LEGISLAÇÃO MANDA 20% DOS CORONÉIS PARA A RESERVA

ZERO HORA 21/12/2012 | 05h01

Legislação manda 20% dos coronéis da Brigada Militar para reserva. Oito oficiais, incluindo o comandante-geral da corporação, serão obrigados a se aposentar em fevereiro

José Luís Costa

A Brigada Militar vive dias de apreensão. Um em cada cinco coronéis, incluindo o comandante-geral, vai abandonar a farda no começo de fevereiro. A baixa de 20% no quadro de oficiais mais importantes da corporação (são 39) se deve a aposentadorias obrigatórias por 35 anos de serviços, provocando uma reformulação radical em postos-chaves.

A principal expectativa na tropa é quanto ao nome do oficial que vai substituir o coronel Sérgio Roberto de Abreu no comando-geral. Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da BM, diz que o momento é de estagnação, assistindo a "coirmã", Polícia Civil, ganhando destaque por atuações nas ruas:

— A gente vê a BM parada, esperando o novo comandante. E, a Polícia Civil, fazendo operações todos os dias.

O presidente da Associação dos Oficiais da BM (Asof), José Carlos Riccardi Guimarães, fala em "inquietude":

— Esperamos que o novo comandante seja um brigadiano no governo e não um político na BM. Precisamos de um oficial que defenda os interesses da corporação, e não seja um vassalo do partido.

O novo comandante-geral é discutida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o Palácio Piratini.

O atual comandante-geral, coronel Sérgio, garante que o assunto só vai entrar em pauta em janeiro:

— A BM está trabalhando com grandes compromissos, as operações Papai-noel, Golfinho, a da virada do ano.

Dos bastidores, despontam com mais força para substituir Sérgio os coronéis Fábio Duarte Fernandes, subchefe de Operações da Casa Militar, e Alfeu Freitas Moreira, no Comando de Policiamento da Capital (CPC).

Escolha entre a política e a operacionalidade

Petista declarado, com passagem pela bancada do PT na Assembleia, Fábio contaria com apoio do partido, mas enfrentaria resistências dentro da tropa por estar muito tempo — pelo menos cinco anos — fora da corporação cedido para outros órgãos, e pouco tempo no posto de coronel — foi promovido em junho, beneficiado por mudanças na legislação que desagradou à maioria dos oficiais. Freitas não teria respaldo político, mas concorreria por seu perfil operacional e atuação no CPC.

Outro candidato "correndo por fora" é o subcomandante-geral, coronel Altair Freitas Cunha. A escolha de Altair seria uma forma de manter a política de segurança sem alterações. Mas o coronel se aposenta compulsoriamente em fevereiro de 2014, e já declarou seu desejo de deixar o subcomando.

Mudanças na cúpula

As aposentadorias obrigatórias:

Sérgio Roberto de Abreu, comandante-geral
Valmor Araújo de Mello, chefe do Estado-maior da BM
Leandro Ribeiro Fonseca, chefe da Casa Militar do Palácio Piratini
Nicomedes Barros, comandante da BM na Serra
Uilson Miranda, diretor de Ensino
Ladimir da Silva, assessor militar da presidência do Tribunal de Justiça
Atamar Cabrera, diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da Secretaria da Segurança Pública
Erlo Pitroski, coordenador da assessoria de segurança da SSP para a Copa 2014

Favoritos para o comando-geral

Alfeu Freitas Moreira — Comandante do Policiamento da Capital, foi promovido a coronel em junho. Tem experiência administrativa, estratégica e operacional. Dirigiu o Hospital da BM, chefiou o Serviço de Inteligência e comandou o 9º BPM, na Capital. Destaca-se pelo bom trânsito dentro e fora da instituição, sobretudo entre entidades de classe.

Fábio Duarte Fernandes — Subchefe de operações da Casa Militar, é o candidato com mais força política por ser militante do PT. Está cedido para outros órgãos há mais de cinco anos. Em 2010, quando trabalhava na Assembleia, recebeu, por conta de um erro administrativo, vencimentos indevidos. Está devolvendo os valores.

