sexta-feira, 30 de novembro de 2012

AS FRÁGEIS CONQUISTAS


Nelson Pafiadache da Rocha – Cel RR


Nestes tempos de vale tudo, salve-se quem puder, descaracterização da carreira policial militar, vulgarização de postos e outras perplexidades, fui acometido a mais uma viagem no tempo, aportando na Academia de Polícia Militar, cujo nome primeiro que ouvia do pai e dos irmão era o CIM, o que me deixava atônito de tudo quanto ouvia, em especial as exigências do Cursos de Sargentos (CFS) e de Oficiais (CFO), para mim um quimera e ponto, mas que me maravilhava já na tenra idade, isso não posso esconder nem de mim mesmo.

Segue o curso da vida e lá me fui, submetido a um processo seletivo rigoroso e tudo o mais que a nossa gente conhece: quedas, deserções, acidentes, mortes, desligamentos, expulsões e sempre vigendo a máxima de que os covardes não tentam, os fracos desistem só os fortes vencem. Levei um tempo para absorver o primeiro dito, só quando vim a ouvir de muitas pessoas de que gostariam de ter ido para o CFO, mas achavam que não iriam resistir aos rigores e ficar quatro anos de cabelo raspado, tirando serviço na madrugada e em fins de semana, com férias limitadas, pernoites e prontidões, afora as árduas manobras, a puxada educação física e dez aulas por dia. Concebi assim o conceito, tanto quanto vi alguma fraqueza em alguns desistentes em contraste com a livre e honesta opção dos primeiros.

Fui, vi e venci, diria um ufano e vitorioso concludente, mas é certo que mais se ouviu dos Oficiais um eterno reconhecimento da superação, pois lograr-se concluir o CFO impunha requisitos marcantes e bem caracterizados no adágio popular de que precisava contar com os olhos da águia, a força de um elefante, a garra de um leão e o saco do Papai Noel. Essa figura bem representativa, mesmo que possa parecer chula, carrega muita verdade, mas o que jamais pode ser esquecido é que a formação do contingente de alunos-oficiais da Academia decorria de um processo seletivo liso e democrático, despido de apadrinhamento de qualquer natureza. Tal processo recepcionava todas as raças, cores, etnias e descendências; não se discriminava posição social, filiação política, viés ideológico; apenas uma diferenciação de idade entre os jovens civis das praças militares, 23 e 27 anos a máxima e culminavam as turmas de ingresso contando com esse espectro humano diversificado de aprovados na seleção intelectual, médica, física e na avaliação psicotécnica. É certo que em alguns anos se aumentaram as vagas depois do edital, talvez pela disponibilidade de assentos na sala de aula, refeitórios e condições favoráveis de alojamento.

Confesso que não foi fácil nem para nós civis de origem, chamados de picolés, e nem para os veteranos Sargentos, Cabos e Soldados da Corporação, dignos e lutadores homens que muito exemplo nos deram; que a despeito da idade um pouco acima da nossa, impunham-nos esforços para que os acompanhassem, como também nos estudos, pois o então Sargento Valdir, egresso do 1º BPM, classificou-se em primeiro lugar e carrega no peito a Medalha Gen Osório. Falaria do Cabo Collins, que atuou em nossa turma sempre respondendo pelo exemplo, camaradagem, abnegação e com muita voluntariedade. Apenas a citação dessa mostra para que não nos desapeguemos da bela história brigadiana não tão distante, mas que serve como referência e demonstração de que o Oficialato é uma conquista árdua e que o homem, a mais bela criação de Deus, tem a missão terrena de se desenvolver espiritual e materialmente, sem desprezar jamais o espírito de luta, de renúncia e atuar sempre em processo de conquista sadia, postando-se altivo.

Agora, estamos diante de uma situação surreal, de negação da essência brigadiana, pois as manobras vis, as artimanhas, a desbordagem das dificuldades, os atalhos e as afrontas à Lei Complementar nr 10.992/1997 que estruturou o Quadro de Oficiais da BM, só prejudicam a unidade e o espírito de corpo, esmaecendo o sentimento e tornando-nos fracos e postulantes de favores.

Para finalizar, apenas digo que sempre propugnei o acesso dos subalternos nos labores e profissões, e exemplos de superação e luta são fartos e servem de modelo ao jovem no nosso país, que mesmo bombardeado por maus exemplos, requisita posturas altivas e denodadas. Entendo que o pleito de alguns servidores, no intuito de auferirem vantagens por caminhos facilitados, desonra e desqualifica nossos nobres colegas de farda e enfraquece o valor e o moral institucional. Repudie-se, pois argumentos falaciosos e que o nosso topo da carreira trate de dar as respostas devidas, especialmente pelo exemplo, evitando atos que possam repassar a ideia de locupletamento ou de indiferença a tão enganador pleito, que por certo, apresenta-se respaldado por um mau político, irresponsável e despido de postura cívica.
 

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Colaborei no texto. Uma participação mínima, mas MUITO honrosa.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

CNJ PROPÕE EXTINÇÃO DA JME

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2012

BAIXA PRODUTIVIDADE
CNJ propõe extinção de Justiça Militar estadual


Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (27/11), o conselheiro Bruno Dantas sugeriu que o CNJ avalie uma proposta de contatar as Assembleias Legislativas para que se verifique a possibilidade de extinção da Justiça Militar Estadual nos estados em que se mostre ineficiente.

Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são os únicos estados que mantêm tribunais militares em sua estrutura. Em São Paulo, cada magistrado recebeu, em média, 133 processos novos e julgou 177, o que resultou numa carga de trabalho de 322 processos por magistrado. Na Justiça comum de São Paulo, a carga de trabalho dos magistrados em 2011 foi de 9.811 processos. Em Minas Gerais foi de 3.950 e no Rio Grande do Sul, de 5.530.

A proposta de avaliação dos tribunais militares foi apresentada durante o julgamento de um processo administrativo contra dois juízes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, que custou, em 2011, R$ 31,2 milhões aos cofres públicos. Os 13 magistrados do tribunal receberam 445 processos novos no ano passado. A Justiça Militar de São Paulo custou R$ 39,6 milhões. Recebeu 759 novos processos no ano, distribuídos entre 14 magistrados. Já o Tribunal Militar do Rio Grande do Sul custou R$ 25,6 milhões, e recebeu 681 novos processos para distribuição entre 12 magistrados.

De acordo com relatório Justiça em Números, organizado pelo próprio CNJ, os três tribunais custaram R$ 96,4 milhões em 2011. A despesa com pessoal consumiu R$ 58 milhões, para custear 39 magistrados e 434 servidores.

No final de 2011, os três tribunais tinham estoque aproximado de quatro mil processos, enquanto o número de processos pendentes no Poder Judiciário supera os 60 milhões. Durante o ano tramitaram em torno de 12 mil processos nos tribunais militares. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É preciso ampla mobilização dos integrantes da Justiça Militar do RS, do Grupo Centauro e dos Oficiais da Brigada Militar para impedir esta insanidade que ataca a estrutura da corporação policial militar.

