

Banda da BM animará "Caminho do Gol" em Porto Alegre. Mais de 40 músicos percorrerão 3,5 quilômetros do Mercado Público até o Beira-Rio




Repertório da Banda da BM terá MPB e música regional gaúcha
Crédito: Rodrigo Ziebell / Brigada Militar / Divulgação / CP


O "Caminho do Gol" em Porto Alegre será embalado pela banda da Brigada Militar (BM) a partir desta quinta-feira. Os 40 músicos da Banda de Música da Ajudância Geral da BM, com reforço de bandas de Novo Hamburgo e de Montenegro, vão percorrer 3,5 quilômetros pela avenida Borges de Medeiros, do Mercado Público até o estádio Beira-Rio.

A Banda de Música da Ajudância Geral da BM, com suas co-irmãs, já estará presente amanhã no "Caminho do Gol", nas proximidades do acessos à Fan Fest da Fifa, no Anfiteatro Pôr-do-Sol, onde será transmitida ao vivo, em um telão, a abertura oficial da Copa e o jogo de estreia do Brasil contra Croácia, na Arena Corinthians, em São Paulo.

O regente da Banda de Música da Ajudância Geral da BM, primeiro tenente Zonir Pereira Menezes, contou que o repertório será de MPB e música regional gaúcha, mas também contemplará aquelas mais conhecidas dos países das seleções que vão jogar na Capital. “É nossa contribuição”, afirmou.

Menezes explicou que a ideia é animar com música a passagem dos milhares de torcedores, sobretudo turistas, que vão percorrer o "Caminho do Gol" até o Beira-Rio. O primeiro jogo na Capital será na tarde de domingo entre França e Honduras. O maestro lembrou que vão tocar também na recepção de todas as seleções, como ocorreu na chegada do Equador em Viamão.

No dia 4 de julho haverá ainda o acréscimo das Bandas da BM de Santa Maria e Pelotas, que totalizam 28 músicos. O efetivo musical de policiais militares ficará parado em uma das cinco estações de atendimento ao público instaladas no "Caminho do Gol".

terça-feira, 3 de junho de 2014

DEPUTADOS APROVAM SEPARAÇÃO DOS BOMBEIROS DA BM ATÉ 2016




No plenário, bombeiros pressionaram aprovaçãoFoto: Letícia Costa / Agência RBS


ZERO HORA 03/06/2014 | 20h22

por Letícia Costa

Pimeiro turno. Esperada há décadas, medida foi aceita por unanimidade na Assembleia Legislativa




Assinada em março pelo governador Tarso Genro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 232/2014, que trata da separação dos Bombeiros da Brigada Militar foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na noite desta terça-feira. Com 44 votos a favor e nenhum contra, os parlamentares concordaram com o desmembramento da corporação até 2 de julho de 2016.

A emenda que antecipava a separação em um ano não foi aprovada por falta de votos suficientes. Seriam necessários 33 votos favoráveis, e a emenda obteve apenas 32.

— O fundamental é se tornar um órgão independente — afirma Ubirajara Ramos, coordenador-geral da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs).

Como se trata de uma PEC, o tema deve passar por uma votação em segundo turno, que deve ocorrer na sessão de 17 de junho. Só então, a partir da confirmação dos deputados, um grupo de trabalho será formado para, em até 120 dias, definir uma legislação própria do Corpo de Bombeiros. Entre os detalhes, deve ser definido o efetivo da corporação.

Cerca de 100 bombeiros acompanharam a votação no plenário da Assembleia Legislativa, entre eles o comandante Eviltom Pereira Diaz. Eles comemoraram com aplausos e cantaram o Hino Rio-grandense após a aprovação do desmembramento, almejado há décadas.

– Com a separação, estaremos melhor focados no que precisamos. Hoje, temos 2.685 bombeiros e este número será mantido – comenta o coronel Eviltom.