Altair Freitas Cunha — Atual subcomandante, seria um nome para compor uma transição menos radical, pois está familiarizado com as ações em andamento da BM. Altair já declarou que não gostaria de comandar a BM por apenas um ano, por se aposentar em fevereiro de 2014, e considera pouco tempo para implantar projetos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A legislação poderia ser mudada para permitir que os Oficiais em cargos chaves como os de Comandante Geral da Corporação e os cargos administrativos de interesse político e público como os exercidos por integrantes da Brigada Militar no Piratini, na Secretaria da Segurança, na Assembléia Legislativa, no Judiciário, no MP, na Susepe, na Fazenda, entre outros como da Copa da Mundo, possam ser mantidos mesmo na reserva. Com isto, não haveria quebra na continuidade das ações planejadas e nem prejuízo à operacionalidade da Brigada Militar já que a maioria se encontra agregada.

Aliás, para evitar desvios nos efetivos ativos, o governo deveria utilizar mais a reserva da Brigada Militar onde há um potencial enorme sendo desprezado pela segurança pública.

A PENÚRIA DO POLICIAL

Ao ler o Editorial de Zero Hora n° 17272 do dia 03 de dezembro de 2012, tive a vontade de me mandar para Sbórnia, Canadá, Inglaterra ou outro país, onde o agente policial e as Forças Policiais são valorizadas e fortalecidas dentro do Sistema de Justiça Criminal integrado, ágil e comprometido com a segurança da população.

O editorial de Zero Hora atribui a "penúria da segurança" de forma equivocada, falaciosa e tendenciosa à "política de reajustes do governo posta em prática este ano privilegia de forma indiscriminada também quem já percebia remuneração bem acima da média e que terá correções automáticas até 2018."

Ora, a visão do responsável pelo Editorial é tão míope que não consegue enxergar que o tal "reajuste" é previsto aos Oficiais da Brigada Militar e Delegados da Polícia Civil , gestores de nível superior da segurança pública, para daqui a 6 anos, e quando estes cargos superiores que administram forças policiais estaduais que contam com um grande número de policiais e são responsáveis pela segurança da população gaúcha chegarem a perceber uma única moeda, esta vai valer bem MENOS de uma terça parte do que estarão pagando aos escalões superiores dos outros instrumentos do Sistema de Justiça Criminal.

O editorial só vem a corroborar com aqueles que querem uma polícia fraca, desmotivada e inoperante e que usam justificativas como esta para aumentar ainda mais a "penúria da segurança" desvalorizando os agentes, as pessoas dos policiais, sejam eles chefes ou executores, deixando-as inseguras financeiramente, discriminadas em relação a outros cargos do sistema e desprovidas de potencial, emoções e condições de trabalho.

Desta forma, ao desvalorizar os gestores das forças policiais polícia atribuindo ganhos não recebidos e previstos para sem pagos em outro mandado governamental quando certamente se manterá o abismo salarial dentro do Sistema de Justiça Criminal, o Editorial dá uma falta causa da penúria., É uma pena já que os Editores de Zero Hora sempre enalteceram a necessidade de melhorar a segurança pública no RS e no Brasil.

A "penúria da segurança" tem origem na penúria dos policiais que arriscam a vida em jornadas estressantes e perigosas para atender o clamor popular por segurança, enfrentando facções com armas de guerra e poder financeiro e vendo seus esforços sendo inutilizados por uma justiça distante e morosa e por leis que beneficiam a bandidagem, deixando-os sem controle e ociosos nos presídios e  livres nas ruas para roubar, assaltar e matar. Os investimentos em recursos materiais deveriam ser secundários, já que a pessoa do policial é muito mais importante e onde os investimentos deveriam ser prioritários. Os cargos máximos das polícias civil e militar deveriam receber salários próximos ao teto do Estado e os policiais executores um piso justo, digno e não tão distante de seus superiores ou de outros cargos auxiliares e de execução do Judiciário, Legislativo e Executivo. Ou a harmonia entre os Poderes é apenas uma palavra na constituição?