AVALANCHE NA ARENA ATRITA BM E GRÊMIO

ZERO HORA, 29/11/2012 | 08h02

Polêmica da proibição da avalanche na Arena faz Odone e BM trocarem farpas. Presidente do Grêmio e coronel da Brigada divergem sobre lei que exige cadeiras na Geral


Divergência entre gestores da Arena e autoridades é sobre a utilização de cadeiras no setor da Geral Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

Adriano de Carvalho

O presidente do Grêmio, Paulo Odone, que acompanhou a visita de Fábio Koff nesta quarta-feira na Arena, provocou os Bombeiros e a Brigada Militar (BM), que proibiram a realização da avalanche na área da Geral no novo estádio:

— Querem nos "passar um cachorro" justificando com norma técnica. Eu desafio o comandante da Brigada a provar que essa regra existe. A única é a da Fifa, que não é nossa realidade. Não existe isso no Brasil. Espero que tenham a sensibilidade para não fazer essa violência contra o futebol. Nós recebemos todas as reivindicações. Só não tem salão de baile para a BM aqui na Arena, o resto tem.

O coronel Alfeu Freitas, responsável pelo policiamento da BM, sustenta a existência de legislação que embasa a exigência de 100% de cadeiras no estádio. O oficial cogita até a realização de uma entrevista com a imprensa para dirimir dúvidas. E alfineta Odone:

— Ele fala o que quiser. Se ele acha que a Brigada quer aparecer, que é salão de baile, é a opinião dele como deputado estadual e presidente do Grêmio. Não posso ficar discutindo a opinião dele. A minha preocupação é prestar um bom serviço. Enquanto eu estiver com a lei, nenhuma frase me abate. Entra por um ouvido e sai pelo outro.

Na tarde desta quarta-feira, BM e Bombeiros farão uma vistoria para avaliar as condições da Arena para a inauguração. A nove dias da abertura, marcada pelo amistoso contra o Hamburgo, os gestores do estádio precisarão entregar mais de dez alvarás, que dizem respeito ao combate de incêndios, licenças ambientais, de segurança e de vigilância sanitária, às autoridades.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEAOs clubes de futebol pagam milhões mensal para manter um joagor de futebol, que paguem pela segurança interna e atividade privada de defesa de sinistros. A BM não deveria se envolver nestas questões privadas afetas aos engenheiros e direção do Clube. Chega de tapar furos por migalhas, politicalha e outros interesses contrário ao interesse público. Na BM, o segmento policial deveria se precupar apenas com a segurança externa, e o de bombeiros cumprir as tarefas que lhe são pertinentes para a segurança do Estádio. É a mesma posição que adotei no Estádio Beira-Rio onde a BM passou por cima e avalizou os dirigentes diante de uma ação do MP. A FIFA quer assim, portanto que a BM comece a se adaptar e deixe as responsabilidades para quem de direito. Respeitando sempre o contraditório. (Nota: comentário editado diante do alerta do Cel Afonso abaixo)


Alberto Afonso Landa Camargo - Embora concordando com o Bengo no que diz respeito à participação da BM dentro dos campos de futebol, ressalve-se que este tema da segurança se refere aos bombeiros independente de ser o local privado ou não. 
No presente caso a participação dos bombeiros é requerida porque o local, apesar de privado, é de acesso público, impondo-se a participação da BM na análise de todos os fatores que possam representar risco. Ainda mais quando, nestes casos, há flagrante omissão do poder público municipal, que deveria ser mais diligente nestas fiscalizações e não o faz porque as perdas políticas impedem. É a política e os interesses pessoais colocados acima da segurança das pessoas que frequentam espaços privados de acesso público e mesmo espaços públicos.
 
A BM agiu corretamente ao emitir os laudos. Quem não estiver satisfeito com eles que recorra à justiça para que outra perícia possa demonstrar, se for o caso, o contrário.
 
Bravatas e falta de educação sempre foram marcas registradas deste Odone, que tem como prática o deboche e a ofensa no sentido de mudar o foco da discussão na tentativa de conduzi-la de forma que lhe favoreça. Minha sugestão é que não nos preocupemos, e a BM muito menos, com os argumentos do Odone que visam desviar a atenção e que o foco seja mantido nos laudos técnicos, frizando-se, inclusive, que as bravatas e a má educação do Odone não serão discutidas, mas unicamente os laudos. 
Não é a BM que tem que demonstrar que os fundamentos em que se baseou existem, até por que isto, certamente, está suficientemente demonstrado nos laudos; é o Odone que tem que demonstrar que os laudos não estão corretos. Não invertamos esta lógica porque isto é que o Odone quer...

terça-feira, 27 de novembro de 2012

BM DEVE SAIR DO PCPA E DA PEJ EM 2013

 
BLOG DO CAVALCANTI, terça-feira, 27 de novembro de 2012


Antônio Carlos de Holanda Cavalcanti


Segundo o superintendente da Susepe, serão contratados 1,4 mil agentes

O site da Zero Hora publica hoje uma matéria sobre o custo de manter, mediante o pagamento de diárias, quase 600 policiais militares (PMs) no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), atualmente as duas únicas que estão sendo comandadas por forças-tarefa da Brigada Militar.

Esses PMs são lotados em unidades da BM no interior, mas trabalham durante todo o mês nos presídios mencionados, o que enfraquece o já reduzido efetivo nas regiões onde deveriam estar desempenhando suas atribuições de repressão ao crime.

A reportagem fez um levantamento do custo direto com o pagamento de diárias, afirmando que com o dinheiro gasto com diárias daria para construir um novo presídio por ano. A afirmação é um tanto quanto equivocada, pois não computou o gasto necessário para formar e pagar os salários de novos agentes penitenciários (APs) em substituição às diárias para os PMs.

Na verdade, pagar diárias, tanto para os PMs e, principalmente, para os APs, é um ótimo negócio para o Estado, considerando apenas o lado financeiro, pois o gasto com diárias é menor do que o custo com o pagamento de salários integrais para novos servidores. Por isso, se mantém por tanto tempo. O que não estão computando é o custo no que concerne à qualidade do trabalho e em relação à saúde dos servidores penitenciários, visto que estes, ao contrário dos PMs, precisam cumprir com a carga horária no período de 15 dias nas casas em que estão lotados e depois, têm que trabalhar outra quinzena cumprindo uma escala de 24h x 24h.

Em 1998 eu trabalhava na Corregedoria e fui destacado para acompanhar uma reunião de delegados penitenciários em Caxias do Sul, que teriam que cumprir a tarefa de elaborar um plano de ocupação das novas penitenciárias moduladas que deveriam ser inauguradas antes da troca de governo. Aquele foi um ano eleitoral, em que Olívio Dutra acabou vencendo a disputa com Antônio Britto. A ordem era ocupar as moduladas mesmo não estando totalmente prontas, pois não queriam que seus adversários políticos inaugurassem obras do governo que estava por finalizar seu mandato.

No governo Britto foram projetadas e estavam sendo construídas as novas penitenciárias moduladas em Charqueadas, Montenegro, Osório, Ijuí e Uruguaiana, no entanto, inexplicavelmente não se preocuparam em abrir concurso público para a contratação de pessoal técnico, administrativo e, principalmente, de segurança.