 Não é a toa que população vem perdendo a sua referência e proteção.

PENÚRIA DA SEGURANÇA

ZERO HORA 03 de dezembro de 2012 | N° 17272


EDITORIAL


Orçar recursos e não aplicá-los integralmente é uma prática incorporada à rotina de determinados governos. O Rio Grande do Sul, no entanto, superou o que seria razoável ao destinar efetivamente para investimentos na segurança pública, até agora, apenas 16,4% da dotação orçamentária de 2012. Seria pouco em qualquer área. É praticamente nada para um setor essencial, reconhecidamente despreparado para enfrentar o aumento da criminalidade. Conforme o site Transparência RS, com dados oficiais do setor público, dos R$ 285 milhões previstos para modernizar as polícias, construir presídios e adquirir viaturas, apenas R$ 46 milhões foram aplicados.

Setores do próprio governo alegam que há distorções nas cifras, que não estariam atualizadas. Mesmo que se admita tal defasagem, uma correção pontual não teria o poder de revisar as cifras de forma significativa, até porque o ano está terminando. O que se conclui, a partir de reportagem publicada ontem por este jornal, é que um orçamento pode ser, como se constata nesse caso, uma peça de ficção. Entre as causas da precária destinação de verbas à segurança, estariam os atrasos ou a suspensão de recursos destinados, via convênios, pelo governo federal. Atribui-se a escassez também a entraves de ordem burocrática, que teriam, por exemplo, retardado o andamento de projetos de novos presídios.

O que a penúria revela é que, no confronto com o custeio, invariavelmente os Estados aplicam ninharias em investimentos, e muito disso decorre das concessões feitas com reajustes salariais fora da realidade. Gasta-se com a manutenção da máquina o que poderia ser aplicado em melhores serviços. Sabe-se que policiais civis e militares, da base da pirâmide dos quadros da segurança, são mal remunerados. Mas a política de reajustes do governo posta em prática este ano privilegia de forma indiscriminada também quem já percebia remuneração bem acima da média e que terá correções automáticas até 2018. Um governo que projeta, com aumentos escalonados, dobrar os salários de oficiais da BM e do alto escalão da Polícia Civil não tem mesmo como cumprir o que prevê em orçamento para investimentos.


ENTREVISTA - por PEDRO MOREIRA

“O total de investimento na segurança é aceitável”


Airton Michels - Secretário da Segurança Pública


É na conta da burocracia “necessária”, do zelo com o dinheiro público e de convênios previstos e não concretizados com o governo federal que Airton Michels debita o índice de investimento de apenas 16,4% do previsto em 2012 pela Secretaria da Segurança Público do Rio Grande do Sul. Em reportagem publicada no domingo, Zero Hora revelou que, conforme dados do site Transparência RS, abastecido pela Secretaria da Fazenda, só R$ 46 milhões dos R$ 285 milhões previstos no orçamento estadual para projetos de redução da violência foram aplicados até o final de novembro no Estado.

Além de considerar o índice de investimento aceitável, o titular da pasta responsável pela construção de presídios e pela compra de novas viaturas para as polícias gaúchas argumenta que, ao final do ano, o total de investimento atingirá cerca de 70% do estimado pela secretaria. O cálculo, entretanto, diz respeito a recursos disponíveis à secretaria sem levar em conta a verba estimada de convênios com a União, o que deixaria a previsão orçamentária em torno de R$ 120 milhões. Confira abaixo trechos da entrevista concedida por Michels a ZH no final da manhã de ontem:

Zero Hora – O que explica esse baixo índice de investimento em segurança em 2012?

Airton Michels – Trabalhamos com muita expectativa de recursos federais. O que tínhamos disponível – recursos que dependíamos de esforços nossos – fica em torno de R$ 120 milhões. O restante são expectativas de convênios. E não se pode dizer que o governo federal não repassou. A muitos recursos a gente se habilita com a possibilidade de que não entrem. O que não é gasto, não é perdido, é dinheiro que continua nos cofres públicos, seja do Estado ou da União.

ZH – Mesmo considerando R$ 120 milhões, o executado fica em menos de 50%.

Michels – É a média de execuções dos governos. A gente vai executar em torno de 70% até o final do ano, talvez até mais. Por exemplo, vamos enfrentar na semana que vem uma licitação para a compra de mais 280 viaturas. Isso corresponde a mais R$ 13 milhões.

ZH – Qual será o índice previsto de investimento da pasta no orçamento de 2013?

Michels – Chegaremos próximo a R$ 200 milhões, só com recursos do Estado e financiamento do BNDES.

ZH – Frente a essas previsões de convênios que não se concretizaram e a esse índice de 70% de investimento que o senhor afirma, pode-se dizer que o orçamento da Segurança é irreal?

Michels – Não. Tem de ser adequado a tudo que se puder tentar executar. Se faz algumas previsões que têm possibilidade de não conseguir, como os R$ 20 milhões do presídio de Canoas. Mais do que atrasos burocráticos, sempre envolve parcimônia com recursos.

ZH – O senhor acha aceitável que esse total de investimento seja o aplicado em segurança no Rio Grande do Sul?

Michels – Acho perfeitamente aceitável. A segurança pública está inserida no contexto econômico e orçamentário do Rio Grande do Sul, que tem enfrentado dificuldades em seus recursos orçamentários. Tanto que estamos trabalhando com recursos do BNDES.

ZH – Em entrevista a Zero Hora no final de setembro, o senhor se atribuiu uma nota 5,5. Essa nota se mantém, diminuiu ou aumentou?

Michels – Nunca mais eu dou nota. Acho que estamos melhorando. Não acho, tenho certeza, estamos consolidando um programa de segurança pública, depuramos a questão prisional, estamos com projetos prontos, os Territórios da Paz estão trazendo bons resultados. Acho que eu fui muito modesto naquela nota. Sou modesto por natureza.

ZH – Existe algum tipo de pressão política dentro do governo por resultados mais positivos na Segurança?

Michels – Pressão não existe. O governador Tarso Genro não pressiona, ele dialoga conosco. Uma questão que tem décadas de crescimento da criminalidade não vai se resolver da noite para o dia, o governador tem a compreensão disso.




COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É.. deste jeito vou me mandar para Sbórnia, Canadá, Inglaterra ou outro país, onde a polícia e os policiais são valorizados e fortalecidos dentro do Sistema de Justiça Criminal. O editorial de Zero Hora atribui a "penúria da segurança" de forma equivocada, falaciosa e tendenciosa à "política de reajustes do governo posta em prática este ano privilegia de forma indiscriminada também quem já percebia remuneração bem acima da média e que terá correções automáticas até 2018." Ora, a visão do responsável pelo Editorial é tão míope que não consegue enxergar que o tal "reajuste" é para daqui a 6 anos, e quando os Oficiais e Delegados, gestores de nível superior da segurança pública, chegarem a perceber uma única moeda, esta vai valer bem MENOS de uma terça parte do que estarão pagando aos escalões superiores dos outros instrumentos do Sistema de Justiça Criminal.

O editorial só vem a corroborar com aqueles que querem uma polícia fraca, desmotivada e inoperante e que usam justificativas como esta para aumentar ainda mais a "penúria da segurança" desvalorizando as pessoas dos policiais, sejam eles chefes ou executores, deixando-as inseguras financeiramente, discriminadas em relação a outros cargos do sistema e desprovidas de emoções e condições de trabalho que inutilizando seus esforços e tornado-as refém do jugo partidário, da morosidade da justiça e da falência do sistema prisional. A "penúria da segurança" tem origem na penúria dos policiais que arriscam a vida em jornadas estressantes e perigosas para atender o clamor popular por segurança, enfrentando facções com armas de guerra e poder financeiro e vendo seus esforços sendo inutilizados por uma justiça distante e morosa e por leis que beneficiam a bandidagem, deixando-os sem controle e ociosos nos presídios e  livres nas ruas para roubar, assaltar e matar. Os investimentos em recursos materiais deveriam ser secundários, já que a pessoa do policial é muito mais importante e onde os investimentos deveriam ser prioritários.