Assim, o plano emergencial apresentado pelos delegados na reunião de Caxias do Sul não poderia ser outro, senão o de pagar diárias para um grupo de servidores suprir a carência de pessoal para assumir as novas casas prisionais.

Eu participei da reunião, conheci o planejamento realizado e relatei que o plano apresentado era a única forma de fazer funcionar as novas penitenciárias imediatamente, mas ressaltei que esse expediente não deveria ser utilizado por prazo superior a seis meses e que novos concursos públicos deveriam ser abertos com urgência, para suprir as deficiências de pessoal em todas as casas prisionais.

Como geralmente acontece, os relatórios de corregedores ou delegados não são lidos pelos superiores, ou são lidos e esquecidos rapidamente, e as administrações que se sucederam escolheram o mais fácil e barato, mantendo até hoje, passados 14 anos, o sistema de pagamento de diárias como tapa-buraco, provocando prejuízos à qualidade do trabalho e à saúde dos servidores penitenciários.

Por isso, é alvissareira a notícia de que novas contratações por concurso público serão feitas a partir de 2013, permitindo que os PMs retornem para o desempenho de suas atribuições no combate ao crime e que o PCPA e a PEJ retornem para o controle da Susepe, algo que nunca deveria ter deixado de acontecer.



17 ANOS DESVIANDO A BM DA MISSÃO


ZERO HORA 27/11/2012 | 05h02

Diárias da Brigada Militar em presídios custam uma cadeia nova por ano. Pagamento do Estado aos soldados e oficiais chega a R$ 1,2 milhão por mês


Policiais atuam em força-tarefa como carcereiros no Presídio Central e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ)Foto: Daniel Marenco / Agencia RBS

Francisco Amorim

Era para ser temporária, durar apenas seis meses, mas a presença da Brigada Militar (BM) nos presídios se estende há 17 anos. A força-tarefa que retira das ruas 595 PMs para vigiar presos custa ao Estado R$ 1,2 milhão por mês apenas em diárias pagas aos soldados e oficiais transformados em carcereiros, o suficiente para pagar o salário de 500 agentes penitenciários.

Criada no governo Antônio Britto, a Operação Canarinho tinha como objetivo frear fugas em massa em presídios gaúchos. Naquele ano, 49 detentos haviam escapado do Presídio Central. Depois de ocupar as maiores casas prisionais, a força-tarefa foi reduzida ao Presídio Central e à Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. Mesmo assim, os gastos com diárias têm subido ano a ano. Conforme o site Transparência do governo do Estado, entre 2004 e 2011 o custo da operação aumentou 150,8%, chegando aos R$ 14 milhões. O dinheiro sai da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Para assegurar a presença dos PMs dentro das cadeias, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) permite há mais de uma década uma prática que desafia a lógica da administração pública: o recebimento de diárias por meses e até anos a fio. Alguns oficiais chegam a receber, por conta das diárias,

R$ 30 mil a mais por ano — cifra suficiente para custear a contração de um agente penitenciário. E parte desse contingente permanece na força-tarefa em Charqueadas ou Porto Alegre por mais de dois anos.

Soldados continuam lotados no Interior

Uma das possibilidades nesses casos de permanência prolongada em uma cidade seria a transferência de batalhão. Não é o que acontece. Na prática, os dados do site Transparência indicam que PMs continuam lotados no Interior mesmo ocupando cargos-chave na administração do Presídio Central nos últimos três anos. Enquanto isso, PMs da Capital são transferidos para o Complexo de Charqueadas, onde também chegam a ficar até dois anos recebendo diárias.

As diárias tornaram-se uma espécie de gratificação para aos PMs dispostos abrir e fechar celas. Os policiais permanecem ligados burocraticamente a batalhões do Interior, mas acabam se transferindo de mala e cuia para a Capital ou para Charqueadas. A prática está na mira do Ministério Público de Contas (MPC). Ao tornar permanente uma medida paliativa, os governos que sucederam Britto gastaram dezenas de milhões de reais na manutenção da operação. Só nos nove últimos anos foram empregados R$ 74 milhões, valor suficiente para erguer seis presídios para 2,4 mil detentos.

— Você deixa de contratar e formar agentes penitenciários e tira PMs das ruas — critica Luiz Fernando Rocha, vice-presidente da Associação dos Agentes Penitenciários.

Conforme o superintendente da Susepe Gelson Treiesleben, a administração dos recursos repassados aos PMs é feita pela BM. Ele ressaltou, contudo, que a ideia é retomar o controle dos presídios em 2013:

— Queremos retomar esses presídios. Para isso temos de contratar mais pessoal. E tivemos o sinal verde da Casa Civil.

A previsão é de que 1,4 mil agentes sejam contratados via concurso público no próximo ano.

Pagamentos sob análise do Ministério Público de Contas

O pagamento de diárias por longos períodos para PMs que exercem atividade fixa em presídios gaúchos está sendo analisado pelo Ministério Público de Contas (MPC).

A investigação do MPC foi provocada por uma representação encaminhada pela Associação de Oficiais da Brigada Militar, em que são relatadas supostas irregularidades na concessão de diárias.

— Há no mínimo uma questão de economicidade de se empregar PMs nessas funções a esse custo — explicou o procurador-geral do MPC, Geraldo da Caminho.

Entre os fatos a serem apurados está o de que PMs lotados em Charqueadas são empregados na força-tarefa em Porto Alegre e vice-versa, contrariando a lógica de que poderiam atuar em presídios na cidade onde estão lotados. Segundo dados do site Transparência, do governo do Estado, só neste ano, essa única movimentação de PMs custou R$ 1,3 milhão ao Estado.

Além do uso de diárias como estratégia para gratificar PMs que aceitam atuar no interior das cadeias, o MPC deve apurar o impacto que essa estratégia causa à Segurança Pública. Isso porque o número de brigadianos empregado na força-tarefa seria suficiente para policiar duas cidades de 300 mil habitantes.

A reportagem tentou contato com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, mas não obteve sucesso. Michels tem afirmado que pretende restituir gradualmente à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) as duas casas prisionais hoje sob controle da Brigada Militar. Soldados e oficiais voltariam para as cidades onde estão lotados.

Procurado por Zero Hora, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu, preferiu não se manifestar. Por sua orientação, a reportagem tentou contato com o Comando de Operações Especiais (COE), que coordenada a Força-Tarefa, também sem êxito.