 Não é a toa que população vem perdendo a sua referência e proteção.


NOTA: Esta notícia havia sido postada apenas no Blog da Insegurança, mas estamos postando aqui por alerta do Cel Pafiadache que apontou a distorção equivocada, falaciosa e tendenciosa do Editorial de Zero Hora ao se referir à política salarial do Governo projetada para os Delegados de Polícia e Oficiais da Brigada Militar e que deveria ser de conhecimento de todos os Oficiais.

TC MACIEL ASSUME A DIREÇÃO DO PRESÍDIO CENTRAL

ZERO HORA 04 de dezembro de 2012 | N° 17273

TROCA DE COMANDO

Novo xerife do Central promete “dignidade”

Ex-chefe da Agência Regional de Inteligência da BM assume a direção da maior prisão do Estado

KAMILA ALMEIDA

Depois de desocupar a cadeira de diretor do Presídio Central de Porto Alegre, o tenente-coronel Leandro Santiago fez questão de deixar uma ferradura como sinal de sorte para o seu substituto. O novo chefe do Central, tenente-coronel Rogério Maciel da Silva, 48 anos, recebeu o objeto com apreço, acomodou-o dentro de uma cristaleira que enfeita a sala, e de lá não deve sair. Ele acredita que, para o posto que ocupa desde ontem, mais do que sorte, tranquilidade e sabedoria devem ser suas aliadas.

Apesar de ressaltar os pontos positivos do Central, que incluem a ressocialização dos presos, usina de reciclagem e atividades com dependentes químicos, Maciel tem dimensão do desafio que o espera. Considerado o pior presídio do país, as condições das galerias são precárias, as celas, superlotadas.

É justamente na dignidade que está amparado todo o discurso de Maciel. Com a simplicidade de um xerife bonachão, diz que a educação está no centro de todas as formas de recuperação e de uma convivência pacífica. Tem o foco no bem-estar do preso e dos seus visitantes.

– Todos devem ser tratados com dignidade. Foi-se aquela ideia que se tinha de que o presídio era um depósito de gente. Temos ideia de melhorar a vida das pessoas que por aqui passam – defende Maciel.

Filho e neto de brigadianos cresceu rodeado de fardas

Natural de Porto Alegre, Maciel é filho e neto de brigadiano. Cresceu rodeado por fardas e o sentimento de proteger a população, como faz questão de ressaltar. De todas as experiências, nutre uma relação de afinidade com o 9º Batalhão de Polícia Militar.

– Quem passa por lá (centro da Capital) sabe lidar bem com todas as situações. Ali sim é casca-grossa: 400 mil pessoas circulando por dia, e é onde se concentra boa parte dos marginais. Um dia nunca é igual ao outro.

Atuação na PM2 pesou na escolha

No gabinete, onde Maciel discursava com serenidade, a luz acendia e apagava insistentemente. Apressou-se para explicar que o sistema de energia do local passava por manutenção. Foi a partir da “pane” que começou a discorrer em detalhes sobre a estrutura que acabara de assumir.

O tenente-coronel jamais atuou em qualquer setor do presídio. Os motivos pelos quais seu nome foi escolhido para a função ele desconhece, mas tem palpite:

– Talvez pela função que eu estava desempenhando na Agência Regional de Inteligência, fazendo análise criminal para que o Comando tomasse providências.