Uma solução emergencial dura 17 anos

Em 1995, o governo do Estado decide designar PMs para a segurança externa e o serviço de carceragem de detentos nos maiores presídios gaúchos. O objetivo era conter a criminalidade interna, frear os constantes motins nas casas prisionais e suprir a carência no efetivo de agentes penitenciários. Foram cerca de 600 PMs recrutados das mais diversas regiões, que assumiram o controle de cinco casas: Presídio Central, Hospital Penitenciário, Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A culpa é compartilhada entre os governadores que determinaram uma medida ilegal, a AL-RS que avalizou, o TCE que não contrariou, o MP que se omitiu e o TJ-RS que foi conivente com esta flagrante ilegalidade. Policiais foram desviados da função precípua e da missão constitucional, sacrificando a população que ficou sem proteção nas ruas, gerando perda de vidas, saúde e patrimônios. Alguém vai ser responsabilizado por isto?


sábado, 24 de novembro de 2012

CARONA DE OFICIAIS CRESCEU 172%


ZERO HORA 24 de novembro de 2012 | N° 17263

PROMOÇÕES NA BM

Levantamento de entidade indica que mudança nos critérios para avanço na carreira ampliou força da avaliação subjetiva


ADRIANA IRION


O temor de que a mudança de critérios para promoções na Brigada Militar, efetivada pelo governo Tarso Genro, ampliaria a concessão dos benefícios com base em critérios subjetivos ganhou força nos últimos meses com base em dados concretos. Depois da aprovação da lei que triplicou o peso da avaliação subjetiva, ocorreu um aumento de 172% do que é conhecido no jargão da instituição como “carona”, ou seja, situação em que candidatos bem avaliados por merecimento ultrapassam dezenas de colegas melhor colocados na lista por antiguidade.

Na última leva de promoções antes da mudança, em novembro de 2011, houve 18 casos de caronas nas promoções por merecimento – critério cujas notas são embasadas em análise subjetiva – a majores e a tenentes-coronéis. Em junho de 2012, a ascensão por carona se concretizou em 49 situações. O levantamento foi feito pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asof) a pedido de ZH. O uso dos novos critérios para benefício de PMs ligados ao governo ou a outras autoridades também ajudaria a criar um quadro paralelo na corporação, com a promoção de oficiais acima do número de vagas previsto, conforme ZH revelou na quarta-feira.

Justiça nega liminar pedida pela Asof contra decisões

Quando a lei que alterou os critérios de avaliação estava em debate na Assembleia Legislativa, a principal crítica da oposição era justamente de que a nova regra permitiria amplas vantagens a oficiais ligados ao governo.

– É grave que se tenha critério de ascensão subjetivo, às escuras, podendo valer qualquer elemento que não a qualificação funcional. Isso pode criar injustiças e deformação – diz o deputado Márcio Biolchi (PMDB).

Um dos críticos do projeto que alterou os critérios, Biolchi pondera que pode haver algum grau de subjetividade na avaliação, até para beneficiar alguém que seja dedicado ao trabalho mas não tenha conseguido fazer cursos de qualificação, por exemplo.

Com a proximidade da publicação de uma nova lista de promovidos, os receios de que ocorra mais uma leva de benefícios aumentaram. A Asof tem apontado que estão melhor classificados candidatos cedidos ou que trabalham em gabinetes na corporação.

A Justiça, porém, negou na quinta-feira o pedido liminar da Asof de que fossem suspensas as promoções pelo critério de merecimento. A ação, no entanto, segue tramitando e o mérito será julgado pelo Órgão Especial.

ZH pediu ontem uma manifestação do comandante da BM, Sérgio de Abreu, sobre o levantamento. Até o fechamento desta edição, o coronel não havia dado retorno. À época da aprovação da lei, a BM argumentou que a avaliação subjetiva é fundamental. Para a corporação, o critério puramente objetivo é insuficiente para determinar, por exemplo, se o candidato se relaciona bem com os colegas, se sabe ouvir e trabalhar bem em equipe.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este levantamento deveria ser feito por governo (quatro anos) no período de no mínimo quatro mandatos.


sexta-feira, 23 de novembro de 2012

TROCA NO COMANDO AGITA QUARTÉIS DA BM


ZERO HORA 24 de setembro de 2012 | N° 17202

MUDANÇA À VISTA. Os três coronéis mais poderosos da corporação deverão ir para a reserva

JOSÉ LUIS COSTA


A cúpula da Brigada Militar está com os dias contados. Em cinco meses, os três coronéis mais poderosos da corporação – comandante-geral, subcomandante e chefe do Estado-maior – limparão suas gavetas no Quartel-general e irão para a reserva, abrindo espaço para uma nova safra de oficiais superiores que vem sendo preparada desde o ano passado pelo Palácio Piratini.

Atroca em postos-chaves na BM se deve à legislação. O comandante-geral, coronel Sérgio Roberto de Abreu, completa 35 anos de serviços em fevereiro e, obrigatoriamente, terá de se aposentar, situação chamada de “expulsória”. O mesmo acontece com o chefe do Estado-maior da BM, coronel Valmor Araújo de Mello.

Apesar dessas duas trocas forçadas, a alteração na cúpula poderia ser menos impactante se o subcomandante, coronel Altair de Freitas Cunha, fosse mantido no cargo ou promovido ao comando-geral. Isso, de certo modo, manteria a atual política de gestão da BM. Mas ele se aposenta no começo de 2014 e, desde o ano passado, vem se sentindo incomodado.

– Ele enfrentou estresse com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) por questões de trabalho e não tem respaldo político. A ideia do governo é oxigenar, quer tudo novo – pondera um graduado oficial da corporação.

O subcomandante não esconde o desconforto:

– Acho que já dei minha contribuição. Tem pessoas muito mais interessadas no comando-geral do que eu. Além disso, ficar um ano no comando é pouco tempo para executar projetos.

Quatro nomes estão sendo cotados para assumir cargo

Nos quartéis da BM, o clima é de efervescência. Preponderam apreensões de toda ordem porque mudanças como essas costumam desencadear trocas em cascata em comandos regionais e em batalhões.

– Tem gente se perguntando o que vai acontecer. A BM está em convulsão e quem perde com isso é a população – critica José Riccardi Guimarães, presidente da Associação dos Oficiais da BM (Asof).

Leonel Lucas, presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da BM, diz que o clima de apreensão atinge menos os praças, mas a troca gera expectativa de dias melhores:

– O que se espera sempre de um novo comando é uma nova motivação.

Outro episódio que gera controvérsia é o fato de ser a primeira troca no comando após a reformulação na lei das promoções, que reduziu de dois para um ano o tempo mínimo no posto de tenente-coronel e permitiu a oficiais mais jovens chegarem mais rápido ao posto de coronel e, por consequência, entrarem na disputa pelo cargo máximo.

É o caso do coronel Fábio Duarte Fernandes, lotado na Casa Militar. Em abril de 2011, ele foi promovido de major a tenente-coronel e, em junho, beneficiado pela nova regra, alcançou a terceira estrela gemada na insígnia, chegando ao posto de coronel.

Militante do PT, com serviços prestados à bancada petista por cerca de cinco anos na Assembleia, atuante na campanha de Tarso Genro ao Piratini, o coronel Fábio, atual subchefe de operações da Casa Militar, é apontado como um dos mais cotados para comandar a BM. Outros três nomes também são lembrados como candidatos: coronel Júlio César Marobim, diretor do Departamento de Ensino e Treinamento da SSP, coronel Alfeu Freitas Moreira, comandante do policiamento da Capital, e Antônio Scussel , comandante da BM no Vale do Taquari.

O atual comandante-geral, coronel Sérgio Roberto de Abreu, evita falar sobre sucessão e diz que o assunto não interfere no cotidiano da corporação.

– A BM não está parada. Estamos tratando da criminalidade. Esse tema não está em pauta, será tratado pelo governo a partir de 2013 – garante.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, reconhece que nomes estão “sendo pensados”, mas assegura que “nada está verbalizado”.

DESVIOS NA BM: OPINIÃO


ZERO HORA 23 de novembro de 2012 | N° 17262

DO LEITOR

Elogios merecidos

Merece parabéns o coronel Nelson Pafiadache da Rocha, ex-comandante da Brigada Militar, pela entrevista a ZH do dia 21. Felizmente, ainda existem pessoas que passam pelos cargos públicos e têm a coragem de relatar os fatos.

Está na hora de o poder público começar a corrigir os erros do passado, para que no futuro a nossa BM continue sendo uma organização voltada ao atendimento da segurança da população gaúcha.

Sandro Beltrame

Funcionário público – Cacique Doble


SOBRE ZH


Mais uma vez venho saudar a coragem da jornalista Adriana Irion, que abre a “caixa-preta” da Brigada Militar com muita clareza (ZH do dia 21), dando a nós, leitores, a realidade da falta de gestão do governo do Estado e do corporativismo que impera dentro daquela corporação centenária.

Estamos diante de um fato gravíssimo, que se inicia com a conivência do governador e chega à complacência do Tribunal de Contas.

A jornalista também vai encontrar esta mesma distorção entre os praças, pois, impedido de dar aumento, o governo permitiu promoções, não respeitando o interstício que o regulamento da Brigada Militar determina.

Luiz Alberto Noer

Aposentado – Tramandaí


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O leitor Luiz Alberto Noer se equivoca ao dizer que há corporativismo na BM. Corporativismo existem em outros poderes e instituições. Na BM imperam privilégios gerenciados por ingerências políticas partidárias que tiram efetivos da função precípua da BM, promovem aqueles que eles querem e geram descontentamento e desmotivação na linha de frente, onde o merecimento tem pouco valor.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

CEDÊNCIAS BRIGADIANAS

 
WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Quarta-feira, 04 de Julho de 2012.



Uma resolução do CNJ de abril último está um tanto esquecida.

Embora o tema "cedências para órgãos do Poder Judiciário", quando abordado por este humilde marquês, provoque amuos entre policiais palacianos ou candidatos a este patamar, ele interessa diretamente à sociedade, pois um só PM, de soldado a coronel, que esteja em desvio de função, é sempre um prejuízo para a segurança de cada cidadão, que é também chamado de contribuinte.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está atento a este quadro, pois verificou que, nessas cedências, há distorções e práticas não condizentes com as regras de boa gestão em consequência da falta de ordenamento que ordene, de modo unificado, sua aplicação em todos os órgãos do Judiciário.

Assim é que, em 16 de abril último, foi baixada pelo CNJ a Resolução de n 148, hoje já um tanto esquecida, assinada pelo ministro Cezar Peluso, então presidente do órgão. Sigam-me.

Carregadores

Eis o cerne da Resolução 148:

 "Art. 1 - Somente mediante previsão em lei ou convênio específico será admitida a atuação de policiais e bombeiros militares nos tribunais sujeitos à fiscalização e ao controle deste Conselho e em todos os demais órgãos a eles subordinados. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, a atuação dos policiais e bombeiros militares nos tribunais referidos no caput é restrita à segurança institucional e à segurança dos magistrados ameaçados. Art. 2 - Os policiais e bombeiros militares que estiverem nos tribunais referidos no caput do art. 1 em atividades não relacionadas com a segurança institucional e a segurança dos magistrados ameaçados, ou que o estejam sem previsão em lei ou convênio, serão, imediatamente, devolvidos à respectiva corporação. Art. 3 - Esta Resolução entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação."

Em síntese, o CNJ não admite carregadores de malas nem a turma do cafezinho.



NOTA: matéria lembrada pelo Cel Ref  Jose Aparecida de Castro Maced, publicada no Blog da Frente - http://frentedosoficiaissuperioresdabm.blogspot.com.br/2012/07/cedencias-brigadianas.html

DESVIO DE FUNÇÃO


ZERO HORA 22 de novembro de 2012 | N° 17261


EDITORIAIS

Faltam policiais militares nas ruas do Rio Grande do Sul, e a tropa em atividade na linha de frente se queixa há muito tempo das carências de recursos e dos baixos salários. Esta é a realidade visível da BM no Estado. Uma situação encoberta, só desvendada por reportagem publicada ontem em Zero Hora, abriga uma elite de oficiais promovidos pelo governo por prestarem serviços a outras instituições. As promoções são viabilizadas por uma artimanha política. Como estão fora de função, os militares galgam altos postos desde que, como revelam depoimentos de quem conhece essa realidade, estejam afinados com quem está no poder.

É uma prática antiga, que lamentavelmente se perpetua. Só em outubro, conforme o levantamento, eram 13 coronéis, 35 tenentes-coronéis e 12 majores em atividade em secretarias de governo, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça e no Ministério Público. Compreende-se que oficiais da BM sejam eventualmente cedidos para que prestem serviços em outras áreas do setor público. Entende-se igualmente, como ocorre em qualquer atividade, que servidores tenham seus desempenhos e aperfeiçoamentos reconhecidos pelo sistema de promoções. Constata-se, no entanto, que os excessos ultrapassam a razoabilidade e a economicidade, como destaca o procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino.

A promoção de oficiais no atacado é condenável como ato administrativo. Sob o ponto de vista moral, é deplorável, por se sustentar em critérios políticos, como diz o procurador e como atesta o ex-comandante da BM Nelson Pafiadache da Rocha, que sabe do que fala. Por tentar devolver os cedidos a funções na BM, mais de uma década atrás, o oficial esbarrou nos amigos do rei, recompensados por apoios partidários, e durou pouco tempo no cargo. A suspensão da prática, num Estado com tantas carências na segurança, não é uma questão restrita a um chefe militar. É dever do alto comando civil do Estado.

VAGAS DISPUTADAS

 
ZERO HORA 22 de novembro de 2012 | N° 17261


Divulgação de promoções provoca apreensão na BM. Novos critérios usados para ascensão de oficiais são questionados por associação de servidores

ADRIANA IRION


Uma polêmica aparentemente sufocada em março – com a aprovação de uma nova e controversa lei para promoções na Brigada Militar – ressurge às vésperas da publicação de mais uma lista de promovidos. A Associação de Oficiais (Asof) afirma que, no rol a ser publicado nos próximos dias, há tendência de benefício a servidores que não atuam no policiamento.

Um exemplo: dos 15 majores com melhor posição na lista por merecimento (elaborada por critérios subjetivos), apenas um trabalha na linha de frente, segundo a entidade.

– O maior valor é dado para quem está em gabinete. Isso causa desânimo aos oficiais que lidam com a criminalidade. Não apontamos demérito em relação a quem está em gabinete, só que a atividade-fim deveria ser a menina dos olhos – diz o presidente da Asof, José Carlos Riccardi Guimarães.