Esse serviço estratégico deve ditar traços da sua gestão, valorizando as análises da equipe de inteligência do Central e viabilizando que bons projetos saiam do papel. Planeja seguir na mesma linha de seu antecessor, tenente-coronel Leandro Santiago. Orgulha-se de assumir uma prisão em que não ocorrem rebeliões há mais de 10 anos.

A trajetória

- 1984 – Entra para a BM.
- 1986 a 1997 – Atua em diversas funções no 9º BPM, de onde sai capitão.
- 2005 a 2006 – Comanda a 1ª Cia do 9º BPM, responsável pelo Centro.
- 2007 – Subcomandante do Batalhão de Operações Especiais (BOE).
- 2008 – Comanda o Batalhão da Polícia Fazendária.
- 2009 – Comanda o Ciosp.
- 2010 a 2011 – Comanda o 9º BPM.
- 2012 – chefiou a Agência Regional de Inteligência (PM 2) da BM.

NÚMEROS SUPERLATIVOS
- 4.113 presos ontem
- 2,6 mil pessoas é o que comporta a estrutura.
- O efetivo é de cerca de 450 funcionários, sendo 374 brigadianos, 17 agentes da Susepe e outros profissionais.
- 79 cães fazem a segurança no pátio.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Está na hora da Brigada Militar deixar os presídios para quem foi concursado e é investido na função prisional. A BM deveria cuidar da missão constitucional que é a segurança pública e da função precípua do policiamento preventivo nas ruas da cidade. A administração de presídios e a guarda e custódia de presos deveriam ser exclusividade dos administradores, agentes e monitores prisionais concursados, formados, treinados e organizados num corpo penitenciário com chefia própria e técnica. Este desvio de policiais militares é uma ilegalidade que está prejudicando a segurança da população gaúcha.

DEMONSTRAÇÃO DE APREÇO

Rogério Brodbeck 

Recebi por e-mail de um colega. Demonstra a preocupação do EB com os militares da reserva e reformados. Apesar de estar previsto no regulamento, a norma apenas pretende uniformizar o procedimento em todas as OM. Achei interessante e por isso reproduzo abaixo:

"Determino aos comandantes, chefes e diretores de Organizações Militares, em todos os escalões, a implantação, em trinta dias, da seguinte rotina no tratamento de militares da reserva remunerada/reformados:

1. Ao ingressar em uma OM o militar da reserva remunerada/reformado deverá ser identificado e receber um indicativo onde constem claramente posto/graduação e nome;

2. A partir desta identificação o militar da reserva remunerada/reformado deve ser chamado pelo indicativo do posto/graduação que precede seu nome e o tratamento e sinais de respeito que lhe são devidos e previstos no Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito.

Anualmente, um número significativo de militares solicita sua transferência para a reserva remunerada ou é reformado, após vários anos de dedicação integral ao serviço e ao País (ao Estado, a Sociedade). O tempo de convivência com os companheiros da caserna, os valores assimilados e os transmitidos, bem como a satisfação pessoal pelo trabalho desenvolvido durante o serviço ficam arraigados de maneira permanente em cada militar.

Assim sendo, enfatizo o cuidado e a a tenção que todos devemos dispensar àqueles que, merecidamente, ingressam na nova etapa de suas vidas ao deixarem o serviço ativo. Para tal, o militar da reserva remunerada/reformado deverá receber os sinais de respeito que lhe são devidos e previstos no Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito, assim que se identifique após o que deve ser chamado pelo indicativo do posto/graduação que precede seu nome.

O tratamento respeitoso e cordial aos companheiros da reserva remunerada/reformados deve expressar o justo reconhecimento àqueles que nos antecederam e continuam sendo legítimos integrantes da Instituição.
Portanto, recomendo aos comandantes, chefes e diretores de Organizações Militares, em todos os escalões, que seja compromisso do Exército Brasileiro “servir bem aos que já serviram”.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2012.

General de Exército Enzo Martins Peri
Comandante do Exército"

Distribuição: Lista F (Todas as OM)
Difusão: a critério dos destinatários
Demonstrações de apreço aos companheiros da Reserva