A lei aprovada pelo governo Tarso Genro deu mais peso à avaliação subjetiva que embasa as classificações por merecimento. À época, o comando da BM argumentou que a avaliação subjetiva é fundamental. Para a cúpula da corporação, o critério puramente objetivo é insuficiente para determinar, por exemplo, se o candidato se relaciona bem com os colegas, se sabe ouvir e trabalhar bem em equipe.

Desde a publicação do quadro de acesso, em outubro, com a classificação dos concorrentes, o clima de insatisfação tomou conta dos bastidores.

Entidade quer derrubar lei aprovada em março

Casos que indicariam iminente benefício a oficiais ligados a autoridades circulam em trocas de e-mails de PMs. Como o de um major classificado em 6º lugar por merecimento e que é o 105º na lista por antiguidade. Ele trabalha em Brasília. Ou o de um candidato que trabalha em gabinete da corporação e é o 7º na lista de merecimento, e 135º na de antiguidade.

São situações em que estaria por ocorrer a “carona”, ou seja, policiais com menos tempo de trabalho são promovidos por merecimento na frente de outros mais antigos. A Asof ingressou com ação para questionar a lei, pedindo liminarmente a suspensão das promoções pelo critério subjetivo. A Justiça ainda não se manifestou.




FORÇA TAREFA PRISIONAL








Cel Nelson Pafiadache da Rocha, ex-comandante da Brigada Militar,  em palestra ao grupo Centauro reunido na noite de 11 de setembro de 2012 no Clube Farrapos destacou esta tabela com os efetivos da BM à disposição nos PRESÍDIOS DO RS.


Efetivo da Força Tarefa da Brigada Militar à disposição dos Presídios do RS


quarta-feira, 21 de novembro de 2012

POLÍTICO ESCUDANDO OS ATOS

ZERO HORA 21 de novembro de 2012 | N° 17260





ENTREVISTA - “Sempre há um político escudando os atos”


Nelson Pafiadache da Rocha, ex-comandante da Brigada Militar

Oito anos depois de deixar o comando da BM, o coronel Nelson Pafiadache da Rocha, 58 anos, segue defendendo ideias que causaram polêmica durante sua gestão, entre janeiro de 2003 e junho de 2004. Pafiadache é crítico contundente do excesso de PMs cedidos e defende uma revisão do sistema que permite promoções acima do limite de vagas. Abaixo, confira trechos da entrevista.


Zero Hora – Sempre existiu na BM essa situação de oficiais promovidos acima do limite previsto na legislação?


Nelson Pafiadache – São situações cíclicas, dependem de orientação governamental. A BM nunca teve um excedente deste tamanho. É um marco histórico que deixará dor de cabeça para o próximo governador, se ele quiser oxigenar essa relação que mesmo tendo aparência de ser legal, padece de respaldo no plano moral. É legal, mas não é moral.


ZH – São decisões de governo?

Pafiadache – O governador é culpado, ele sempre está informado dessas aberrações. É o governador que assina os atos. Sempre tem o governante, um político, escudando os atos. A Brigada não quer isso. Quer que os PMs estejam na tropa. O sonho de qualquer comandante é trazer todo esse pessoal cedido de volta para a Brigada.


ZH – Era o seu sonho?

Pafiadache – Por isso, fiquei só um ano e quatro meses no comando.


ZH – O embate pela volta dos cedidos ajudou a tirar o senhor do comando?

Pafiadache – Dentre as causas que ajudaram, está a minha insistência junto aos chefes de poderes para que alguns servidores retornassem à tropa, para produzir um revezamento salutar e cumprir o rito da carreira. Existia uma confraria dos que estavam fora. Eles queriam ser promovidos na frente dos outros. Fui burro porque enfrentei.


ZH – Os comandantes não têm força para trazer os cedidos de volta?

Pafiadache – Não. A pressão e as recompensas políticas aos colaboradores impedem que se reduza essa prática de cedências.


ZH – O atual número excedente de coronéis e de tenentes-coronéis é normal?

Pafiadache – Não. É muito alto o número, principalmente de coronéis. Tem um terço de coronéis fora da corporação. Temos que combater as cedências e também essas promoções feitas sem necessidade.


ZH – Que tipo de demanda uma secretaria, que não seja a de Segurança Pública, tem para justificar ter oficiais a sua disposição?

Pafiadache – Quer a verdade? É porque a pessoa (o PM) fez a campanha, na região, para o deputado que virou secretário, e aí ganha uma vaga na secretaria para ganhar mais (do que ganha na BM). Só que o comandante não tem força para dizer isso.


ZH – Que prejuízos isso traz à tropa?

Pafiadache – Tem gente fazendo carreira fora, sai da BM como tenente e já é tenente-coronel, sempre promovido fora da Brigada e ganhando três vezes mais do que os colegas que estão na tropa. Isso causa desânimo. Como motivar um PM para servir num quartel desgraçado, sem recursos? Essas situações também ferem o princípio da impessoalidade. Se tem vaga para um militar num órgão, por que é a mesma pessoa que fica lá por cinco, 10 anos? Isso caracteriza um ato administrativo impregnado de pessoalidade.


ZH – Há oficiais em secretarias, em bancadas de partidos.

Pafiadache – Isso sai caro e é desvio de finalidade. Só que soldado também faz falta na rua. Não tem de ter oficial nem soldado cedido. Os outros órgãos que aumentem seus servidores. Por que nós temos que ir para lá? Deputado não tem de ter brigadiano na volta. Os PMs fazem nesses locais o que um civil faria: mandam cartas, atendem demandas da região, dirigem para os deputados, fazem de tudo. Quantos soldados faltam na BM? Mas temos excesso de oficiais. Tem comandante sem comandado. É por isso que o governador tem de colocar a BM em forma.



ONDE TRABALHAM E QUANTO GANHAM

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/infografico/onde-trabalham-oficiais-da-bm-cedidos-47341.html

AVANÇO PARALELO, DESVIOS E APADRINHAMENTOS POLÍTICOS


ZERO HORA 21 de novembro de 2012 | N° 17260

REPORTAGEM ESPECIAL

Oficiais em excesso e fora da segurança pública


ADRIANA IRION

Corporação promove coronéis, tenentes-coronéis e majores em quantidade acima das vagas definidas em lei e os mantém distantes da linha de frente, cedidos a outros órgãos, como Judiciário e secretarias estaduais

A Brigada Militar tem um pelotão altamente qualificado e bem pago que não trabalha na linha de frente da segurança pública no Rio Grande do Sul.

O grupo de elite é formado por 60 oficiais que extrapolam o número de vagas previsto em lei e custam ao governo do Estado cerca de R$ 6 milhões por ano, levando-se em conta apenas seus salários básicos.

Na Brigada Militar, esses oficiais poderiam formar o comando de sete quartéis, coordenando o trabalho de 2 mil homens. O tamanho do quadro paralelo, verificado por ZH com dados de outubro, chama a atenção: são 13 coronéis, 35 tenentes-coronéis e 12 majores, todos trabalhando fora da corporação, como em secretarias de Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, e com os salários elevados por funções gratificadas (FGs).

A manutenção desse pelotão paralelo seria uma forma de premiar oficiais alinhados politicamente a autoridades. Para efetivar as promoções desejadas mesmo que não existam vagas, a BM precisa manter os servidores beneficiados fora da corporação, cedidos a outros órgãos. A sistemática não é proibida. Apesar de o efetivo da Brigada ser definido em lei, o estatuto da instituição permite a promoção de militares emprestados a outros órgãos. Assim, “amigos do rei” seriam cedidos e, promovidos.

Entidade aponta desvio de função

A situação se repete governo após governo e cria duas distorções: além de o Estado pagar um servidor não previsto nos quadros da corporação, ele não atua na função policial e passa a receber mais do que os colegas que permanecem nos quartéis. Só de coronéis e de tenentes-coronéis, que, na Brigada, são responsáveis por planejar a segurança pública e representam os maiores salários, há 48 acima do número de vagas autorizadas por lei.

– As cedências de oficiais superiores a outros poderes, que fazem extrapolar o quadro efetivo da Brigada Militar, são previstas em lei. Na quantidade em que isso vem ocorrendo, entretanto, é de se refletir acerca da observância de princípios da administração pública, como os da razoabilidade e da economicidade – avalia Geraldo da Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas.

Da Camino recebeu da Associação dos Oficiais da BM (Asof) pedido de apuração sobre o total de PMs cedidos e o custo deste efetivo. Segundo a BM, há atualmente em torno de 490 PMs (incluindo os 60 oficiais excedentes) fora da corporação.

– Todo pessoal que está fora onera os cofres do Estado, enquanto falta na BM. Coronel é muito caro para estar fora. Isso é desvio absoluto de função. E as promoções de quem está fora da BM são um artifício para beneficiar os amigos do rei. Se disserem que isso sempre foi assim, está na hora de um governo que falava dos demais começar a agir – diz José Riccardi Guimarães, presidente da Asof.


Piratini e Brigada defendem promoções

O Palácio Piratini e o comando-geral da Brigada Militar avaliam como “normal” o fato de oficiais serem promovidos acima do número de vagas previsto em lei e não consideram que exista excesso de policiais militares prestando serviços a outros órgãos.

– Podemos nomear (promover) os que estão agregados, prestando serviço em outros órgãos, o que é permitido pela lei e pela Constituição. Não temos excesso de oficiais, temos é falta de efetivo e estamos complementando isso agora – garante o governador Tarso Genro.

O chefe do Executivo também afasta a suspeita de que esse sistema possa servir para beneficiar oficiais apadrinhados politicamente:

– Não sei se foi regra nos governos anteriores, no meu não é. No meu, fazemos promoções conscienciosas.

O comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, ressalta que a promoção do oficial cedido é um direito dele. Sobre o custo do quadro paralelo aos cofres públicos, ele discorda que possa ser visto como dinheiro mal aplicado:

– Onde estão (os oficiais cedidos e promovidos acima das vagas), eles exercem funções que contribuem para a questão da segurança. Uma visão muito limitada entende que segurança é o brigadiano na esquina. É preciso ter o brigadiano na rua, fazendo a prevenção, atendendo o 190. Mas, para funcionar tudo isso, é preciso uma grande capacidade de relacionamento, porque a segurança envolve interligação de uma rede de instituições do governo, de órgãos.

Ele nega que as promoções acima das vagas prejudiquem o contribuinte:

– O contribuinte paga este oficial, mas poderia estar pagando outro técnico. É uma função técnica superior. O contribuinte pagaria outra pessoa para exercer aquela mesma função.



ONDE TRABALHAM E QUANTO GANHAM (não constam o CCE e o FGE, em matrícula separada)

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/infografico/onde-trabalham-oficiais-da-bm-cedidos-47341.html


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente este procedimento de desviar efetivos para atender parlamentares, setores admnistrativos, Judiciário e MP tem sido constante há vários governos. Os juizes, promotores de justiça e parlamentares que criticam a falta de segurança são os mesmos que promovem e se locupletam com os desvios de efetivos da Brigada Militar, já que usam o potencial humano da BM em benefício próprio. Daí, não haver ninguém para deter e punir esta flagrante ilegalidade, mas muitos e em todos os Poderes para a apadrinharem. Como o brasileiro irá garantir direitos, paz social e confiança, sendo governado por poderes que só agem para atender seus próprios interesses, em detrimento do interesse público.

Sobra para o cidadão que paga o custo dos desvios com impostos, com a vida e com o patrimônio. Está na hora do povo reagir não votando nos parlamentares da situação e da oposição que são coniventes com os desvios nas forças policiais, em detrimento da segurança nas ruas e nas investigações.

O RIO GRANDE SEM A BRIGADA



CORREIO DO POVO, domingo, 18/11/12, pag. 16



OSCAR BESSI FILHO


Cena de um filme de ficção científica. Sujeito é pego em blitz numa rodovia estadual, feriadão, velocidade no dobro do permitido. Risco à vida dele? Dos outros? Não quer saber. Fica fulo com a multa e dá carteiraço. Em vão. Tenta subornar os brigadianos – que gaúcho, que é gaúcho, não diz policial militar, é brigadiano - e nada. Grita, ameaça, vai acabar com a carreira dos soldados. Eles nem dão bola. Todo infrator diz a mesma coisa. Só que o sujeito é milionário e financia um projeto para viajar no tempo. Que dá certo. E ele volta aonde? Ahm? Em 18 de novembro de 1837. O início de tudo.

Bom de lábia e chimarrão, convence o Presidente da Província de São Pedro, Antonio Elzeário – que chama de compadre Tonho, na maior intimidade - a não assinar a Lei Provincial nº 07. A Força Policial não é criada e não vai virar Brigada Militar. Nunca. Missão cumprida. Faceiro, ele volta ao futuro e os brigadianos não existem. As estradas estão liberadas e ele corre à vontade. É aí que olha ao redor e se apavora. O país está na miséria. Não uma miséria parcial e disfarçada, mas total. Sem a Brigada, o Rio Grande do Sul nem se mexeu para uma revolução em 30 e Getúlio nunca chegou ao poder. A política do café com leite só derramou o leite e seguiu depredando o país, sem ser importunada. Deu no que deu.

O obelisco não conheceu nossos cavalos. Nem os trabalhadores do Brasil viram CLT, salário mínimo, férias remuneradas, décimo terceiro e etc. Legalidade? Sem a BM? Necas. Brizola teve que sair antes e a ditadura veio mais cedo, em 61, matando e torturando ainda mais do que se deixasse para 64. Isto, em dois capítulos da História. Só por não haver Brigada Militar. E tinha mais.

Ele se apavorou. As praias, sem os salva-vidas e a Operação Golfinho, eram terras proibidas. Temidas. Desertas. O pampa agonizava. A natureza exuberante, sem Batalhão Ambiental, virou lixão. Bancos eram explodidos todos os dias sem reação. Traficantes vendiam drogas, bandidos achacavam velhos e crianças, mulheres eram agredidas sem socorro. As estradas viraram uma carnificina só, sem o Batalhão Rodoviário para fiscalizar. E ninguém ligava para o 190. Porque não tinha 190. Não havia quem chamar, nem para onde correr.

Apavorado, ele embarcou na sua máquina do tempo. Voltou ao 18 de novembro, 175 anos antes. “Tonho, Tonho!”, gritou, esbaforido, já alcançando a pena para que o Presidente da Província assinasse a lei de uma vez por todas. Sem pestanejar. “Bah, sem a Brigada não dá”, resmungou. E pediu cuidado para não borrar o papel. “Dá pra botar só mais um item aí, dando um aumentinho pra eles? Mas baixando minhas multas, tá? Pode ser?”.



NOTA DO AUTOR DO ARTIGO:  Minha coluna de hoje no Jornal Correio do Povo, pela passagem dos 175 anos da Brigada Militar. Um grande abraço a todos os colegas de farda, ex-colegas, familiares e amigos neste luta pela segurança do nosso RS.

PARABÉNS BRIGADA MILITAR - 175 ANOS

O SUL, 19/11/2012

WANDERLEY SOARES

Assino todas as homenagens dirigidas à imensa família brigadiana


Este domingo de primavera tem um significado muito do especial para milhares de gaúchos. Ele assinala efeméride redonda - 175 anos da Brigada Militar - instituição que está arraigada na história de nosso Rio Grande em todos os segmentos da sociedade; na segurança, na saúde, na educação, na guerra e na paz, já beirando dois séculos. Aqui da torre deste humilde marquês, cujo farol maior é dirigido para a segurança pública, abro espaço para a mensagem de um brigadiano guerreiro, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, ex-comandante-geral da milícia gaúcha, hoje juiz do Tribunal Militar do Estado. Ao abrir este espaço, assino todas as homenagens dirigidas à imensa família brigadiana


A mensagem de Mendes


"Hoje é dia de prestarmos continência à Brigada Militar, pois ela está de aniversário. Como diz o velho sábio: O ontem é passado, o amanhã é uma incógnita e o hoje é uma dádiva e, por isso, o chamamos de PRESENTE!'. E certamente o que pretendemos nesta simples homenagem é oferecer um reconhecimento a cada um dos brigadianos que compõem a grande família da BM


Assim, vamos reviver um pouco desta história, que começa em 18 de novembro de 1837, em plena Revolução Farroupilha, com o nome de Corpo Policial. Adiante, novas denominações, mas firmou a cadência em 15 de outubro de 1892, quando assumiu a atual designação


No início, sua missão principal era a defesa territorial. Foram muitos combates e entreveros, todos vitoriosos, sem, no entanto, nunca se descuidar da segurança pública. Em 1955, são criadas a Companhia Pedro e Paulo e o l RPMon, conhecidos como os ?abas-largas', os quais caíram na simpatia da população pelas atuações sempre eficientes


Em 1967, constitucionalmente, a BM recebe a exclusividade do exercício de policiamento ostensivo e, na sequência, em 1988, ficam assentadas a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública


Neste período de 175 anos, a Brigada construiu um patrimônio profissional sólido e ampliou suas atividades operacionais, passando a atuar na área mais sensível do Estado - a da segurança pública - constituindo-se em referência nacional


Homenageando os valorosos brigadianos, registramos que, no corrente ano, foram atendidas 2.179.033 ocorrências e efetivada a prisão de 112.848 desviantes


Esta é a Brigada gaúcha, rumo ao seu bicentenário. Reforçando, lembramos a nossa canção, ?Brigada, para frente! O trabalho perfeito é servir...'"

NOSSA FORÇA, NOSSA POLÍCIA, NOSSO CORPO DE BOMBEIROS


 JORGE BENGOCHEA

Acredito que pelo Brasil afora não existe uma força que trabalhe e que combata como este Regimento. Ele é sempre a reserva inesgotável de homens e recursos para a luta. Não perde as ligações, não vacila, não recua. Sempre avançando é o seu lema.” 


Assim se manifestou o Coronel Argemiro Dornelles, Cmt da Vanguarda, após o Combate do Buri, em 1932, ao General Comandante das tropas em operações, manifestando o seu reconhecimento às lideranças decisivas; à bravura além daquela exigível pelo dever; à coragem no enfrentamento dos riscos; à ousadia; e à dedicação dos brigadianos no campo de luta, num período de crises no nosso Estado do Rio Grande do Sul.

Com esta citação, registramos a nossa admiração a estes homens e mulheres, profissionais da segurança pública, vultos, personagens, atores e integrantes desta heróica, histórica e valorosa corporação policial e de bombeiros gaúcha.

São cidadãos, voluntários no ofício de agente especial de Estado, inspirados no dever de prover segurança pública numa área crítica que envolvem emoções, direitos, justiça, paz social, ordem pública, saúde e vidas de seres humanos, patrimônios das pessoas, proteção da fauna e flora; e um submundo de violência, criminalidade e descaso. Assim como não podemos esquecer a participação efetiva diante dos grandes sinistros e calamidades.

Eles realizam jornadas diárias arriscadas, combatem o fogo e  o crime, fiscalizam para prevenir, se dedicam em programas comunitários preventivos e atuam como mediadores e negociadores em crises e conflitos.

Apesar das parcas condições de trabalho, da inutilidade de seus esforços e da pressão do clamor popular pela presença mais intensiva e visível nas ruas,  buscam ocupar espaço, transmitir segurança e se dedicar com empenho na missão. São bravos, responsáveis, humanos, disciplinados e com elevado espírito de corpo e camaradagem.

Agregado de valores e exemplos históricos, brigadianos e brigadianas, policiais e bombeiros, enaltecem qualidades jamais vistas em outras organizações, adaptando-se fácilmente às transformações sociais e às tendências que aproximam os policiais e os bombeiros dos anseios comunitários.

A instituição Brigada Militar teve origem num corpo policial, transformou-se em corpo guerreiro e pacificador nas revoluções, agregou os corpos de bombeiros, e agora é mais do que nunca a força comunitária eminentemente policial e de defesa civil do povo gaúcho. Assim, constituída e fortalecida por estes segmentos, estende a todos a sua capa protetiva, seus olhos vigilantes e suas mãos solidárias, sem deixar de brandir a lança, esgrimir a espada, levantar as asas e cobrir de fogos aqueles que atentam contra a vida e patrimônio do cidadão, além salvar as pessoas de sinistros, calamidades e afogamentos.

Não podemos esquecer o quadro da saúde e os funcionários civis que são segmentos essenciais da Brigada Militar e dão toda a assistência para que policiais e bombeiros possam cumprir suas obrigações na mais perfeita ordem e saúde.

A essência do dever brigadiano e a capa longa da Instituição Brigada Militar se estendem por todas as ruas, lares, bairros, campos e cidades por todo o Estado do Rio Grande do Sul. E assim será por mais 200 anos. PARABÉNS, BRIGADA MILITAR! 175 anos de muito obrigado por tudo que faz e realiza!!